É preciso mobilizar
Nesta primeira quinzena de agosto nos dia 03 e 13, serão julgados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) duas liminares de interesse dos povos indígenas
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Ato em defesa dos direitos indígenas em frente ao STF em 2017 | Foto: Apib

Nesta primeira quinzena de agosto nos dia 03 e 13, serão julgados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) duas liminares de interesse dos povos indígenas. Essas liminares tratam de direitos essenciais dos povos indígenas como a questão da terra e o suporte sanitário a que esses povos têm direito neste momento pandêmico, nesta momento de apreciação do plenário da corte do STF elas podem ser mantidas, reformuladas ou cassada.

A primeira liminar a ser apreciada pelo plenário da corte do STF no dia 03 de agosto, foi expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso e obriga o governo federal a apresentar soluções à crise sanitária de covid-19 instalada entre os povos indígenas. A liminar foi fruto de uma ação promovida pela Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib) e busca reverter o desastroso quadro de negligência do governo Bolsonaro que já resultou entre os povos indígenas em mais de 15 mil casos confirmados de covid-19 e 600 mortes decorrente da pandemia.

A segunda liminar a ser julgada pelo plenário da suprema corte federal no dia 13 de agosto, foi deferida pelo ministro Edson Fachin. Ela suspende os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU). Esse parecer foi emitido em julho de 2017 e traz severas consequências negativas aos processo de demarcação de terras. Favorecendo a tese do “marco temporal” o parecer contradiz um entendimento do STF de 2013, no qual a corte reconhece que o julgamento de Raposa Serra do Sol servia apenas aquele caso. O mesmo ficou conhecido como Parecer Anti Demarcação e vem sendo utilizado para barra diversos processos de demarcação de terras. A decisão foi exarada em atendimento ao pedido do povo Xokleng e de um conjunto de organizações indígenas e indigenistas.

Há de temos claro que o STF é uma instituição burguesa, seus ministros sofrem pressão dos mais variados setores da burguesia e como parte integrante do regime a instituição se mover apenas pelo interesse dos grandes capitalistas. Provas disso foi seu papel no golpe de estado de 2016, quando não se mexeram nem para manutenção do regime político. Essa instituição não irá fazer nada de importante de interesse da população, principalmente dos seus setores mais oprimidos.

Para os povos indígenas, como para os povos tradicionais, os quilombolas, a classe trabalhadora, em suma para todos os explorados, somente a mobilização e organização independente contra as políticas de ataques da direita surtirão efeito. No caso da pandemia, só esse mobilização massiva com organização independente permitirá um combate efetivo da pandemia de COVID-19.

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