Judiciário contra o povo
Como todas as instituições burguesas que sustentam o Estado e os golpistas que tomaram o poder, o TST vai mais uma vez contra o direito dos trabalhadores.
A woman holds her working permits at a social security office in Rio de Janeiro, Brazil on February 19, 2019. - Brazil expects to save more than $300 billion over 10 years through a bill presented to Congress Wednesday that aims to overhaul the country's unsustainable pension system, the government said. Bolsonaro personally delivered the much-anticipated text to Congress, where he was jeered and booed by leftist deputies in the opposition. (Photo by CARL DE SOUZA / AFP)
Foto: Carl de Souza/AFP |

Dentro do capitalismo, por mais “avançadas” que sejam as campanhas sobre empoderamento e o dito feminismo, que no final das contas não contempla a totalidade da luta das mulheres, os direitos das mulheres são constantemente atacados. Um dos exemplos mais recentes desses ataques está expresso na última decisão do TST sobre o assunto, onde, após uma votação na última segunda-feira (18), ficou decidido que mulheres contratadas em regime temporário e engravidarem, não têm direito à estabilidade de emprego, pois vai de encontro às peculiaridade do regime que não é temporário. As mulheres que possuem empregos comum, com estabilidade, não podem ser demitidas durante a gravidez e possuem estabilidade de emprego até cinco meses após o parto.

Essa decisão é mais uma manobra do Estado burguês para prejudicar de alguma forma a mulher da classe trabalhadora, afinal, essas são as que mais precisam de estabilidade de emprego. Principalmente porque, em geral, as mulheres são responsáveis pelo sustento da maioria dos lares do País, tendo que sustentar sozinha os filhos na maioria das vezes. O dispositivo que proíbe a demissão de mulheres grávidas está presente na súmula 244 do TST e do artigo da ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). Esse ADCT garante que a gestante não será demitida por justa causa.

O judiciário, como sempre, não está ao lado do povo, muito menos ao lado das mulheres da classe trabalhadora. Como sempre, exerce seu papel como a instituição mais reacionária de todas, que está na dianteira do golpe de Estado e do ataque aos direitos das mulheres e de todo o povo. Numa conjuntura em que o desemprego está batendo recordes, o fato de o TST votar contra essa estabilidade de emprego para mulheres grávidas em emprego temporário, mostra o que o povo já sabe, todas essas instituições burguesas trabalham única e exclusivamente para encher os bolsos da burguesia e colocar na conta do trabalhador que, quase sempre, está desempregado depois do golpe. A luta das mulheres não será superada por campanhas da burguesia, com pautas identitárias, nem com empoderamento, muito pelo contrário, não passam de estratégias vazias que mascaram grandes armadilhas. A situação da mulher só pode virar na luta contra os golpistas que estão assaltando o Brasil e um governo operário for colocado no lugar.

 

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