Por John M. Ackerman, na RT, tradução do Diário Causa Operária*
A guerra não é feita somente com as armas, mas também com a lei. Na América Latina, o “warfare” se conduz cada vez mais por meio do “lawfare”, onde se utilizam as cortes e os tribunais para eliminar os adversários políticos.
Há alguns dias, o jornalista Glenn Greenwald e a equipe do The Intercept deram a conhecer o que sempre suspeitávamos: o senhor Sérgio Moro atuou como juiz e parte no processo contra Luiz Inácio Lula da Silva por supostos atos de corrupção.
Como juiz, Moro deveria ter se mantido autônomo e independente, mas, na realidade, instruía, orientava e assessorava o procurador Deltan Dallagnol, que litigava o caso. Atuou-se em conluio para colocar Lula na prisão e, assim, tirá-lo da corrida presidencial.
E como prêmio por seu efetivo “lawfare” Jair Bolsonaro nomeou Moro como seu ministro da Justiça imediatamente após as eleições presidenciais. Mais claro que isso, nem a água!
É o coronel norte-americano Charles Dunlap quem ofereceu a melhor definição de “lawfare”: “Um método de guerra não-convencional no qual a lei é usada como um meio para conseguir um objetivo militar.”
Isso também está ocorrendo hoje no Equador. O ex-presidente Rafael Correa se encontra refugiado em Bruxelas porque o governo do atual presidente, Lenín Moreno, o acusou falsamente de ter orquestrado em suposto sequestro de um jornalista na Colômbia durante seu mandato.
O vice-presidente de Correa, Jorge Glas, já está recluso na prisão e o antigo chanceler de Correa, Ricardo Patiño, teve que abandonar seu país para evitar a mesma perseguição política e judicial.
Cristina Kirchner também se encontra sob um permanente acosso judicial na Argentina a fim de descarrilar sua marcha para a Casa Rosada, junto com Alberto Fernández, nas eleições presidenciais de outubro.
No México, a oposição autoritária também já prepara seus batalhões para fazer o “lawfare” contra o governo de Andrés Manuel López Obrador.
O primeiro disparo é o cúmulo de amparos e impugnações contra a construção do novo aeroporto em Santa Lucía.
Agora quem mais atacava López Obrador por ter cancelado as obras de Texcoco quer cancelar também as de Santa Lucía!
Mas o México não precisava “modernizar” sua infraestrutura e “se abrir” para o mundo?
A agenda é clara. Não se busca defender o meio ambiente ou os habitantes de Santa Lucía mas, simplesmente, bloquear pela via judicial qualquer projeto de López Obrador.
Os adversários estão zangados pelo cancelamento de seu buraco de corrupção em Texcoco e querem retaliar e derrotar AMLO a qualquer custo.
Felizmente, López Obrador já tem uma longa experiência nesse tipo de batalhas e saiu vitorioso em todas, incluindo o caso de Paraje San Juan em 2003 e o desaforo de 2005, quando atuava como chefe de governo do Distrito Federal.
Mas o presidente precisará de apoio de seu povo para conduzir as novas batalhas que se aproximam. Abram os olhos e lembrem que a lei não é sempre neutra mas que, muitas vezes, é utilizada com os fins políticos mais mesquinhos.
* Os artigos reproduzidos não refletem necessariamente a posição deste diário ou do Partido da Causa Operária
