Segundo a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) contabiliza, até a manhã desta segunda-feira (18/05), cerca de 26 óbitos e 150 casos confirmados em territórios quilombolas de coronavírus. A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) um projeto de lei com ações específicas de combate à Covid-19 nas comunidades quilombolas, povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais.
O projeto de lei 1142/2020 de autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) junto a PL 2160/2020 de autoria do deputado e presidente da Frente Parlamentar Quilombola, Bira do Pindaré (PSB-MA), prevê medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19). Entre as medida está o auxilio emergencial de um salário mínimo enquanto perdurar a pandemia, sem a necessidade de cadastros sociais anteriores. Desenvolver ações emergenciais de saúde, proteção territorial e sanitária com a restrição de acesso às comunidades por pessoas estranhas à comunidade, equipamento de proteção individual e garantir testagem rápida para os casos suspeitos da Covid-19 nos quilombos.
No dia 13 de abril o governo federal anunciou um plano de contingência de combate ao vírus Corona nas comunidades tradicionais, no valor de 4,7 bilhões, no entanto desse valor pouco ou nada tem chegado. “O governo federal destinou uma quantidade de recursos para povos e comunidades tradicionais nesta pandemia e passado mais de um mês nenhuma das ações foram tomadas de concreto, ainda estão na fase de elaboração. O governo assinou um decreto de calamidade pública, o que significa que a ajuda que chega aos territórios precisa ser emergencial, pra ontem, e as comunidades estão esperando há mais de um mês por esse apoio”, destaca o membro da Conaq, Biko Rodrigues.
O fato da Câmara dos Deputados pautar algum tipo de plano emergencial destinado as comunidades tradicionais comprova que a situação dessas populações está prestes a explodir. A falta de titulação das terras dos quilombolas, os indígenas e ribeirinhos faz com que as dificuldades de acesso a luz, internet, água e saneamento básico sejam imensas. A falta de médicos, hospitais e EPI´s, nas regiões em sua maioria rurais, com o agravamento da crise, o que veremos será um verdadeiro genocídio contra essas comunidades. De acordo com relatos há ainda uma resistência por parte dos agentes de saúde para testar familiares daqueles que morreram decorrentes ao Covid-19.
É importante ressaltar que as verbas liberadas pelo governo federal destinadas a planos emergenciais para as comunidades tradicionais, além de serem muito baixas, são repassadas para órgãos públicos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pastas que atualmente se encontram em mãos de ruralistas bolsonaristas, que são totalmente contra a titulação de terras quilombolas e indígenas ou qualquer tipo de ajuda a essas comunidades. Como o caso do ministério da Família, Mulheres e Direitos Humanos sob o comando da ministra golpista Damares Alves, que foi cobrado pela Procuradoria Geral da Republica no mês passado, a razão de ter R$ 45 milhões em caixa e destinado apenas R$ 1,059 para comunidades tradicionais e indígenas em meio a Pandemia.
Para combater esse governo criminoso e fraudulento é preciso organizar e mobilizar o povo negro. Formar conselhos populares nos Quilombos e lutar por um programa de combate ao coronavírus e a crise econômica. É preciso se livrar das pessoas que a mando do Bolsonaro tomaram lugares na presidência de postos chaves de órgãos públicos ligados as comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas, que são contra essas populações marginalizadas e só estão onde estão, para atacar e tentar acabar de vez com esse povo. Derrubar essas lideranças significa a derrubada de todo o governo golpista de conjunto, nas ruas.
