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Pretexto

“Rombo no orçamento”: preparação para ataque fiscal contra o povo

Imprensa burguesa faz campanha em favor da farsa da "responsabilidade fiscal"

Em artigo publicado no dia 30 de julho, a Folha de S.Paulo, um dos principais veículos da imprensa capitalista brasileira, anunciou que as “contas públicas” do País se encontram com um “rombo histórico”. A matéria se apoia nos dados divulgados no mesmo dia pelo Tesouro Nacional, segundo o qual o País teve um “rombo” de R$417 bilhões no primeiro semestre deste ano. Somente no mês de junho, o Brasil teria tido um déficit de R$194 bilhões.

Como não poderia deixar de ser, o pretexto apresentado para justificar o “rombo” é a pandemia de coronavírus. Afinal, com a decretação de estado de calamidade pública até o final do ano, o governo fica desobrigado a cumprir a chamada “meta fiscal”, o que facilita o déficit.

O que é apresentado como “preocupação” da Folha de S.Paulo com as “contas públicas” é, na verdade, uma gigantesca demonstração de canalhice. Pois quem alardeia contra o “excesso de gastos” quer, naturalmente, cortar esses “gastos”. E isso não é o pensamento apenas dos editores da Folha de S.Paulo, mas sim o que a imprensa burguesia de conjunto defende e, finalmente, aquilo que a direita golpista defende.

A burguesia constantemente faz propaganda de que o Estado deveria conter seus gastos. No entanto, essa propaganda, propositalmente, só é feita para pedir que o Estado se exima de investir nas áreas que interessem ao povo, como a saúde, a educação, o saneamento básico, a infraestrutura etc. Quando os capitalistas precisam da ajuda do Estado para salvar seus negócios, por outro lado, nunca se vê a campanha pelo “Estado mínimo”. O mesmo vale para o aparato de repressão, que recebe verbas cada vez mais gordas justamente para que o Estado burguês se defenda da reação popular às medidas fiscais.

O artigo da Folha de S.Paulo mostra bem essa política. O próprio fato de que o jornal contesta o uso de verbas públicas durante a pandemia já é um indício da falta de escrúpulos da burguesia, que, mesmo em um dos momentos mais dramáticos da história do País, se preocupa mais com os cofres dos bancos do que com milhares de vidas. Mas não é só isso.

O jornal golpista deixa claro que o grande problema do “rombo”, supostamente estariam vinculadas às pouquíssimas medidas sociais tomadas pelo governo Bolsonaro:

“Desde o início da crise, em março, foram liberados mais de R$500 bilhões para ações de enfrentamento na saúde, programas assistenciais e socorro a empresas e governos regionais. Entre os gastos mais expressivos está o auxílio emergencial de R$600 a trabalhadores informais, que já soma R$167 bilhões. A assistência paga pelo governo a trabalhadores com salário e jornada cortados, por sua vez, tem um custo total estimado em R$51 bilhões até o fim do ano. Até o momento, essa conta consumiu aproximadamente R$18 bilhões”.

O que chama a atenção, no entanto, é que a Folha de S.Paulo não faz menção alguma a outros gastos muito mais pesados que o Estado teve durante a pandemia. Em uma única canetada, no início da crise sanitária, o governo Bolsonaro destinou nada menos que R$1,2 trilhões aos bancos.

A defesa escancarada da política neoliberal, feita pela imprensa burguesa, é mais uma prova que, naquilo que é fundamental, a burguesia apoia o governo Bolsonaro. Desde que Bolsonaro esteja disposto e tenha condições políticas de aplicar o programa dos banqueiros – ou seja, o mesmo programa para o qual Michel Temer foi colocado no poder através de um golpe-, o imperialismo não vai se colocar contra o governo.

No fim das contas, o artigo dá um recado bastante claro ao povo: a política de expropriação permanente do dinheiro do povo será não apenas continuada como, na verdade, aprofundada. A conversa mole do “rombo” nas contas públicas revela que a burguesia se prepara para uma nova ofensiva contra os direitos do povo. Novas privatizações, ajustes tributários, cortes e congelamento de salário: nada está descartado nos planos da burguesia para o próximo período.

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