Bahia
Governador petista quer transferir gestão de escolas estaduais para Organizações Sociais, na prática privatizando as instituições de ensino e terceirizando seus funcionários
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Plenário do Senado durante terceira reunião preparatória destinada a eleger os demais integrantes da Mesa do Senado Federal para 56ª Legislatura.  Participam: senador Otto Alencar (PSD-BA); senador Angelo Coronel (PSD-BA); governador da Bahia, Rui Costa.  Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Rui Costa (direita), representante da ala direita do PT. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado |

O governo da Bahia, liderado por Rui Costa, burocrata da ala direita do PT, está começando a implementar o projeto de privatização do ensino público estadual. No dia 9 de setembro, o Diário Oficial do Estado publicou a portaria nº 770 que possibilita a entrega de escolas estaduais para Organizações Sociais (OSs) nas cidades de Salvador, Alagoinhas, Ilhéus e Itabuna. Trata-se, na verdade, de privatizar as escolas.

Em nota divulgada no último dia 25, a APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia denunciou a privatização das escolas e a terceirização de seus funcionários, o que é praxe quando a gestão de estruturas públicas é transferida para Organizações Sociais.

Na última segunda-feira (07), dirigentes da APLB se reuniram com deputados federais e estaduais da Bahia para denunciar o projeto, que “caracteriza a privatização de parte expressiva das atividades escolares e a terceirização de funções exercidas por professores e funcionários administrativos da educação”.

CUT, CTB e CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação) também denunciaram o projeto do governo baiano, que vem entrando cada vez mais em contradição com tais instituições operárias, base do PT também na Bahia.

Já em maio, Rui Costa havia defendido a cobrança de mensalidades em universidades públicas, bem no momento em que o governo federal ilegítimo de Jair Bolsonaro desferia os maiores ataques contra a educação, o que levou a grandes protestos estudantis.

Agora, na prática Rui Costa se aproxima de Bolsonaro, uma vez que o projeto de entrega das escolas públicas estaduais para as OSs é de extrema semelhança com o projeto Future-se do governo federal, de uma privatização gradual (porém acelerada) do ensino superior a nível nacional.

Essa não é a primeira medida direitista de Rui Costa. Além da intensa repressão policial contra os pobres, ele tem implantado dezenas de escolas militares. Ainda no âmbito da privatização, em abril ele anunciou uma Parceria Público-Privada (PPP) para a administração da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), ou seja, o repasse da companhia estatal para as mãos dos grandes capitalistas, privatizando assim o fornecimento de água, um serviço público fundamental e básico para a população. Na época, as sinalizações de Rui Costa foram denunciadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae).

Rui Costa é um dos principais representantes da ala direita do PT, que busca cada vez mais uma conciliação e mesmo aliança com a direita golpista – como o PSDB, o DEM e o MDB, ou, mesmo que indiretamente, com o próprio governo Bolsonaro, como é o caso da semelhança de política educacional privatista que o governo baiano tenta impor.

Essa ala direita do PT – e que se expressa em outros partidos, como o PCdoB com Flávio Dino (governador do Maranhão) – também é a mesma que busca tirar o ex-presidente Lula da cena política, boicotando a campanha por sua liberdade, em um acerto político com a burguesia.

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