Senado nega trégua de aluguéis
mais uma lápide no cemitério das ilusões foi erguida, a possibilidade de se suspender o pagamento do aluguel, total ou parcialmente, durante a crise do coronavírus será vetada
aluguel
Senado vai suprimir o artigo que permitia a suspensão do pagamento do aluguel e, permitirá despejo. |

Trotsky, para caracterizar a política de conciliação dos partidos na revolução, recorre a imagem de uma mulher que, com uma vassoura, tenta debandar a maré, diz: “A heroína de Dickens que procura impedir a subida da maré com o auxílio de uma vassoura é, em consequência da incompatibilidade fatal entre o meio e o fim, um tipo notoriamente cômico. Se dissermos que esta personagem simbolizou a política dos partidos conciliadores na Revolução, parecerá exagero…” (História da Revolução Russa).

A esquerda no Congresso soltou fogos de incendiar os céus com um acordo sobre a suspensão de aluguéis no período de coronavírus. Pois, a queima dos fogos foi vã, o Senado acaba de desistir de suspensão de pagamento de aluguel durante a crise. São os senadores homens da burguesia, detentores eles mesmo de inúmeros imóveis e, não titubearam em legislar em causa própria e, rasgar tão festejado acordo com a esquerda.

Assim, mais uma lápide no cemitério das ilusões foi erguida, a possibilidade de se suspender o pagamento do aluguel, total ou parcialmente, durante a crise do coronavírus deverá ser vetada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS). A coisa anda adiantada e há entendimento com outras lideranças partidárias para que isso ocorra.

Simone Tebet (MDB-MS) é relatora do projeto de lei que trata do assunto e atualiza uma série de normas jurídicas para adequá-las, temporariamente no período da pandemia. Simone também tem ressalvas quanto à proibição do despejo de inquilinos até 31 de outubro, tal como estabelece a proposta, ou seja, até o despejo será possível.

Uma coisa é certa, após negociação com o autor do projeto, o presidente interino do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), e líderes partidários, Simone vai suprimir o artigo que permitia a suspensão do pagamento do aluguel e ajustar a proibição do despejo.

O projeto, na íntegra, já não era grandes coisas. Segundo o projeto, as duas medidas valeriam para pessoas que comprovarem ter problemas financeiros decorrentes de demissão, redução da carga horário ou diminuição da remuneração. Nesse caso, a cobrança do aluguel poderia ser suspensa, parcial ou totalmente, entre 20 de março e 30 de outubro.

Tão pífio era o projeto que os aluguéis não pagos poderiam ser executados, a partir daí, na data do vencimento, com um acréscimo mensal de 20% sobre o valor devido durante a suspensão dos pagamentos. Assim, legalizava-se a extorsão de 20% sobre os aluguéis.

Dessa forma o acordo da esquerda com o centrão no Congresso dá às largas mostras da tese de Trotsky quando caracterizou que a política de conciliação dos partidos com a direita resulta inútil tentativa de resolver os problemas dos trabalhadores, é como a mulher que, com uma vassoura, tenta debandar a maré.

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