SP: Doria vende presídios para os capitalistas lucrarem com aumento da população carcerária

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Da redação – Em seus 25 anos no poder, a política repressiva do PSDB quadruplicou a população carcerária do estado de São Paulo. São mais de 235 mil presos. Agora o governador fascista João Dória pretende conceder nove presídios a empresas privadas. A meta é restabelecer no país a mão-de-obra escrava controlada pelo Estado e a serviço de grandes empresas.

Oficialmente, o trabalho escravo foi extinto em praticamente todo o Ocidente no século 19. Na prática, em muitos países, ele se mantém de diversas formas – algumas com apoio estatal. É o caso do trabalho forçado em presídios administrados diretamente por empresas capitalistas. O mecanismo é simples: criminaliza-se e encarcera-se uma pessoa pobre – preferentemente negra – por um delito menor. Na prisão, o detento se vê em situações em que é forçado a roubar, traficar ou matar para de afirmar e se defender de grupos internos organizados a serviço da repressão. Acumulam-se os crimes – e o detento não dispõe de recursos nem para pagar fiança nem para uma boa defesa judicial – e sua pena é prolongada indefinidamente enquanto é forçado a trabalhar para a empresa privada que mantém o presídio. É uma forma particularmente cruel de escravidão, em que o trabalhador sequer tem direito a família, a um minimo de liberdade de ir e vir ou de expressão. Tratado com verdadeiro animal em cativeiro, sujeito a torturas, estupros e outros flagelos do sistema prisional.

As denúncias de tal prática ocorrem sobretudo no sistema prisional dos Estados Unidos, o maior do mundo, com mais de dois milhões de detentos em quase cinco mil prisões, muitos deles privados e lucrativos: verdadeiras fábricas com operários escravizados. O filme A 13ª Emenda, retrata com detalhes a política norte-americana de encarceramento em massa – sobretudo da população negra.

Com a intensificação da crise econômica do capitalismo, os fascistas brasileiros, a serviço do grande capital estrangeiro, não tardaram em adotar tal sistema, aproveitando a “capacidade produtiva ociosa” de nosso sistema prisional, com quase 800 mil detentos – um terço deles em regime provisório aguardando julgamento. Uma oportunidade de ouro para os golpistas, que fazem questão de anunciar uma suposta “iniciativa bem-sucedida” implementada em Presidente Prudente (Minas Gerais). O fascista João Dória, eleito de modo fraudulento em 2018 para o governo do Estado de São Paulo com um histórico de brutal repressão à população pobre paulistana, não tardou em abraçar a ideia, e promete ampliar não apenas o número de presos, como também a rede de presídios privativos destinados a escravizar a população.

Nenhum governo, nenhum regime, pode encarcerar pessoas se não é capaz de prover condições dignas de sobrevivência e possibilidade de reintegração social. Verdadeiro moedor de carne, o sistema prisional brasileiro, acumula pessoas em células superlotadas, num regime bárbaro de desumanização destinada a transformar pessoas em força produtiva bruta. Os artífices de tais abusos: direitistas como João Dória, Wilson Witzel – que metralha pessoalmente pobres a partir de helicópteros no Rio de Janeiro – e outros monstros fascistas a serviço da burguesia devem ser denunciados e responsabilizados por seus crimes contra a humanidade.