No assentamento Luiz Beltrame na cidade de Gália (a 60km de Bauru) 17 famílias que produzem diversos alimentos com o próprio trabalho correm o risco de irem parar na rua na pior crise social, econômica e sanitária em décadas.
No meio da pandemia do novo corona-vírus, com o Brasil ultrapassando velozmente a maioria dos países do mundo em número de infectados, a Justiça deu prazo até o fim de agosto para que essas famílias desocupem a fazenda que antes era improdutiva. Agora ela sustenta não só as famílias assentadas, como também trabalhadores que participam de etapas do processo agrícola como a colheita da mandioca.
Sob a coordenação do MST, a Fazenda Santa Fé, que faz parte do assentamento, é fruto de uma luta intensa na Justiça com o ex-proprietário Jorge Ivan Cassaro, empresário que declarou possuir mais de R$20 milhões em bens quando concorreu ao cargo de Deputado Federal em 2016.
O assentamento tem ao todo 77 famílias, pois também inclui a Fazenda Portal do Paraíso, desapropriada por crime ambiental. De acordo com o MST para a safra de 2018, o assentamento produziu e comercializou 100 cabeças de gado, 300 toneladas de mandioca pré-cozida, 5 mil caixas de maracujá, 200 sacas de feijão orgânico, 50 mil dúzia de milho verde etc.
Em um dos processos jurídicos, um desembargador, numa decisão que não altera o processo de desapropriação das famílias, chega a alegar não ser “insensível à comoção gerada pela execução do julgado” e diz que entende “os reclamos sociais envolvidos no caso concreto”. Usando como base um parecer técnico do vice-presidente da CETESV que considera a área como um empreendimento de grande impacto devido ao parcelamento do solo e por ser próximo a reserva do Caetetos.
Ou seja, para a tal Justiça a distribuição de terras para a sobrevivência de famílias pobres não é um objetivo como a Constituição de 88 diz. Para a justiça burguesa, que representa os interesses dos capitalistas, o que vale é fazer um bom trabalho que favoreça a classe dominante. A Justiça é contrária aos interesses dos trabalhadores e este é mais um caso que prova esse fato.
Essa é a mesma “justiça” que perseguiu o ex-presidente Lula, o prendeu sem provas, o impediu de se candidatar e provocou uma das eleições mais fraudadas de todos os tempos no país. É a mesma “justiça” responsável pela perseguição à esquerda, aos movimentos por moradia e aos trabalhadores em geral. Não é possível acreditar numa justiça que encontra-se nas mãos e à serviço da burguesia. É essencial que seja organizado um forte movimento contrário aos ataques sofridos.
Sem dúvida alguma, somente a união dos trabalhadores é capaz de impedir a perda de terras por estas famílias. Não podemos aceitar as decisões que vem de um sistema judiciário como se viessem de semi-deuses. Até porque nenhum juiz ou desembargador é eleito pelo povo. São selecionados em concursos fajutos com “entrevistas” que selecionam aqueles que tem “perfil” para tomar decisões como estas que vemos no caso do assentamento Luiz Beltrame.
