Da redação – Um projeto de lei enviado por Rui Costa (PT) para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prevê multas para quem espalhar fake news.
O texto prevê multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil para quem “divulgar, por meio impresso, televisivo, de radiodifusão ou eletrônico, informações falsas, sem procedência oficial, sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado da Bahia, sem citar a fonte primária”.
O valor da multa pode ser dobrado em caso de reincidência e multiplicado por 4 (podendo chegar a até R$80 mil), caso seja comprovado o uso de maquinário público na disseminação ou elaboração da notícia falsa.
