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Liberalismo e socialismo

Sem direitos individuais, a sociedade caminha para o fascismo

A questão sobre a vacina mostrou a concepção reacionária da esquerda sobre o problema dos direitos democráticos

O debate sobre a obrigatoriedade ou não da vacina do coronavírus trouxe à tona uma concepção bastante reveladora do esquerda pequeno-burguesa. No afã de atacar Bolsonaro, a esquerda está se alinhando – novamente – à direita e defende obrigar o povo a tomar vacina. Estão junto com João Doria e outros fascistas inimigos do povo que querem em última instância amarrar o povo e obriga-lo a ingerir um medicamento.

É até de certa forma surpreendente que setores da esquerda que se dizem socialista e muitos que gostam de se autodenominar de marxistas e revolucionários defendam esse posição bastante autoritária, dando nas mãos do Estado burguês, dominado pela extrema-direita, o direito de perseguir o cidadão que não queira tomar a vacina.

O caso da vacina, logicamente, não é o único. Tem sido muito comum na esquerda pequeno-burguesa a adoção de políticas punitivas, a defesa de aumento do rigor das leis e portanto da repressão estatal.

Sempre usando um pretexto que para a esquerda parece moralmente justificável, essa esquerda de classe média está fortalecendo ainda mais o aparato repressivo do Estado – Justiça, polícia – que é uma verdadeira máquina de moer a população.

Quem se opõe a essa política suicida da esquerda, já que certamente se voltará contra ela mesma e o povo, é acusado de ser “liberal”. O PCO, que por princípio defende os direitos democráticos da população contra qualquer arbitrariedade do Estado capitalista, é acusado de defender o liberalismo, numa demonstração – mais uma – de completa ignorância dessa esquerda sobre os fundamentos do próprio socialismo.

É preciso em primeiro lugar dizer que qualquer pessoa com o mínimo de sentido democrático deveria defender o direito das pessoas. Com certeza, defender raivosamente que se deve obrigar as pessoas a tomarem vacina é o oposto de qualquer direito democrático. É uma ideologia direitista dessa esquerda.

Na medida em que a esquerda se atrelou à grande burguesia numa luta meramente propagandística contra Bolsonaro, ela está ficando cada vez mais direitista, adotando a ideologia da burguesia.

A justificativa para essa posição é a de que o direito individual não poderia sobressair um suposto direito coletivo, no caso a vacinação. Nada poderia ser mais falso. A campanha da esquerda contra os direitos individuais, é na realidade a mesmo política dos bolsonarista e da direita em geral, mas com a motivação trocada. Enquanto a direita quer reprimir o povo levando adiante sua política de ataques aos direitos da população, a esquerda faz a mesma coisa sob uma cobertura pseudo socialista.

Vejamos um exemplo que deixa bastante claro o problema. É muito comum a direita atacar as manifestações de rua sob o pretexto de que elas atrapalham as ambulâncias de passarem pela avenida. À parte o cinismo do argumento, ele é usado como justificativa para atacar o direito das pessoas de se manifestarem. A esquerda, nesse momento, quer atacar o direito individual também sob uma justificativa “coletiva”: a doença.

É preciso entender que uma sociedade capitalista sem direitos individuais é uma sociedade de tipo fascista. A base dos direitos democráticos numa sociedade de classe é que o cidadão tenha condições mínimas dese defender do Estado, ou seja, da classe social que comenda esse Estado, os capitalistas. Nesse sentido, não há um direito coletivo abstrato, mas um conjunto de direitos individuais.

A esquerda que se diz socialista precisaria rever seus conceitos. Seria preciso voltar não apenas à escola do socialismo, mas voltar à escola da democracia burguesa, que antecede o socialismo e da qual as ideias socialistas se desenvolveram. A luta pelos direitos individuais é a base para a luta pelo socialismo.

Sem os direitos democráticos dos cidadãos, a atuação dos trabalhadores na sociedade capitalista se dá nas piores condições possíveis. Por isso, os marxistas são defensores incondicionais dos direitos democráticos. Esses direitos não foram feitos para a burguesia, que já é detentora do poder, mas são uma garantia do povo contra o Estado burguês, ou dito de maneira mais abrangente, esses direitos democráticos servem para resguardar aos setores oposicionistas da sociedade seus direitos políticos.

Sem direitos individuais não há garantia nenhuma, é a volta à Idade Média.

A esquerda que é inimiga dos direitos democráticos defende, quando muito um socialismo conservador, reacionário e burguês. Burguês porque, no atual estágio do capitalismo, de crise, a própria burguesia abdicou de sua defesa dos direitos democráticos para poder estabelecer sua dominação e ditadura contra a maioria do povo.

Portanto, cabe às organizações operárias e aos partidos de esquerda, verdadeiramente socialistas, a defesa dos direitos democráticos. Essa é uma parte fundamental da luta contra o fascismo e da luta pela própria revolução.

Por fim, é preciso chamar a atenção para o conteúdo da política da esquerda punitivista e carcereira. Assim como a burguesia, essa classe média esquerdista acredita que o povo deve ser tutelado, controlado pelo Estado burguês, pois o povo seria uma massa de brutos e ignorantes. É essa concepção que está por trás da política dessa esquerda.

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