Na manhã de ontem (28), o Supremo Tribunal de Justiça (STF) determinou o afastamento do governador Wilson Witzel (PSC-RJ) de seu cargo. O governador vinha sendo investigado pela Polícia Federal por meio da Operação Placebo, que trata de supostos esquemas fraudulentos na compra de insumos para a pandemia. Witzel também era alvo de um pedido de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alepe), impetrado por aliados do presidente ilegítimo Jair Bolsonaro. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, havia suspendido o andamento do processo de impeachment por supostas irregularidades na formação de sua comissão. Mais recentemente, no entanto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ligado a Bolsonaro, deu parecer favorável à formação da comissão.
Mesmo com todo o desenvolvimento da situação política no Rio de Janeiro, a decisão de ontem do STJ não deixa de ser impactante. O afastamento de um governador por parte do Judiciário é um evento bastante raro, não tendo acontecido no Brasil nos últimos anos. Mais do que um evento raro, é, na verdade, um sintoma claro de um regime político caminhando a passos largos para uma ditadura.
Quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Placebo, Bolsonaro comemorou, e o próprio Wilson Witzel acusou o presidente ilegítimo de ter ordenado a operação. Desde o início do ano, Bolsonaro e Witzel têm apresentado conflitos em público, que acentuaram-se quando teve início a pandemia de coronavírus. Ficou claro, naquele momento, que Bolsonaro, mesmo não tendo o controle sobre os setores mais poderosos do bloco golpista, conseguiu adquirir influência suficiente no regime político para utilizar as instituições a seu favor.
O imperialismo, por sua vez, se viu obrigado a aceitar que Bolsonaro utilizasse a Polícia Federal para seus próprios interesses porque, caso entrasse em um conflito aberto com o governo, poderia aumentar sua instabilidade. E como a polarização política está muito intensa, um governo instável pode facilmente dar lugar a uma revolta popular.
Obviamente, a burguesia só permitiu que Bolsonaro ordenasse a prisão de Witzel porque ele é uma figura secundária. Elementos mais profundamente ligados ao imperialismo, como Michel Temer e José Serra, têm conseguido resistir de maneira muito mais firme a ofensiva de alguns setores de extrema-direita da Operação Lava Jato. É importante destacar, também, que a burguesia, em sua tentativa de conter Bolsonaro, lançou mão de operações contra Fabrício Queiroz e contra Abraham Weintraub.
A intervenção do STJ no estado do Rio de Janeiro é muito grave porque demonstra que os conflitos no interior do regime político vão se resolvendo por meio de mecanismos cada vez mais antidemocráticos. Ninguém elegeu os ministros do STJ, mas eles, que são todos marionetes do imperialismo, atribuíram a si próprios o direito de destituir um governador, que, mesmo tendo conquistado o cargo por meio de uma fraude, obteve algum voto. Para garantir que a decisão fosse cumprida, o STJ enviou a Polícia Federal até o Palácio das Laranjeiras. Se trocarmos os veículos por tanques de guerra, seria o mesmo que um golpe militar.
O fechamento cada vez maior do regime apenas comprova que a burguesia é incapaz de encontrar qualquer saída para a crise econômica e para crise política em que o País está imerso. É preciso mobilizar os trabalhadores e todos os explorados para derrubar o governo Bolsonaro e todos os golpistas nas ruas, antes que a ditadura da direita se aprofunde.
