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É preciso libertá-los!
Soltar os presos provisórios e não perigosos para conter a epidemia
A política de evitar aglomerações sem libertar os prisioneiros não passa de uma hipocrisia.
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É preciso libertá-los!
Soltar os presos provisórios e não perigosos para conter a epidemia
A política de evitar aglomerações sem libertar os prisioneiros não passa de uma hipocrisia.
Sucursais do inferno, as cadeias são propícias ao covid-19 e a explosão de contágio. Foto: Arquivo
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Sucursais do inferno, as cadeias são propícias ao covid-19 e a explosão de contágio. Foto: Arquivo

Ao contrário de São Paulo, onde João Doria pretende manter a população carcerária presa nessas sucursais do inferno que são as cadeias brasileiras, com mais restrições e perspectiva de se submeterem a trabalho escravo, na Bahia está sendo discutida a libertação dos prisioneiros em situação temporária e em regime semi-aberto.

A medida ainda está sendo discutida mas é preciso destacar o caráter positivo da iniciativa, que já foi adotada no Irã no início de março e permitiu a 85 mil pessoas escaparem de uma tragédia anunciada no país persa. Na Bahia, caso essa política seja de fato levada adiante, 9.658 homens e mulheres devem escapar do contágio a que estariam expostos em situação caso fossem mantido enjaulados em celas superlotadas, onde a situação propícia para a proliferação do covid-19 tende a produzir uma tragédia. Na Bahia, 15.660 pessoas estão presas em um sistema com capacidade para 12.095. Isso por que entre as 6.002 pessoas que permanecerem presos, existem aqueles condenados por crimes tão arbitrários quanto tráfico de drogas, e outros que tiveram pena prorrogada por qualificadores diversas.

De conjunto, a população carcerária brasileira tem pelo menos 773.151 prisioneiros, segundo a Depen. Se a política de evitar aglomerações para evitar exposições ao contágio do covid-19 fosse levada a sério, o esvaziamento dos presídios brasileiros seria, senão a primeira, uma das primeiras ações a serem tomadas. Além das questões humanas envolvidas, os profissionais da saúde estimam que cada pessoa infectada transmite o contágio a 2,5 pessoas, uma operação aritmética que faria o sistema prisional sozinho ser responsável por quase 2 milhões de contágios no país, uma tragédia de proporções inigualáveis em escala global.

Ainda, é preciso lembrar as péssimas condições sanitárias existentes nas masmorras brasileiras, com uma higienização abaixo da precariedade e de qualquer referência de civilidade possível. Amontoados em cadeias pútridas, superlotadas, em condições desumanas, o destino dessa camada social já esmagada pelo Estado não requer muita imaginação para ser vislumbrado.

Qualquer discurso bem intencionado sobre a quarentena que não passe pela libertação de uma parcela expressiva da população carcerária, provisórios, em regime semi-aberto e outros condenados por crimes políticos (desacato, tráfico de drogas, etc), qualquer medida que ignore essa parte enorme do problema é inócuo, um distracionismo, quando não uma canalhice. O caso em discussão na Bahia precisa ter um desfecho favorável às vítimas do sistema prisional.