O Ministério da Justiça – o mesmo ocupado no início do governo Bolsonaro pelo criminoso Sérgio Moro, consultou secretarias e órgãos vinculados sobre projetos no sentido de “tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro”.
Há pouco mais de dois anos Jair Bolsonaro tomou para si a “missão” de destruir por completo qualquer movimento organizado dos sem-terra, prometendo alterar a Lei do Terrorismo para enquadrar como atividade terrorista toda e qualquer forma de organização da luta camponesa no Brasil. Mostrando que não desistiu de impor o ataque aos trabalhadores do campo e da cidade, a sua pasta da Justiça enviou uma planilha de temas e pediu que as secretarias de governo e outros órgãos com projetos relacionados a preenchessem. Procurando esconder a ação determinada o ministério procura desconversar e diz não ter planos de mudanças sobre o tema, por ora, e que pretendia mapear propostas sobre pautas constantes no plano de governo de Bolsonaro, registrado no TSE em 2018.
Mas o plano de Bolsonaro registrado no TSE é uma declaração de guerra aos trabalhadores sem-terra e sem teto do país. Este ataque vem na esteira do clima persecutório instaurado com mais ênfase a partir da prisão do deputado de extrema direita Daniel Silveira, que como denunciamos à época, a sua prisão e as comemorações por sua prisão da parte da esquerda pequeno burguesa era um tremendo erro e que esse apoio da esquerda à prisão do deputado bolsonarista desencadearia uma grande onda repressiva no país, contra a liberdade de expressão e se utilizando a Lei de Segurança Nacional, lei da época da ditadura militar abriria o caminho para a repressão à esquerda.
A repressão que denunciamos contra a esquerda não demorou e pode ser verificada com André Constantine, líder comunitário carioca e militante do Partido dos Trabalhadores no Rio de Janeiro, foi preso pela Policia Militar no último dia 4 de março, na Cinelândia. Devido principalmente à denúncia contra a PM e a palavra de ordem que pedia a dissolução imediata da instituição repressiva foi preso com tal acusação.
Outro grave caso foi contra o dirigente do PCdoB, o sociólogo e professor, Tiago Costa Rodrigues, que está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) pela contratação de duas placas outdoor com propaganda contra o presidente ilegítimo, Jair Bolsonaro, no ano passado na cidade de Palmas.
Além destes atos de repressão oficial e com a criação do clima favorável para a direita, inclusive com a ajuda da esquerda, o que houve foi uma virada de jogo: acreditou-se que a vítima seria a extrema-direita, mas depois a extrema-direita se juntou ao Estado para reprimir a esquerda. E assim os bolsonaristas voltaram a tentar levantar a cabeça, como foi visto no Rio Grande do Sul, onde uma ode fascista, derrubou um outdoor que saudava o retorno dos direitos políticos do Ex presidente Lula.
Agora temos a possibilidade aventada pelo ministério da justiça de considerar sem-terra e sem teto como terroristas, o que é uma clara medida fascista para proteger a propriedade privada dos latifundiários bolsonaristas e dos especuladores imobiliários. Tal organização do Ministério da Justiça visa atacar a organização política dos trabalhadores da cidade e do campo e todas as suas organizações, sindicatos, cooperativas, MST, MTST, Centrais Sindicais e Partidos de esquerda
As movimentações no Ministério da Justiça são a retomada de um sinal verde para a matança: o que poderá representar uma nova ordem para que um mar de sangue tome conta do campo. A medida significa a demonstração do governo Bolsonaro e do Ministério da Justiça para seus aliados golpistas do Campo, os grandes latifundiários brasileiros, que seu poder absoluto de 500 anos de vida e morte sobre qualquer um que se levante contra este inaceitável privilégio de deter o imenso território nacional, continuará como posse de algumas poucas famílias bilionárias e tradicionais do campo. E assim o direito de poder de matar, atear fogo, escravizar, torturar, expulsar do campo, enfim exercer qualquer ato terrorista se manterá no mesmo lugar apenas para os latifundiários e grandes capitalistas na cidade e no campo.
Na verdade, a Lei do Terrorismo que o Ministério da Justiça fascista de Bolsonaro servirá de autorização legal para a burguesia exercer ainda mais livremente o mais amplo terrorismo no campo e na cidade, e se os movimentos de ocupação rural ou urbano são os alvos prioritários, é claro que esta mesma violência será exercida contra sindicatos, partidos políticos e todas as organizações populares e operárias do nosso país.
Não se pode permitir que a burguesia se sinta confiante nem mesmo para começar a retomar sua preparação sanguinária. A mobilização dos movimentos populares tem que ser retomada, com a criação de comitês de auto-defesa para mostrar que a organização destas medidas fascistas no Brasil, não passarão, deixando claro, que os trabalhadores não serão pegos de surpresa ou indefesos pela covardia fascista dos que se acham os donos do mundo em nosso país.
Os movimentos de massas têm a tarefa urgente de organizarem-se em que sejam de fato capazes de impedir e neutralizar qualquer ataque a organizações, famílias e militantes da luta operária, do campo ou da cidade.
Além disto, os movimentos de luta e toda a esquerda, que de fato seja combativa, deve se mobilizar desde já para impedir, a todo custo, que seja retomada a legalização do terrorismo contra os movimentos populares.
