SP: Abaixo a lei antimanifestação do PSDB! Fora Doria!

Sao Paulo's governors-elect Joao Doria (L) chats with Brazil's President-elect Jair Bolsonaro a meeting with governors-elect in Brasilia

No curto espaço de tempo como prefeito de uma das maiores cidade do mundo, o atual governador de São Paulo fez história, uma história de terror contra a população da cidade de São Paulo, particularmente a população pobre, a juventude e os servidores públicos.

A produção de ração a base de alimentos “prestes a vencer” para serem distribuídos como lanche nas escolas e para a população carente, acordar moradores de rua com jatos d’água em plena madrugada de inverno na capital paulista, repressão brutal contra usuários de crack, represso aos movimentos sindicais e sociais, “reforma”da previdência dos servidores municipais, foram algumas das ações de cunho fascistas produzido pelo ex-prefeito.

Muitos se perguntam como pode um prefeito com tamanha ficha corrida de ataques à população se eleger governador do Estado. São Paulo é o principal estado da federação. Seu PIB corresponde a quase 50 % do PIB da União. Portanto, é natural o controle que a burguesia impõe sobre o Estado através do seu principal do seu representante político, o PSDB.

Obviamente o problema não se encerra apenas no controle da máquina do Estado. Durante anos o PSDB e a burguesia contaram com a ajuda providencial do PT em um acordos do tipo “toma lá, dá cá”.

O PT à frente do governo federal não tinha uma política de enfrentamento para valer contra o PSDB no Estado de São Paulo. Quando, por força do desespero com o massacre tucano, a população se rebelava, governos como Marta Suplicy e Fernando Haddad não tinham uma política que se diferenciasse no conteúdo e acabavam pavimentando o retorno do PSDB.

Finalmente, com o golpe, a burguesia tirou de vez a carapuça e com a fraude e a manipulação escancaradas alçou o fascista Dória da prefeitura para o governo do Estado, a fim de produzir em escalar muito maior as barbaridades perpetradas na cidade de São Paulo.

Dória não se fez de rogado, como bom fascista que é, pretende até superar Bolsonaro. Uma das suas primeiras medidas foi impor impor o Decreto 64.074, de 18 de janeiro de 2019, que proíbe, na prática, manifestações públicas no Estado de São Paulo.

Entre outras arbitrariedades, o decreto proibe manifestações espontâneas e aquelas não realizadas por movimentos sociais organizados. Manifestações com mais de 300 pessoas tem de ser comunicada com cinco dias de antecedencia e o ritual burocrático, na prática a inviabiliza. Também fica proibido qualquer tipo de uso de mascara ou até mesmo um pano que cubra parte do rosto. No caso de detenção de manifestante, a polícia tem o poder de acionar até mesmo o patrão desse manifestante para obter informações sobre ele. Pertences comuns como guarda-chuvas ou itens típicos de manifestações como bandeiras passam a ser considerados como armas lesivas.

Nem precisa dizer que se trata de medidas que ferem os direitos democráticos elementares, inclusive são inteiramente inconstitucionais, ferindo abertamente o artigo 5º da Constituição Federal em vários incisos como o XIV, que garante a livre manifestação em locais abertos ao público sem prévio comunicado.

A questão é que em época de golpe, o que menos vale é a Constituição Federal, como podemos ver diante da própria destituição da presidenta Dilma e na perseguição e prisão de Lula.

Cabe somente à população e aos movimentos que se reivindicam democráticos e de luta contra o golpe a mobilização para varrer os mecanismos fascistas, que os ditadores de plantão tentam impor ao povo.

Fora Bolsonaro, fora Dória e todos os golpistas!