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Carta do leitor

Software Livre: um conceito que deixaria Marx orgulhoso

Colaborar e compartilhar são as chaves do desenvolvimento científico dos países atrasados.

As grandes conquistas da ciência são frutos da curiosidade humana e de sua busca incansável pelo conhecimento. Ao contrário do que apregoa a burguesia, esta curiosidade não é movida pelo desejo de riqueza, nem seu objetivo final é o registro de uma patente. O homem persegue o conhecimento porque sua natureza o impulsiona a questionar, experimentar e inventar.

Todos as grandes descobertas tiveram como ponto inicial o conhecimento previamente acumulado por outras pessoas, esta é aliás, a principal característica da ciência, sobre isso Newton afirmou: “Se vi mais longe foi por estar sobre ombros de gigantes”.

A propriedade intelectual nos moldes desenvolvido pelo capitalismo é portanto um fator inibidor do progresso da ciência. Um exemplo clássico sobre este debate é a polêmica sobre a invenção do avião. Quem afinal inventou o avião, os irmãos Wright ou Santos Dumont? É indiscutível que a experiência de voo realizada pelos estadunidenses foi realizada antes dos diversos experimentos do brasileiro, no entanto, o que poucos consideram fora do Brasil é a qualidade do trabalho realizado. Os Wright voaram impulsionados por uma especie de catapulta, em ambiente fechado e ainda assim  alcançaram um percurso menor e em menor altitude que Santos Dumont.

Ao final, os irmãos Wright  registraram uma patente enquanto o brasileiro publicou seu trabalho integralmente. Isso suscita uma pergunta realmente pertinente, quem contribuiu de fato para o avanço da avião, os Wright ou Santos Dumont?

Nos primórdios do surgimento da computação eletrônica nos anos 60, a produção de software era totalmente compartilhada, o que propiciou um ambiente de colaboração entre o governo dos EUA, grandes empresas e Universidades. Naquela época o foco das atenções econômicas era o desenvolvimento de hardware e pouca importância era dada ao software.

A partir dos anos 70 a IBM passou fornecer software e hardware separadamente mudando a cultura do setor e criando o software proprietário. Surge então Bill Gates, um jovem capitalista de apenas 21 anos que em uma famosa carta aberta aos hobistas, questiona a prática de compartilhamento de software, apregoou a criação de um mercado de microcomputadores e a limitação da produção de software ao modelo prateleira.

Nos anos 80 Richard Stalman funda o projeto GNU e lança as bases legais, filosóficas e éticas do software livre, resgatando a prática original que fundou as bases do desenvolvimento de software. A pedra angular do projeto GNU é a GPL (GNU Public Licence). Para entender a importância da GPL é preciso antes discutir como funciona o mercado de software.

Devemos atentar que software é um produto que não se vende, como acontece com a maioria dos produtos comercias, o que realmente é comercializado é o direito de uso, desta forma as licenças de software determinam o que se pode, ou mais comumente, o não se pode fazer com o software. As licenças portanto, estabelecem restrições ao uso. Os softwares produzidos nos EUA, por exemplo, contém restrições quanto ao uso por cidadãos de nações com as quais os EUA não possuem relações diplomáticas como Cuba, Irã ou Coreia do Norte.

A GPL, ao contrário das inúmeras licenças proprietárias, não estabelece qualquer restrição, é extremamente simples e resume-se a 4 liberdades. Qualquer software que as atenda é portanto um software livre. Antes de enumerá-las é preciso dizer que em computação, por uma questão de tradição que remonta dos programadores em linguagem C, a contagem inicia em zero, assim temos 4 liberdades que são numeradas de 0 a 3.

A liberdade 0 é a liberdade de uso, pela qual absolutamente qualquer um posa usar o software, esta liberdade é aliás, o motivo pelo qual via de regra, o software livre é distribuído gratuitamente. A liberdade 1 fala sobre o direito de conhecer o software, para isso é necessário que seja disponibilizado código-fonte, isso abre um mundo de oportunidades, as quais discutiremos em outra oportunidade. A liberdade 2 é a liberdade de distribuir o software, ou seja compartilhar com outros o que foi compartilhado conosco. A quarta liberdade, ou liberdade 3 é a permissão para modificar o software, permitindo assim uma evolução.

Software livre é um conceito amplamente difundido no meio comercial, científico e acadêmico. Estão presentes em praticamente todas áreas de aplicações e lideram muitas delas. O conceito extrapolou os limites da área de computação e ensejou o surgimento  de paradigmas como “dados e padrões abertos”, engenharia e projetos livre. 

A popularidade do software livre está diretamente ligada ao desejo inato dos seres humanos de compartilhar conhecimento e colaborar em busca de respostas que alimente a fome humana pelo conhecimento, sendo assim um importante fomentador do desenvolvimento científico.

O software assim como as máquinas e ferramentas são componentes constitutivos dos meios de produção, e são o resultado do acumulo secular de conhecimento humano. Na visão marxista socialização e a coletivização dos meios de produção são princípios fundamentais para o estabelecimento de uma sociedade sem classes, o que nos leva a concluir que software livre é um conceito completamente aderente ao marxismo. 

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