Da redação – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje a discussão sobre a condenação de presos após a 2ª instância. Quem votará neste momento será a ministra Rosa Weber. O placar conta atualmente 3 votos a 1 a favor da manutenção da arbitrária condenação após 2ª instância. Os votos a favor foram proferidos pelos ministros Luis Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, enquanto que o voto a favor da condenação após instâncias superiores foi do ministro Marco Aurélio.
Além de Weber, faltam votar os ministros Carmen Lúcia, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli (este último, “presidente” do Tribunal, controlado por seu “assessor”, o general Ajax Santos Pinheiro).
Essa discussão tem relevância política destacada pelo fato de atingir diretamente o debate sobre a prisão ilegal e política do ex-presidente Lula, que foi condenado de forma totalmente inconstitucional em 2ª instância, e não após esgotadas todas as possibilidades de defesa, como diz a Constituição – rasgada há muito pelos golpistas, incluindo os do STF.
Setores da esquerda continuam mantendo e incentivando a ilusão de que o STF votaria a favor da pena começar somente após esgotados os recursos da defesa. Entretanto, é preciso recordar que, caso Lula não fosse realmente condenado após 2ª instância (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), ele não seria inocentado pelo judiciário golpista. Se fosse libertado temporariamente, com toda a certeza seria condenado depois em 3ª instância, que é o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
É preciso deixar de lado todas as ilusões na Justiça burguesa e golpista. A única força capaz de garantir a liberdade total de Lula é a mobilização revolucionária dos trabalhadores. Só o povo na rua tem condições de libertar o ex-presidente. A maior oportunidade para demonstrar essa força é no próximo domingo (27), quando mais de 10 mil pessoas irão para Curitiba, encher as ruas da capital paranaense em uma grande convulsão social que mostre aos golpistas que o buraco é mais em baixo quando se trata de mexer com os interesses do povo. Todos a Curitiba no próximo domingo pela liberdade de Lula!
