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A arbitrariedade que ocorreu ontem (19) por parte do Judiciário para impedir a libertação do ex-presidente Lula mostrou que a esquerda não pode, de forma alguma, renunciar à mobilização de massas para acreditar que as instituições burguesas farão justiça e atenderão às suas reivindicações.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello decidiu no começo da tarde acatar em forma de liminar pedido de anulação de prisões em 2° instância, atendendo ao que diz a Constituição Federal, de que nenhum cidadão pode ser preso antes de se esgotarem todos os recursos para sua defesa.

Essa decisão beneficiaria quase 200 mil brasileiros que estão nos cárceres sem que sejam considerados culpados pelos crimes que lhe são atribuídos. Um deles seria nada menos do que o maior líder popular da história do País, Luiz Inácio Lula da Silva, preso ilegalmente em Curitiba desde 7 de abril, para que não fosse eleito presidente da República, embora tivesse o apoio da maioria do povo brasileiro.

Justamente para que Lula não fosse solto, uma vez que sua defesa entrou com pedido de sua liberdade imediata (o que deveria ter sido acatado no mesmo dia), a direita fez uso de seu controle das instituições e passou mais uma vez por cima da lei.

À noite, o presidente do STF, Dias Toffoli, derrubou a liminar de Março Aurélio, evitando assim um desfecho favorável a Lula e à classe trabalhadora. Essa ação foi inconstitucional, e sua possibilidade já havia sido denunciada pelo próprio Marco Aurélio Mello mais cedo. Nenhum ministro poderia desfazer a ação de Mello individualmente, somente em colegiado, e isso ocorreria somente em abril do próximo ano. Portanto, Lula deveria ficar solto ao menos até o plenário do STF, segundo as próprias normas que regem a instituição burguesa.

A decisão de Toffoli, no entanto, não foi tomada por ele. O Alto Comando do Exército se reuniu de maneira extraordinária para discutir o que faria em meio à essa crise. Pouco depois, veio a decisão de Toffoli.

Ele é um fantoche nas mãos dos militares. Um general, Ajax Porto Pinheiro, foi colocado para lhe “assessorar” em decisões como essa, garantindo o controle do Supremo pelo Exército.

Para garantir que a decisão de Mello fosse cumprida, a esquerda deveria ter saído às ruas imediatamente, convocando a grande massa de trabalhadores, sem terra, estudantes, etc a exigir por todo o País a liberdade de Lula. A burguesia só entende o recado quando o povo está mobilizado de forma radical. Só quando os trabalhadores demonstram a sua cólera nas ruas é que conseguem colocar a direita contra a parede e alcançar alguma reivindicação. As manifestações populares na França são exemplares nesse sentido.

Com o que aconteceu ontem, fica comprovado, definitivamente, que o Judiciário ou qualquer instituição burguesa não irão libertar Lula por meio de decisões ou processos burocráticos. Acreditar nisso é uma fantasia. Se a esquerda não mobilizar os trabalhadores para saírem às ruas, dificilmente Lula conseguirá escapar da prisão política nas masmorras em que os golpistas o jogaram.

O grande fiel da balança é o movimento da classe operária. Percebe-se que existe uma pré-disposição para a luta, mas para que uma ampla mobilização concreta se realize, as lideranças da esquerda devem verdadeiramente encabeçar esse movimento e chamá-lo às ruas. Aí sim os golpistas irão tremer e haverá a possibilidade de libertar Lula.

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