Nesta quarta-feira (17), foi publicado no Diário Oficial da Bahia decreto anunciando toque de recolher para 343 cidades do Estado. A medida, segundo o Governador da Bahia Rui Costa (PT), ocorre devido à alta taxa de ocupação dos leitos de UTI no Estado, em torno de 74%. O Decreto passa a valer a partir de sexta-feira, das 22h às 5h, por sete dias, visando supostamente conter mais um avanço da Covid-19. A decisão de adotar a medida de repressão foi tomada após reunião com técnicos das secretarias estaduais de saúde e os representantes e prefeitos da União dos Prefeitos da Bahia(UPB).
Pelo decreto ficam liberados deslocamentos apenas para ida em estabelecimentos médicos, farmácia ou em situações de emergência comprovada. Funcionários públicos e privados desses setores e de segurança, no desempenho de suas funções, também entram nessa exceção de deslocamento. Serviços necessários ao funcionamento das indústrias e Centros de Distribuição também ficam liberados pelo decreto, dentre outros detalhes já conhecidos pela população, pois esse tipo de medida não foi adotado pela primeira vez durante a pandemia.
Uma das punições a quem descumprir o decreto diz que o infrator poderá ser preso e responder por crime contra a saúde pública. Quando os governos da direita e da esquerda pequeno burguesa, como este da Bahia, não fazem nada em prol da contenção da pandemia vêm com toques de recolher que na verdade é mais uma ferramenta para oprimir a população e difundir a farsa do combate às altas taxas de contaminação. Sabemos que esse lockdown não terá efeitos significativos, pois a população continua trabalhando em serviços não essenciais, se contaminando nos transportes lotados, sendo injusta e implicitamente culpada pelo aumento da contaminação, mas as verdadeiras medidas que devem ser tomadas para conter a pandemia esses governos não estão tomando. Em pleno momento em que a população fica sabendo que não tem mais vacina, das pouquíssimas que compraram, o que prorroga mais ainda essa tragédia, lança-se uma cortina de fumaça e ferramenta de opressão que é o lockdown, o qual será mais um motivo para oprimir a população desamparada.
Para conter a pandemia é preciso vacinar em massa, de forma rápida, fazer testes, parar todos os serviços não essenciais, aumentar o valor e ampliar o auxílio emergencial para um salário minimo real, de R$5 mil, construir mais hospitais, contratar mais profissionais de saúde e reduzir os preços dos insumos hospitalares. Nada disso está sendo feito, apenas medidas genocidas e demagógicas, como esse lockdow na Bahia, cuja justiça burguesa tenta forçar o retorno às aulas, lançando professores, funcionários e alunos para se contaminarem e aumentar a contaminação nas escolas em pleno recrudescimento da pandemia. Essas e muitas outras medidas, sim, são um crime contra a saúde pública.
É preciso denunciar essa medida opressiva e ineficiente que é o lockdow decretado pelo governador Rui Costa e lutar por medidas que garantam de fato a segurança do povo, que deve definir o que funciona e o que não funciona, tirando o poder das mãos dessa burguesia genocida, a fim de que possamos dar um basta nesta farsa do combate à pandemia.