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Mobilização
Sem esperanças no STF: povo nas ruas para libertar Lula
No próximo dia 23, o STF irá retomar o julgmento sobre a prisão após condenação em 2ª instância. No entanto, a liberdade de Lula só pode ser garantida pela mobilização popular.
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Mobilização
Sem esperanças no STF: povo nas ruas para libertar Lula
No próximo dia 23, o STF irá retomar o julgmento sobre a prisão após condenação em 2ª instância. No entanto, a liberdade de Lula só pode ser garantida pela mobilização popular.
Lula cercado pela multidão. Foto: Ricardo Stuckert
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Lula cercado pela multidão. Foto: Ricardo Stuckert

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar na próxima quarta-feira (23) o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. O julgamento teve início no dia 17 de outubro e poderá influir no processo de milhares de presos – entre eles, o do ex-presidente Lula, condenado em uma das maiores fraudes da história recente.

O julgamento trouxe à tona, mais uma vez, um movimento de setores da esquerda nacional em prol de uma solução institucional para a prisão de Lula. Essa solução, no entanto, não é possível.

O STF foi e continua sendo um dos pilares fundamentais do golpe de Estado de 2016. Em nenhum momento, a mais alta corte do país agiu para impedir que o Congresso Nacional  destituísse uma presidenta eleita por mais de 54 milhões de votos, nem tampouco agiu para anular esse processo. O STF também permitiu que o maior líder popular do país, o ex-presidente Lula, fosse preso sem ter sido completamente julgado e após ter sido condenado sem quaisquer provas. Mais do que isso: o STF, atendendo à pressão das Forças Armadas, decidiu rejeitar um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente.

As instituições não existem para atender aos interesses da população, mas sim para atender aos interesses da burguesia, mais precisamente os interesses dos setores mais predominantes da burguesia, isto é, os setores mais pró-imperialistas. O Congresso Nacional, o Ministério Público, o Judiciário, as polícias – tudo aquilo que é referente ao Estado é controlado pela direita. O STF, inclusive, não é eleito pela população, o que o torna ainda mais suscetível a todo tipo de pressão da burguesia.

Além de o STF não merecer confiança dos trabalhadores, uma vez que é um instrumento da direita para defendr seus interesses, a decisão do julgamento da prisão após condenação em segunda instância não trará nenhuma garantia para a liberdade de Lula. O que está levando a Corte a rever a decisão sobre a prisão nesses casos são os interesses da própria burguesia em libertar alguns políticos tradicionalmente ligados ao regime político, e não em soltar uma liderança popular capaz de desestabilizar o regime. Por isso, mesmo que Lula seja beneficiado pela decisão, ele poderá rapidamente voltar à prisão porque já foi condenado no STJ e terá seu processo concluído assim que os recursos sejam julgados.

Diante do fato de que o STF não é garantia alguma para a liberdade de Lula, a única maneira de libertar o maior líder popular do país é por meio da mobilização popular. É preciso, portanto, intensificar o movimento pela liberdade de Lula e torná-lo o mais amplo possível. No próximo dia 27, acontecerá um grande ato em Curitiba, pela liberdade de Lula, na data de seu aniversário. Para que o ato tenha a diimensão necessária para pressionar a direita pela liberdade de Lula, é preciso que haja uma mobilização nacionalo, com ônibus de todas as regiões do país para o ato pela liberdade de Lula. Todos a Curitiba no próximo dia 27!