Projeto do PT
Aprovada PL do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui novos agravantes por outras formas de preconceito além do racismo.
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Senador Paulo Paim (PT-RS)...Foto: Rodrigo Viana/Senado Federal
| Foto: wikipedia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que altera o Código Penal incluindo agravantes para crimes praticados por motivo de racismo e outros preconceitos.

No texto conta a possibilidade de inserir agravante à pena “por motivo de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual”.

A votação que não constava na pauta foi pedida por Paim como resposta ao assassinato de João Alberto no Carrefour de Porto Alegre.

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