Criada em 22 de Agosto 1988, pela lei 7.668 a Fundação Cultural Palmares (FCP) é o órgão é fundamental para a população negra, especialmente as que residem em comunidades quilombolas e que precisam de um documento emitido pela Fundação para conseguir acesso à politicas púbicas. A FCP reconhece a existência dos Quilombos, e depois o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concede a titulação a elas.
O numero de comunidades quilombolas existentes no Brasil é impreciso. A Fundação Palmares contabiliza 3.386 Quilombos, a Coordenação Nacional de Articulações das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) trabalha com a estimativa de 3,2 mil. As certidões emitidas pela FCP de 2004 até o ano passado foram 2.744 reconhecimentos. 61% na região nordeste, 16% no sudeste, 11% no sul, 7% no centro-oeste e 5% no norte.
Atualmente as terras das comunidades quilombolas passaram a ser alvo do agronegócio e de fazendeiros. Não é à toa a nomeação de um ‘capitão do mato’ para a presidência do órgão de luta pela terra e cultura do povo negro, com o objetivo de desmantelar e destruir a Fundação. Nomeado por Roberto Alvim, que foi exonerado após citar um discurso nazista na internet, o novo líder da FCP aponta que “minha atuação à frente da Fundação será norteada pelos valores e princípios que elegeram e conduzem o governo Bolsonaro”, escreveu em suas redes.
Na semana passada, o novo presidente da Fundação Palmares o racista Sérgio Camargo extinguiu sete órgãos do colegiados da instituição e foram exonerados alguns funcionários de comitês diversos, sendo assim, Camargo, está seguindo a politica bolsonarista e passa concentrar os poderes de decisões e fica responsável por tomar decisões das áreas de atuação da instituição, que antes eram tomadas de maneira conjunta.
Foram excluídos o Comitê Gestor do Parque Memorial Quilombo dos Palmares, a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, o Comitê de Governança, o Comitê de Dados Abertos, a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável, a Comissão Especial de Inventário de Desfazimento de Bens e o Comitê de Segurança da Informação.
Em reportagem para a Ecoa a representante da Conaq, Givânia Maria Silva afirma que atualmente, não existe diálogo com a Fundação Palmares, em relação a nomeação de Sérgio ela diz, “essa nomeação, para nós significa que as comunidades quilombolas estão sob ataque. A cultura brasileira como um todo não depende da (Fundação) Palmares para sobreviver. Os Quilombos precisam… para existir e conseguir acessar algum tipo de politica pública. Esse ataque à Palmares é um ataque muito mais direcionado às comunidades quilombolas”.
Para o professor de Direitos Humanos e Processos Legislativos da Escola de direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas Michael Mohallem, “é importante para a sociedade como um todo que a justiça feita em relação a esses grupos porque não só são descendentes de pessoas que foram violentamente escravizadas no passado, como também são pessoas que ocupam legitimamente aquelas terras.” Aponta em reportagem à Ecoa.
O que fica claro é que o aparelhamento da FCP a politica de governo do Bolsonaro com a manobra de colocar um negro que é contra o movimento negro, que diz que o racismo é “vitimismo”, na presidência da instituição é atacar os quilombolas e suas terras, pois existe todo um interesse de grandes latifundiários e especuladores financeiros que apoiam e trabalham alinhados com o presidente ilegitimo e fraudulento Bolsonaro nas áreas e regiões já estabelecidas como Quilombo.
Portanto o todo o movimento de luta do povo negro devem se organizar e mobilizar nas ruas para por abaixo não apenas as politicas de asfixia da Fundação Palmares levada por Camargo, mas pedir também com urgência a saída de todo governo golpista de Bolsonaro.
