Economia
Nesta quinta-feira (3), está em julgamento no STF o contrato de trabalho intermitente. Nesta modalidade, o trabalhador recebe apenas pelas horas trabalhadas.
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
1200px-Temer_se_pronuncia_após_aprovação_da_Reforma_Trabalhista_(cropped)
"Reforma" Trabalhista de Michel Temer (MDB) criou o trabalho intermitente. | Reprodução.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (3), a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente. Esta modalidade foi criada pela “Reforma” Trabalhista proposta pelo governo Michel Temer (MDB) e aprovada no Congresso Nacional em 2017, na esteira do golpe de Estado contra a presidenta Dilma Rousseff.

O trabalho intermitente prevê que o patrão pague o trabalhador apenas pelas horas trabalhadas, com flexibilidade em relação à jornada de trabalho e direitos. Uma série de direitos trabalhistas previstos na CLT não existem para os trabalhadores desta modalidade.

Sindicatos alegam que esta modalidade retira direitos históricos, rebaixa condições de trabalho e reduz o valor do salário até mesmo em relação ao salário mínimo. Já entidade patronais dizem que o trabalho intermitente estimula a geração de empregos e é constitucional.

Em 2019, o contrato intermitente representou 1% das contratações com carteira assinada no país. No corrente ano,  foram admitidos 141.070 empregados neste regime, das quais  88.127 foram desligados.

 

 

Compartilhar no facebook
Compartilhe no seu Facebook!
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no reddit
Reddit
Compartilhar no facebook
Compartilhe
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
Relacionadas