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Reproduzimos abaixo, na íntegra, o documento elaborado pela coordenação da Frente Brasil Popular a partir da discussão na sua III Conferência Nacional, realizada nos dias 30 e 31 de março em Guararema-SP.


Saudação da Frente Brasil Popular ao povo brasileiro!

A Frente Brasil Popular, em sua III Conferência Nacional, que aconteceu nos dias 30 e 31 de março de 2019, na ENFF, em Guararema (SP) reuniu representantes de entidades nacionais e delegados estaduais, oriundos de diversos espaços organizativos que debateram a crise brasileira e atualizaram as tarefas políticas das forças democráticas e populares.

A Frente Brasil Popular é fruto histórico da mobilização e articulação de lutas e bandeiras dos movimentos sociais e de trabalhadores e trabalhadoras, continuidade de outras experiências que cumpriram, cada uma em seu tempo, o papel de articular e mobilizar a luta pela democracia e por direitos do povo brasileiro.

A FBP na luta contra mais retrocessos

No plano internacional a conjuntura se agravou.  Fica claro que o sistema capitalista passa por uma crise e busca uma transição para novas formas de exploração, muitas vezes até reforçando que o capitalismo é incompatível com a democracia.

Diante da consolidação de quadro de multipolaridade global no sistema de nações, o imperialismo reage buscando reafirmar sua hegemonia através das mais variadas formas de ataques em especial na América Latina, produzindo um ambiente global que tem servido para o crescimento da extrema direita.

Isto tem refletido diretamente na crise brasileira. O processo do Golpe em 2016, se desdobrou no Governo Temer e suas medidas antipopulares, na prisão injusta do Presidente Lula e na eleição de um candidato alinhado com os setores imperialistas, rentistas e entreguistas. O Governo Brasileiro, antes altivo e construtor da paz, hoje representa uma postura submissa e enquadrada econômica, social e geopoliticamente ao imperialismo norte-americano.

O governo Bolsonaro é um governo autoritário. Apresenta uma agenda de ultraliberalismo econômico, de ultraconservadorismo com cerceamento das liberdades individuais, aliados à repressão e criminalização das lutas e mobilizações populares.

A principal agenda do Governo Bolsonaro nesse momento é a Reforma da Previdência. Na prática esta proposta acaba com o direito de aposentadoria e desestrutura a seguridade social, ao atingir o conjunto da classe trabalhadora, em especial os idosos, rurais, mulheres e povo negro.

O governo Bolsonaro agrava as medidas desastrosas do Governo Temer. O resultado disto é o grande desemprego no Brasil, o fim dos direitos trabalhistas e os ataques à organização dos trabalhadores, isto agrava um quadro marcado nas grandes cidades por falta de políticas públicas e sociais, grande aumento da violência e estagnação da nossa economia, aprofundado pela EC 95/2016, do Teto de Gastos.

O chamado “Pacote Anticrime de Moro” significa o aumento das medidas de exceção, buscando legitimar a Lava Jato, restringe e criminaliza a luta dos trabalhadoras e trabalhadores e do movimento popular, inclusive o direito de manifestação, por outro lado aumenta o encarceramento da população pobre e o genocídio da juventude, em sua maioria negra. Fica claro que temos na ordem do dia a necessidade de derrotar a Reforma da Previdência e avançar na construção de um projeto de desenvolvimento nacional que possa dar resposta para estas e outras questões.

Trata-se de recolocar no centro da luta política a necessidade de um projeto popular, feminista, antihomofóbico e antirracista, que garanta o desenvolvimento e soberania nacional e hegemonia das forças populares. Um projeto centrado na sustentabilidade da vida, e não no lucro. Isto exige uma força, um acúmulo no debate programático e, ao mesmo tempo, acúmulo de forças populares organizadas.

Os desafios da FBP na atual conjuntura

O fortalecimento da Frente Brasil Popular e de ação das Frentes, dos partidos políticos, centrais sindicais e movimentos sociais que a compõem são elementos essenciais.

Importantes temas foram levantados ao longo dos trabalhos da III Conferência que queremos aprofundar no debate estratégico da FBP e para o nosso diálogo com outras forças democráticas e populares, em especial com a Frente Povo Sem Medo e Fórum das Centrais.

O fortalecimento e manutenção do nosso acúmulo histórico e programático não é contraditório com a necessidade de avançar da construção de um campo amplo de resistência.

Diante da ofensiva de setores ultraliberais e reacionários, precisaremos combinar a organização popular com movimentos e ações que incluam quaisquer setores, movimentos sociais e entidades da sociedade civil que se mobilizem em defesa da democracia, das liberdades democráticas, dos direitos civis e políticos do povo brasileiro e da soberania nacional.

Devemos nos desafiar a buscar outras forças na construção de uma greve geral contra a reforma da Previdência, maior e mais forte que a alcançada contra a reforma trabalhista, passa pelo acúmulo de nosso diálogo e trabalho coletivo, que buscaremos nos próximos meses aprofundar.

Para sobreviver a sua própria crise o sistema capitalista passa por uma crise e busca novas formas de exploração. Precisamos compreender melhor questões como: as novas relações de trabalho, incluindo reprodutivo e de cuidados, do capital financeiro transnacional, os riscos à democracia, desafios da revolução tecnológica da era da informação e da comunicação e novas estratégias de resistência democrática.

Nos próximos meses, nossa prioridade será derrotar o projeto de destruição da Previdência Pública.

A Campanha Lula Livre é uma agenda fundamental, que exige esforço e responsabilidade da FBP. A prisão de Lula é um ato político e arbitrário, devemos reforçar as ações e mobilizações de denúncia de um ano de prisão política, bem como seguir articulando e mobilizando a resistência em todo Brasil.

Da mesma forma, a defesa da Venezuela é a defesa de um símbolo de resistência na América Latina. Devemos fortalecer a cultura da paz e soberania dos povos. As agendas em defesa da Paz e em defesa da soberania dos povos ameaçados pelo imperialismo contam com apoio da FBP.

A Defesa da Democracia, da Soberania e dos Direitos Sociais são pautas permanentes da FBP. Estaremos juntos na defesa da educação, ao lado de estudantes e professores, defendendo as escolas sem mordaça. Defendemos uma sociedade sem qualquer tipo de exploração, opressão e discriminação, buscando garantir os direitos das mulheres, negros, indígenas, lgbt´s, quilombolas e trabalhadoras e trabalhadores.

Guararema, 31 de março de 2019.

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