Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu incluir na pauta do plenário de quarta-feira, 14, a questão que envolve a liberdade do detento André do Rap, um dos líderes do PCC. André foi solto após o ministro Marco Aurélio de Mello aceitar, na sexta-feira, 9, o pedido de sua defesa. No entanto, um dia depois, a decisão de Marco Aurélio foi derrubada por Luiz Fux, que determinou que André voltasse à prisão.
Marco Aurélio de Mello, no entanto, não gostou nada da decisão de Fux. Segundo o decano, “isso é perigosíssimo. Eu não sou superior a ele, mas também não sou inferior. Sob minha ótica ele adentrou o campo da hipocrisia, jogando para turma, dando circo ao público, que quer vísceras. Pelo público nós nem julgaríamos, condenaríamos e estabeleceríamos pena de morte”, disse Marco Aurélio em entrevista à CNN.
Ainda segundo Marco Aurélio, “O paciente [Macedo] está preso, sem culpa formada, desde 15 de dezembro de 2019, tendo sido a custódia mantida, em 25 de junho de 2020, no julgamento da apelação. Uma vez não constatado ato posterior sobre a indispensabilidade da medida, formalizado nos últimos 90 dias, tem-se desrespeitada a previsão legal, surgindo o excesso de prazo”.
André do Rap foi condenado em segunda instância por tráfico internacional de drogas, e sentenciado a penas que chegam a mais de 25 anos de prisão.
