Matéria vinculada no site nesse dia 21 de maio revela que a atual diretoria do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro DF) está sofrendo com problemas existenciais no atual momento de pandemia do Covid-19.
Em referência à Recomendação nº 004/2020 da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), publicado no dia 21/05/2020, a direção do sindicato acende uma vela para deus e outra para o diabo quando, por um lado critica a resolução e, por outro, “compartilha da mesma preocupação da Proeduc sobre o destino do ano letivo, o atendimento aos estudantes e a volta imediata das aulas, contudo, o ponto central nessa discussão com o Governo do Distrito Federal (GDF) é ele garantir o atendimento exigido na Recomendação nº 004/2020 e cumprir a Constituição atendendo a 100% dos estudantes” (site Sinpro df 21/05/2020). O Sinpro DF vai além ao afirmar que, “concordamos com a Proeduc e, vamos mais além: defendemos um atendimento de qualidade sem exclusão de nenhum estudante e nem tampouco uma retomada atabalhoada de aulas presenciais sem a devida garantia de que todas as medidas foram tomadas para assegurar o direito à vida a cada estudante e a toda a comunidade escolar. A pandemia mundial e agressiva do novo coronavírus ainda não permitiu que essas condições fossem dadas” (idem)
Mas por outro lado a diretoria afirma que, “sem as devidas precauções, o retorno às aulas poderá significar uma tragédia anunciada e o abandono de centenas de milhares de estudantes e de toda a comunidade escolar à sorte de morrer ou não morrer de Covid-19. Ademais, o retorno por meios virtuais também pode excluir centenas de milhares de estudantes de classes menos favorecidas do direito à educação tão mencionado na Recomendação nº 004.” (Idem)
Uma questão que não pode haver dúvida é que o Ministério Público, através da referida resolução, está executando as medidas do governador fascista, Ibaneis, que quer a todo custo o retorno às aulas e, não só isso, como se pode ver a volta da abertura gradual das atividades econômicas na Capital Federal, governo esse que é um representante direto dos interesses dos capitalistas.
Dentre as várias Considerações dispostas na Recomendação do MPDFT que vem como tom de ameaça à categoria dos professores, tais como a substituição daqueles que se recusarem atender as determinações do GDF, chama a atenção a última quando afirma que “CONSIDERANDO, por fim, que a recusa injustificada, por parte dos servidores da Carreira de Magistério Público e da Carreira Assistência Secretaria de Educação e, também, dos professores contratados em caráter temporário, do teletrabalho, na forma estabelecida pelo Decreto nº 40.546/2020, como medida necessária à continuidade da realização do direito educacional no âmbito da rede pública de ensino do DF, em virtude d o atual contexto de pandemia, deve ensejar os efeitos previstos nos arts. 63, 64, 115, incs. I e II, 140, 151, 164, da LC nº 840/2011, entre os quais estão o desconto na respectiva remuneração, sem prejuízo de outras penalidades de natureza administrativa e de responsabilização civil, uma vez que o servidor público tem o dever de exercer as atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional e cometidas à carreira pública;” (recomendação nº 004/2020 Proeduc, 21/05/2020) e, nesse sentido, “Recomenda” Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal para que, no âmbito de suas atribuições, por meio de seus órgãos, adote as providências cabíveis no sentido de determinar – imediatamente – a todos os servidores da Carreira de Magistério Público e da Carreira Assistência da SEEDF e, também, os professores contratados em caráter temporário, lotados em unidades escolares ou em unidades administrativas ou ainda na rede conveniada, salvo situação de afastamento legal devidamente justificado, que exerçam suas funções laborais de forma adequada, seja por meio de instrumentos de intermediação tecnológica (teletrabalho, teleaulas e aulas virtuais, entre outros), ou, presencialmente, acaso haja determinação de regresso às aulas presenciais pelo Chefe do Poder Executivo local , sob pena de desconto de seus vencimentos em folha de pagamento e a incursão em demais responsabilidades determinadas na lei.” (Idem)
É necessário ter bem claro que o governo golpista de Ibaneis é inimigo dos trabalhadores e da população em geral. Não é a primeira vez que o GDF tenta, de todas as formas, abrir as escolas.
Não faz muito tempo que Ibaneis sinalizou com a abertura das escolas militarizadas, quando deu um prazo para que o secretário de educação do DF elaborasse um plano para tal e só voltou atrás devido ao repúdio da medida pela comunidade escolar.
Mas o que mudou na situação da pandemia de lá para cá!? O Brasil está no topo de número de óbitos em decorrência do contágio do coronavírus e, a Capital Federal não foge dessa realidade com mais de três mil casos confirmados e 43 mortes, segundo dados oficiais.
Matéria vincula pela imprensa local dá conta de qual o sentimento da população quanto à questão envolve à volta às aulas: é veementemente contra, ainda mais num momento em que a contaminação no país ainda não atingiu o seu pico. Segundo declarações, as instituições escolares não tem as mínimas condições de garantir que não haja uma contaminação em massa em caso de volta às aulas.
Os trabalhadores da educação não devem de forma alguma cair na conversa de que há a possibilidade de retorno às escola, tanto presencial, quanto via teletrabalho (uma verdadeira piada, quando nem mesmo os profissionais da educação estão munidos adequadamente para exercer tal atividade).
É necessário organizar, imediatamente, uma grande mobilização dos trabalhadores e exigir da direção do sindicato uma resposta de luta contra a ofensiva reacionária do governo e das instituições que os apoia.
Nada de vacilação da diretoria (quando oferece as sedes do sindicato para o Ibaneis) e organizar uma luta feroz contra esse governo genocida, inclusive com a mobilização da comunidade escolar.
