Entre os meses de março e abril de 2020, quando se iniciaram as medidas de distanciamento social, São Paulo registrou um aumento de 41,4% nos casos de homicídio de mulheres em todo o estado em relação ao mesmo período de 2019. De acordo com a pesquisa “Violência Doméstica durante a pandemia de Covid-19“ feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgada nesta segunda-feira (1º).
O índice de aumento de feminicídio em São Paulo representa quase o dobro da média nacional, que foi de 22,2%, segundo o estudo feito em 12 dos 26 estados do país. O Fundo de População da Organização das Nações Unidas (ONU) estimou que em todo o mundo haverá um aumento de 20% nos casos de violência contra a mulher durante a pandemia.
São vários os motivos que fazem com que a quarentena por causa da crise do coronavírus tenha o efeito de potencializar a violência contra as mulheres no período.
Conforme Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ouvida pela página G1 da internet, “o cenário da pandemia acentua várias das vulnerabilidades a que as mulheres em situação de violência doméstica já viviam. Uma delas é o fato de muitas delas estarem confinadas com os agressores. As medidas de isolamento social são necessárias para o controle da pandemia, mas se você sofre violência do seu companheiro e você está confinada em casa com ele, isso pode se agravar”.
Da mesma forma, a crise econômica pela qual estamos passando, com a precarização das garantias trabalhistas e o aumento do desemprego, criam condições que favorecem o aumento da violência doméstica.
Apesar do aumento de casos de feminicídio, houve uma queda de 21,8% nos registros de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica em março e abril de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. A média nacional foi de queda de 25,5%.
De acordo com Samira, os registros de casos de lesão corporal dolosa e violência sexual até então vinham crescendo há meses e, subitamente, desabaram.
Tal queda brusca reflete problemas no acesso ao registro e não na redução dos casos.
A mulher vítima de violência tem dificuldade de sair de casa para se deslocar até uma delegacia, seja porque está confinadas com o agressor, ou porque é afetadas pelas restrições de mobilidade urbana, ou ainda por conta das mudanças de regime de funcionamento das delegacias de polícia.
Outra redução registrada foi no número de medidas protetivas de urgência concedidas em março e abril de 2020, que caiu 3,7% em São Paulo em relação ao mesmo período do ano passado. A criação dessas medidas de proteção foi uma das inovações da Lei Maria da Penha, de 2016.
O problema é que, apesar de a Lei Maria da Penha prever uma série de outras medidas protetivas, a justiça se concentra praticamente em conceder aquelas de caráter mais repressivo, quando a situação já está por demais crítica e faz-se necessária a intervenção dos órgãos de segurança pública que, via de regra, não surte grandes efeitos. De acordo com a citada lei, as mulheres que vivem em situação de violência deveriam ter o devido amparo do poder público no sentido de permitir que elas se abriguem em segurança com seus filhos contra seus agressores, assim como a paridade salarial que permite mais independência financeira e creches para deixar em segurança suas crianças.
