Nesse domingo o ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli organizou um jantar com o atual presidente fraudulento da república Jair Bolsonaro. O encontro foi marcado pela imagem que podemos ver em destaque neste artigo e até a imagem onde maior se escancara a proximidade da corte suprema ao fascismo, onde se vê Bolsonaro agarrado com o ministro que esboça um grande sorriso cavalar na sua face.
Não é de hoje essa relação quase intima do STF ao bolsonarismo e também a ala mais fascista do golpe de Estado, como as próprias Forças Armadas; em especial, aqueles que mais importam na burocracia militar, sua alta cúpula, os militares. A própria posse de Toffoli a cabeça do supremo foi um “abraço” nesse sentido. No dia 13 de setembro de 2018 o ministro foi nomeado o presidente da suprema corte, e seu primeiro gesto foi nomear um assessor que não é ninguém menos e ninguém mais que um general. O primeiro abraço de Toffoli com o fascismo foi nos gabinetes da própria suprema corte. O general em questão era Fernando Azevedo e Silva, que segundo o ministro era um “assessor para assuntos militares” (palavras dele).
Essa nomeação se deu em uma das manobras mais importantes, ao mesmo tempo mais delicadas de fazer, e pungente de todo processo golpista. Era justamente o momento em que se colocava em prática a prisão política do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Seguidamente de seus objetivos, que era tirar Lula das eleições na base da força, da arbitrariedade completa. E, para isso, rasgar todos os direitos democráticos de uma população de escolher seu representante pelas eleições e do próprio Lula de concorrer. Um rasgo ao meio da Constituição de 1988. Nesse época, inclusive, só faltou uma moção conjunta de toda cúpula das Forças Armadas por um golpe militar se Lula fosse candidato no processo eleitoral. Várias figuras políticas, do Heleno que até hoje é parte do governo Bolsonaro ao General-chefe das Forças Armadas na época, o Villas-Boas, se manifestaram ameaçando todo País de um golpe caso Lula concorresse. Era evidente que a presença de Fernando Azevedo e Silva na suprema corte era um passo nesse sentido.
Com várias desculpas diferentes, isso não deixou de causar um escândalo nacional. O que levou ao Toffoli ser chamado finalmente daquilo que ele é: um ventríloquo dos generais. E não é de hoje que a aproximação com os setores mais golpistas do regime vem sendo sucessivas em relação ao STF. Desde a deposição ilegal de Dilma Rousseff, no início do processo golpista, isso já ficava evidente. O supremo agia naquela época onde o fascismo iria para rua na maior “normalidade democrática”. Referendou o golpe, nunca protestou contra nada em seus discursos verborrágicos. Inclusive, mostrou seu apoio ao sentar nas onze cadeiras que compõe a suprema corte na anulação do processo de impeachment de Dilma; deixando evidente seu apoio e seu caráter golpista.
Achar que essa instituição que já tem mais de duzentos anos sem nenhuma modificação é democrática é extremamente ilusório. Citamos aqui os dois exemplos mais concretos da nossa história recente, que levaram a eleição do genocida Jair Bolsonaro. Mas com duzentos de história, o que Ulisses Guimaraes assinou com a pena do MDB não passava de uma farsa, o STF não é um guardião da Constituição de 88, mas foi guardião de diversas ditaduras que caíram sobre os ombros dos trabalhadores; quando não diretamente nas suas cabeças, com seus regimes de terror. Após defender o cabresto da República Velha, podemos citar três golpes que marcaram a vida social do Brasil: o Estado novo, golpe fascista de Getúlio, o golpe militar de 64 e o AI-5, golpe dentro do golpe que fechou o Congresso e suprimiu todos os direitos democráticos mais elementares que sobraram em 1964. Sem contar diversos episódios bárbaros, como a extradição da militante comunista Olga Benário para o nazismo alemão. A ilusão de que essa instituição é democrática, que nem votos tem e legisla ilegalmente, agindo sempre politicamente, é anti-histórico e extremamente despolitizada.
É democrático exigir a extinção desse órgão antidemocrático e de “guardiões” de ditaduras que é o Supremo Tribunal Federal. Mobilizar já pelo fora Bolsonaro que essa instituição tanto protege e até abraça, exigir a eleição de juízes pela população, contra a alta cúpula da burocracia estatal que só tem como objetivo oprimir a população para servir aos interesses da burguesia e do imperialismo mundial.
