Lei Ambiental
Texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro e prevê até R$ 1 bilhão de multa.
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Destruição causada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho | Foto: André Penner/AP

Nesta quarta-feira (02), o Senado aprovou o projeto que muda as regras de controle de barragens com uma mudança importante no texto. Anteriormente, a multa aplicada poderia variar até R$ 10 bilhões, no texto que vai para a sanção presidencial, o novo valor, modificado na Câmara dos Deputados e ratificado no Senado, ficou em R$ 1 bilhão.

Uma declaração do relator do projeto mostra muito bem como se expressa os interesses dos patrões no Senado Federal:

“Um valor tão expressivo pode levar – excluindo o caso específico da Vale – as empresas a não terem condições de pagar nada. Então, invés de receber um, não recebe nove, oito. Fica um valor que fere um pouco o princípio da proporcionalidade”, disse o senador de Minas Gerais.

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