Terras indígenas
Gilmar Mendes dá parecer favorável à ação de latifundiários paraenses. Isto permite que estes, junto a Bolsonaro, reduzam o tamanho de terras indígenas.
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Aldeia indígena. | Foto: Reprodução

Em 26 de maio, em plena pandemia, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Prefeitura de São Félix do Xingu (PA) e seus patrões do agronegócio, negociasse diretamente com a União a redução da Terras Indígena Apyterawa. Em oposição, o Ministério Público Federal (MPF) pede que seja feita uma audiência pública com os indígenas e demais partes interessadas.

O STF, ao dar parecer favorável à ação dos latifundiários paraenses para anulação do ato presidencial que demarcou a Terra Indígena Apyterewa, cria um perigoso precedente para anulação de toda e qualquer demarcação indígena. Isto é um claro ataque dos poderosos à população indígena como um todo.

Ambos os lados da negociação estão contra os indígenas. Os latifundiários são grandes financiadores tanto do lado financeiro quanto das ações do fascista Bolsonaro. O que teremos é o fim das terras indígenas e o acobertamento do permanente genocídio contra esta população.

A Funai e outros órgãos do governo ilegítimo de Jair Bolsonaro vêm cometendo verdadeiros crimes contra os povos indígenas. Além de fazerem vista grossa para ação de grileiros e a pistolagem comum no interior do Brasil, não fizeram esforço algum para combater a pandemia nas aldeias indígenas. Pelo contrário, parecem querer que a doença se espalhe e mate os índios. A explicação é óbvia, pois se mais índios morrem, especialmente os mais velhos, que carregam a cultura do povo, este perde sua capacidade de resistência aos ataques dos latifundiários.

O que se espera a partir da redução das terras indígenas e da mortandade pela fome, doença e violência é o êxodo dos indígenas restantes para as cidades, aumentando a massa de trabalhadores jogados à miséria nas ruas do país. Para a burguesia, o lucro é dobrado, tanto pelas terras que adquirirá quanto pelo exército de desempregados, que permitirá um ataque ainda mais violento aos salários e direitos da classe trabalhadora.

Diferente do que setores mais ingênuos da esquerda pequeno burguesa pensam, o STF, assim como o restante do judiciário é um instrumento da classe dominante para legitimar sua dominação sobre a classe trabalhadora. Se, em algum momento, o tribunal “agiu” contra um governo de direita não foi para derrubar este, mas para pressioná-lo a atender as demandas dos poderosos.

O povo não deve aceitar calado esta situação, que soma-se à política genocida do governo perante a pandemia, o corte dos salários e direitos trabalhistas e a privatização da água. Tendo a proximidade do dia 2 de julho, aniversário da independência da Bahia, quando índios, negros e o restante da classe trabalhadora se levantou contra os tiranos da aristocracia portuguesa, cabe a esquerda e a população ir às ruas e exigir o fim dos ataques aos oprimidos.

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