Moradia
Na capital potiguar o número de trabalhadores vivendo na rua está crescendo aceleradamente. É preciso responder com uma frente nacional por moradias
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O capitalismo na figura do Estado burguês não é capaz de resolver a crise habitacional. | Foto: Rene de Paula Jr | Flickr

O aumento do déficit habitacional no país é apenas mais um sintoma da profunda crise econômica impulsionada com o Golpe de Estado de 2016 e agora gravada pela pandemia. As consequências do descaso político com a situação deve inevitavelmente estourar em uma grande crise social a qualquer momento.

Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, já seriam cerca de 3 mil pessoas em situação de rua. Os números da capital potiguar saltaram de 400 em março para os números de agora. Um aumento significativo de 650% de acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe).

O município divulgou através da Seharpe que 93 mil pessoas estão inscritas nos programas habitacionais e aguardam uma moradia na capital. O titular da pasta Tomaz Neto diz que “o maior desafio para resolver o déficit habitacional é a falta de local pra construir essas moradias”, segundo o secretário Tomaz Neto. Há pouco tempo, 51 famílias sem moradia ocuparam um prédio histórico da Faculdade de Direito da UFRN em Natal e o caso está na justiça

O Governo estadual acredita que seja necessária a construção de 40 mil moradias em Natal e região metropolitana pra suprir as necessidades habitacionais, isso de acordo com o último levantamento do IBGE. Em todo o estado precisariam ser construídas 137 mil habitações.

O irônico disto tudo é que justamente quem mora na rua não é prioridade sequer para os programas pífios de habitação que hoje existem da mesma maneira que aquelas pessoas que vivem em ocupações e áreas de risco. Nestes casos há mais organização politica ou ainda os moradores possuem algum tipo de renda, o que é atrativo para os programas que envolvem financiamento bancário, modelo que nem de longe resolverá os problemas da população trabalhadora desabrigada.

O caso do RN também deixam claros os limites da política burguesa no que se refere à sua capacidade de resolver os problemas da classe trabalhadora de conjunto. O estado é administrado pelo PT na figura de Fátima Bezerra. O PT quando governo federal foi o criador do chamado Minha Casa, Minha Vida que impulsionou a construção de moradias populares em todo o país.

O programa, entretanto acabou estimulando o modelo de construção financiada que compromete a renda dos trabalhadores e diversas faixas. Além disso, transferiu dinheiro público para as grandes construtoras que acabavam edificando apartamentos e conjuntos habitacionais em áreas afastadas dos grandes centros urbanos e, portanto longe dos locais de trabalho e com quase nenhuma infraestrutura urbana de transporte, estudo e lazer próximos.

Vários fatores explicam esse fenômeno, seja a própria politica de conciliação de classes promovida como forma de estabilizar o governo petista à época, seja porque como colocou o secretário anteriormente, não há áreas centrais disponíveis para os empreendimentos. Os especuladores imobiliários jamais se interessariam por programas de habitação popular de baixo custo em áreas centrais mais valorizadas.

Independentemente disto, o cenário mostra que até mesmo as políticas habitacionais mais tímidas executadas até o momento provocam o desagravo das elites que preferem o dinheiro do Estado chegando ao seu domínio apenas via especulação financeira. Não atoa o MCMV foi destruído pelos golpistas e a PEC dos gastos públicos foi aprovada sem nenhuma dificuldade pelo Congresso Nacional.

Assim como no campo, é necessário que as organizações populares, que se reivindicam em defesa dos sem-tetos, sejam instrumentos de organização política dos trabalhadores em situação de rua, dos que vivem em áreas de risco e daqueles que diante do desespero pela falta de um teto ocupam acertadamente edificações e terrenos urbanos.

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