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Calote nas crianças

Sob Bolsonaro, INSS não concede benefício a vítimas da microcefalia

O calote de Bolsonaro, passa de milhão de Benefícios de Prestação Continuada. São 1.373 milhão os pedidos na fila. Os 45 dias para conceder o benefício não é respeitado.

“Não tem comida em casa, o que tinha acabou”, conta, às lágrimas, a mãe Jéssica Paula Lima, de 26 anos. Quando ela conversou com a repórter da BBC News Brasil, estava na casa de outra mãe para almoçar de favor. Com atraso de infindáveis 11 meses, o INSS agendou perícia para o dia 12 de março, um ano após ter dado entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC), para pessoas com deficiência de baixa renda, em Recife/PE. “Nem acredito”, comemorou.

São 420 mil pedidos de BPC como os de Jéssica, que aguardam mais de 45 dias para serem analisados. Os atrasos atingem a parcela mais vulnerável da população, que em geral não tem outra alternativa de renda, nem condições de trabalhar. É impossível as mães de crianças com a Síndrome Congênita do Zika poderem trabalhar. Os cuidados com as crianças, exigem dedicação em tempo integral. É o caso de Jéssica.

Brenda tem microcefalia causada pela síndrome, registrada em bebês expostos ao vírus ainda no útero e responsável por diversos efeitos neurológicos no recém-nascido, como malformações na cabeça, movimentos involuntários, convulsões, irritabilidade, problemas de deglutição, baixa visão e audição. A epidemia atingiu mulheres de baixa renda, em áreas com falta de saneamento básico, mais favoráveis à proliferação do Aedes aegypti, o mosquito transmissor do vírus. Jéssica dedica o tempo todo aos filhos, com quem mora em um quartinho alugado em Recife. Brayan, de 4 anos, tem autismo e também precisa de remédios de uso contínuo. Ela já tentou pedir o benefício do BPC para o filho, mas a solicitação foi negada. “A renda que tenho são os R$ 171 do Bolsa Família. Pago R$ 100 do aluguel e com os R$ 71 eu me viro”, diz. O valor do benefício é o mesmo há três anos. Brenda precisa de fraldas, leite especial e suplemento alimentar, que Jéssica já não tem dinheiro para comprar. A medicação contra convulsões também acabou e não está disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A perda de peso da filha tem deixado a mãe cada vez mais apreensiva e triste. “Às vezes quando tem verdura ou qualquer outra coisa eu cozinho, bato no liquidificador e dou para ela. Verdura, suco, qualquer coisa que tem ela toma, só na mamadeira. Porque ela está com disfagia (dificuldade de engolir) e não está aceitando nada na colherzinha, nem papinha mais grossa, ela engasga e vomita”, conta para a reportagem da BBC.

“A médica disse que na próxima consulta, se não aumentar o peso um pouquinho, ela vai ter que ir para a sonda.”

O calvário de Jéssica

Em 19 de março do ano passado, Jéssica levou todos os documentos e os dos filhos, mais o laudo atestando que Brenda tem a Síndrome da Zika. INSS não aprovou nos 45 dias regulamentares. Novas e repitivas  exigências ela atendeu. Novo cadastro, o INSS exigiu. Atualização do Cadastro Único obtida no Centro de Referência em Assistência Social (Cras). Oito meses depois da primeira solicitação, o INSS pediu que ela levasse a folha resumo do Cras.  Em dezembro, pediram para de novo levar o CPF do filho.

Germana Soares, presidente e fundadora da União de Mães de Anjos, que presta assistência para mais de 400 famílias de bebês com a síndrome do zika em todo o Estado de Pernambuco, diz que, casos como o calvário de Jéssica não é diferente da realidade das demais mães. Todas são submetidas ao mesmo calvário. Mesmo as que recebem o valor do BPC.

“Essas famílias precisam de alimento, de roupa, de leito especial, lenço umidecido, material de higiene. 76%, abandonados pelo pai. “A mãe não pode trabalhar, a dedicação é infinita. As crianças convulsionam 70, 80 vezes por dia. A medicação é caríssima, alguns são liberados pelo SUS. Sempre estão em falta. Tem mãe que gasta R$ 600 de medicamento por mês, mais aluguel. Daí vive de quê?”

Questionamentos feitos ao INSS, não mereceram qualquer resposta. Tampouco resultou em previsão ou resposta sobre o andamento dos casos.

Situação parecida com a de Jéssica enfrenta Rosigleide Santos da Silva, a Kel, que aos 22 anos é mãe de John, um menino de quatro anos com microcefalia. Sem renda, ela e a mãe pediram dinheiro emprestado para a vizinha para comprar Keppra, um medicamento antiepilético cuja caixa com 60 comprimidos custa cerca de R$ 135. “É um remédio que ele toma duas vezes ao dia, não pode faltar”, conta.

Kel afirma que o benefício do BPC foi cortado em 2019, após três anos. Ela deu nova entrada no pedido em 24 de setembro, ainda no ano passado, e desde então checa todo dia o aplicativo Meu INSS em busca de uma boa notícia. Sem a renda mensal, reduziu a compra de lanchinhos para o filho, que já perdeu cerca de 3 kg. “Ele estava com 17 kg, indo para 18kg. Hoje ele deve estar com uns 15 kg”, lamenta. Como perdi o benefício tive que diminuir, comecei a dar mais gogó (leite), que sai mais em conta do que comprar outras coisas.” John não se senta, não fala, não tem firmeza no pescoço e só come comida pastosa ou líquida, porque tem dificuldades para engolir. “Parece um bebê de seis meses”.

Ela gasta R$ 400 por mês só nos cuidados com o filho. John faz fisioterapia quatro vezes por semana, e é Kel quem leva o filho de ônibus, empurrando a cadeira de rodas que quase não serve mais.

O calote de Bolsonaro, passa de milhão de Benefícios de Prestação Continuada

O prazo máximo de 45 dias para conceder o benefício não é respeitado pelo governo. São 1.373 milhão os pedidos na fila, informa o INSS.

O INSS está barrando todo tipo de benefício. É uma política criminosa. As crianças com microcefalia estão assim por causa dos cortes de combate a endemia, feitos pela direita. É direito (líquido e certo), das famílias de receber o Benefício de Prestação Continuada. Direito esse, que a direita de forma criminosa não paga.

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