No último dia 5 de novembro completou-se quatro anos que a barragem em Mariana-MG rompeu, matando dezenas de pessoas e devastando rios, casas, plantações, animais, contaminando ar, solo e água. Ou seja, impossibilitando a vida de centenas de milhares de pessoas entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Mais especificamente, foram 43 municípios afetados e de acordo com o Ministério Público 700 mil pessoas atingidas. Levando em consideração que foram dezenas de municípios envolvendo dois estados da federação o número de 700 mil habitantes contaminados é uma estimativa bastante tímida.
Entretanto, a mineradora Samarco no dia 6 de novembro do presente ano, decidiu limitar o cadastramento dos atingidos pelas barragens, encerrando no próximo dia 15 de dezembro.
Sendo que apenas 320 mil pessoas receberam até o momento algum tipo de reparação.
“A Samarco quer acabar com o cadastro de atingidos dizendo que são fraudadores. De onde tiraram isso? Aproveitadores são eles que cometeram o crime e agora não querem pagar o que devem”, disse o promotor André Sperling.
No mesmo dia 6 de novembro deste ano a Mineradora também solicitou que cadastro e indenizações fossem analisadas separadamente. E todos os pedidos da Samarco foram deferidos pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior.
A deliberação do magistrado foi criticada pelo promotor André Sperling. “A empresa disse que precisa resolver o cadastro para falar de indenização. O que é uma mentira, porque quem está cadastrado já deveria receber a indenização”, questionou.
A Samarco conta ainda com o apoio da Fundação Renova, criada por ela para administrar os recursos das indenizações. A Fundação há muito tempo não realiza o pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial aos novos cadastrados, denuncia o promotor. “Qualquer um que faz visita a campo vê que as pessoas estão abandonadas. Na realidade, já faz tempo que não estão cadastrando ninguém. Não estão incluindo ninguém no AFE”
De 60.602 solicitações cadastrais realizadas apenas 29.072 foram analisadas, afirma o Ministério Público. Também de acordo com o MPF mais 1600 pessoas que foram afetadas pelo desastre a Fundação Renova desconsiderou que deveriam ser reparadas.
O MP outrossim considera que os critérios para cadastramento são impostos pela própria Renova e que são exigências que dificultam a identificação dos afetados pela tragédia e assim possam adquirir as condições para minimamente reparar a sobrevivência dos atingidos.
Ainda de acordo com órgão, de 30.062 famílias cadastradas, 19.684 estão em situação de vulnerabilidade, entretanto somente 9.329 conseguiram indenização.
O pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial depois de 4 anos 18183 familiares que realizaram o cadastro não receberam e 14.647 famílias também já cadastradas ainda não têm resposta.
A tragédia e ainda a completa humilhação e descaso que os moradores de dezenas cidades de Minas Gerais e também do Espírito Santo estão passando é resultado direto das privatizações.
Que só vêm aumentando com o golpe de estado. Ou seja, desastres como o rompimento de Mariana-MG vão ser cada vez mais recorrentes.
Para interromper as privatizações e reestatizar as nossas empresas é com numerosa e organizada mobilização popular a nível nacional. Por isso, nos dias 14 e 15 de dezembro acontecerá a II Conferência de Luta Contra o Golpe e o Fascismo, na Quadra dos Bancários, no Centro da cidade de São Paulo.
