O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela obrigatoriedade da vacina contra o coronavírus em votação nesta quinta-feira (17). O julgamento teve início na quarta-feira (16), com o voto de Lewandovski, relator do processo.
Sete ministros declararam que União, Estados e municípios poderão impor sanções contra aqueles que se recusarem a aceitar a vacinação. A obrigatoriedade deve ser imposta por meios indiretos, como restrição de deslocamento e impedimento de frequentar determinados lugares, como escolas e transporte público.
Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandovski, Barroso, Fachin, Rosa Weber, Toffoli e Carmen Lúcia votaram pela obrigatoriedade.
Seis ministros declararam que convicções religiosas, filosóficas e mais não servem em relação à vacinação.
