O governo Bolsonaro vem promovendo uma sabotagem imensa à Educação. Além dos cortes e das perseguições dentro das universidades, há um esforço para destruir o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e tornar o processo seletivo dos vestibulares ainda mais desfavoráveis para o conjunto da população. Agora, o Sistema de Seleção Unificada (SISU) é mais um alvo da sabotagem do governo.
Apesar das inúmeras confusões relacionadas ao ENEM 2019, o Ministério da Educação (MEC) havia avisado que as notas dos quase 6 mil alunos que fizeram o exame estavam sendo corrigidas e que programas que facilitam o acesso ao ensino superior — como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o próprio SISU — não teriam suas datas de inscrição alteradas.
Entretanto, uma decisão liminar da justiça federal determinou que o SISU fosse suspenso:
- Determina “aos réus que comprovem documentalmente que a revisão ex officio das notas das provas nas quais foram identificadas falhas foram consideradas para a readequação das notas de todos os candidatos no ENEM, em razão da Teoria da Resposta ao Item (TRI), indicando-se quais eram os parâmetros antes e depois da revisão; e que todos os solicitantes de revisão tiveram seu pedido atendido, ainda que a nota não tenha sido alterada, e que foram adequadamente informados de tal decisão”.
- Determina que o Inep deve “SUSPENDER o processo de seleção do SISU, a partir do dia seguinte ao término do prazo de inscrição, previsto no cronograma original do MEC, até posterior decisão judicial”.
Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que suspendesse também as inscrições para o primeiro semestre de 2020 do Fies e do Prouni:
É solicitado que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realize nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos que compareceram ao Enem 2019, de forma a garantir a idoneidade, a correção do resultado do exame e a correspondência entre o gabarito utilizado e a prova realizada pelo candidato.
Os argumentos para cancelar as inscrições são a falta de transparência e o “risco” das correções das provas dos quase 6 mil estudantes terem influenciado nas notas dos alunos que não foram prejudicados.
Fica clara a tentativa de destruição dos meios de acesso ao ensino superior. Os jovens filhos da classe trabalhadora são os maiores dependentes desses benefícios, que agora serão interditados por tempo indeterminado.
A destruição do ENEM, das instituições públicas de ensino superior e agora de suas formas de acesso, evidencia a ação de sucateamento promovida pelo governo do fascista Bolsonaro e de toda a sua equipe. A partir do momento em que a educação pública como um todo estiver caindo aos pedaços, os golpistas neoliberais farão de tudo para jogá-la na iniciativa privada, assim como fazem com inúmeros serviços sociais destinados à população.
Tais atitudes devem ser impedidas com uma ampla mobilização do povo contra o governo Bolsonaro e todos os golpistas. Ela, liderada pela esquerda, deve levantar a palavra de ordem Fora Bolsonaro e agregar os variados setores da população que sofrem com as medidas do fascismo e do imperialismo.
Os estudantes devem também levantar a bandeira da educação superior pública gratuita e universal e pelo fim do vestibular, que é um obstáculo imposto pela burguesia e pelos capitalistas tubarões da educação para que os filhos dos trabalhadores não ingressem na universidade e para que haja uma demanda para encher os bolsos dos capitalistas da educação.
