Caso Witzel
No STF, há a perspectiva de limitar os poderes dos ministros do STF, no sentido de impedir que decisões monocráticas afastem governadores.
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Wilson Witzel (PSC). | Reprodução.

Ganha força a tese no Supremo Tribunal Federal (STF) de limitar os poderes dos ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de impedi-los de afastarem governadores por despacho monocrático, como ocorreu com o afastamento por 180 dias de Wilson Witzel (PSC) no Rio de Janeiro.

Witzel foi afastado por liminar do ministro Benedito Gonçalves, na última sexta-feira (28).

Se o STF levar adiante essa proposta, o afastamento só poderia ocorrer por decisão colegiada. Há outros seis governadores em exercício, inclusive o de São Paulo, que poderiam ser atingidos por decisões semelhantes. João Doria (PSDB) criticou publicamente o afastamento de Witzel e classificou o despacho como ” no mínimo estranho”.

O afastamento de Witzel vai de encontro com os interesses do bloco político bolsonarista, uma vez que o governador fluminense se chocava – publicamente, inclusive – com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Tal episódio é expressão da decomposição acelerada do regime político burguês no Brasil.

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