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Coronavírus

STF decide pela obrigatoriedade da vacina contra COVID-19

Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidem pela obrigatoriedade da vacina e autorizam sanções contra quem se recusar.

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A vacinação será obrigatória. – EBC- EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela obrigatoriedade da vacina contra o coronavírus em votação nesta quinta-feira (17). O julgamento teve início na quarta-feira (16), com o voto de Lewandovski, relator do processo.

Sete ministros declararam que União, Estados e municípios poderão impor sanções contra aqueles que se recusarem a aceitar a vacinação. A obrigatoriedade deve ser imposta por meios indiretos, como restrição de deslocamento e impedimento de frequentar determinados lugares, como escolas e transporte público.

Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandovski,  Barroso,  Fachin,  Rosa Weber, Toffoli e Carmen Lúcia votaram pela obrigatoriedade.

Seis ministros declararam que convicções religiosas, filosóficas e mais não servem em relação à vacinação.

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