O pai do Terror jacobino
“Até quando o furor dos déspotas será chamado de justiça, e a justiça do povo chamada de barbárie ou rebelião?” (Maximilien de Robespierre)
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Robespierre pronuncia um discurso no Clube dos Jacobinos | Pintura: Mary Evans/SIPA

Nascido na cidade de Arras, no extremo-norte da França, em 6 de maio de 1758, Maximilien de Robespierre não imaginava que seria um dos principais responsáveis pela execução do rei Luis XVI e da rainha Maria Antonieta quando eles o cumprimentaram por ser o melhor aluno do Colégio Luis, O Grande, em Paris.

Em 1780 formou-se em Direito, exercendo a advocacia na sua cidade natal até a segunda metade da década, quando ocorre uma reviravolta em sua vida. Com a convocação dos Estados Gerais por Luis XVI, elege-se deputado em 26 de abril de 1789 pelo Terceiro Estado da região da Artésia. Menos de três meses depois, caía a Bastilha e a França entrava, definitivamente, no período revolucionário.

Entra no mesmo ano para o Clube dos Jacobinos, do qual viria a ocupar a liderança no ano seguinte. A partir desse partido, se tornaria um dos mais famosos oradores da Assembleia Nacional Constituinte, expressando suas ideias inspiradas nos maiores filósofos iluministas, particularmente em Jean-Jacques Rousseau.

O marco de prata”

Em seu discurso “O marco de prata”, que nunca chegou a ser proferido mas apenas redigido, Robespierre ataca a ideia de que só poderia votar quem pagasse uma contribuição equivalente a três dias de trabalho e que só poderia se candidatar nas eleições quem pagasse um imposto mais alto. Três milhões de cidadãos eram excluídos, assim, do direito ao voto pela Constituição de 1791, o que mudaria somente com a abolição da monarquia e a eleição da Convenção.

“É a lei expressão da vontade geral quando o maior número daqueles para quem é feita não pode concorrer, de maneira nenhuma, para a sua formação?”, indaga no discurso. Em outro ponto, Robespierre escreve: “E se a finalidade da sociedade é a felicidade de todos, a conservação dos direitos do homem, que se há-de pensar daqueles que querem baseá-la no poder de alguns indivíduos e o envilecimento e a nulidade do resto do gênero humano!”

Com cada vez mais influência política, abre uma luta encarniçada contra a ala direita da Revolução, os girondinos. Mas sua luta também foi contra a ala mais à esquerda da Revolução, os sans-culottes e os hebertistas.

A implantação do regime da Convenção Nacional, que sucedeu a Assembleia Constituinte e a Assembleia Legislativa, em 1792, coincidiu com o início da ditadura da pequena-burguesia representada pelos jacobinos, com Robespierre à frente.

Ideias apresentadas na Convenção

Robespierre apresentou algumas de suas principais ideias justamente no período em que comandou a Revolução, a partir das tribunas da Convenção Nacional.

Em seu discurso à Convenção sobre “Os princípios de moral política que devem guiar a Convenção na administração interna da revolução”, ele afirma que “o governo da revolução é o despotismo da liberdade contra a tirania” e questiona seus adversários girondinos: “até quando o furor dos déspotas será chamado de justiça, e a justiça do povo chamada de barbárie ou rebelião?”

A ditadura jacobina

Esta última frase resumiria, de certa forma, os acontecimentos desse período. A ditadura jacobina dá início ao Terror, segunda e mais radical fase da Revolução, no qual dezenas de milhares de cabeças rolaram da guilhotina. Um a um, os inimigos da pequena-burguesia radicalizada eram eliminados. A monarquia foi finalmente aniquilada, o velho regime foi varrido do mapa. Como escreveu Leon Trótski, “o serviço que Robespierre prestou à história constituiu de seu expurgo impiedoso do lixo feudal da sociedade” (Termidorianismo e Bonapartismo, 1931).

Mas o Terror começa a atingir também a ala direita jacobina. E o pior: a camada mais avançada da Revolução, como os plebeus sans-culottes e os hebertistas da Comuna de Paris. Assim, em 24 de março de 1794, sobem ao cadafalso Jacques Hébert, Anacharsis Cloots e a vanguarda intelectual da extrema-esquerda francesa, exterminada por Robespierre.

O fim da fase revolucionária: o Termidor

A liderança de Robespierre, à frente da maior revolução que o mundo já vira até então, no entanto, teve seu fim produto da reação da direita mas, sobretudo, das próprias contradições da ditadura da pequena-burguesia. A execução de Robespierre, juntamente com Saint-Just e outros líderes jacobinos, em 9 de Termidor do ano II (27 de julho de 1794), marcou também a queda definitiva do regime revolucionário e o triunfo da contrarrevolução.

O Termidor (11º mês do calendário revolucionário adotado durante o regime jacobino) ficou eternizado na linguagem marxista por Trótski, em suas comparações do desfecho do processo revolucionário francês com a tomada do poder pela burocracia stalinista na União Soviética. Stálin foi apelidado de Termidor, e a história comprovou o acerto das análises de Trótski, uma vez que foi justamente a política contraditória da burocracia stalinista que levou à vitória da contrarrevolução no país dos sovietes, com os antigos burocratas tornando-se novos magnatas capitalistas. Da mesma forma, “o Termidor francês fundou suas bases nas contradições do regime jacobino” (Op. cit).

Por ser dominado por uma política pequeno-burguesa centrista, que lutava em duas frentes – contra a esquerda popular e despossuída dos sans-culotte e contra a burguesia –, o terror revolucionário se burocratizou, com o gradual estrangulamento do partido jacobino e de suas bases, o que levou Robespierre ao isolamento.

O Termidor representou o afogamento da revolução e a pavimentação do caminho para a restauração bonapartista, como analisou Trótski: “Na ditadura jacobina já estavam inclusos todos os elementos do bonapartismo, mesmo que em uma forma embrionária, particularmente a luta contra os elementos sans-culottes do regime. O Termidor se tornou um estágio preparatório necessário para o bonapartismo. Não é algo acidental que Bonaparte tenha criado a burocracia do Império a partir da burocracia jacobina.” (idem)

A contrarrevolução que decapitou Robespierre proclamou uma nova Constituição um ano depois. Ela garantia “a propriedade do rico, a existência do pobre, o usufruto do industrial e a segurança de todos”, disse seu relator, Boissy d’Anglas.

Apesar de seu papel fundamental na luta de classes para livrar a humanidade do velho Estado feudal, Robespierre realmente não poderia ter feito nada mais além. “O proletariado como classe era inexistente, o socialismo só poderia ter um caráter utópico. A única perspectiva real só poderia ser a perspectiva do desenvolvimento burguês. A queda do regime jacobino era inevitável”, conclui Trótski (idem).

Seguidor das ideias mais avançadas de seu tempo, como um socialista utópico, um revolucionário pequeno-burguês, Robespierre era um idealista. Baseava sua política na moral e no sentimento de justiça. Apesar de ter sido um revolucionário relativamente radical, tinha uma visão limitada das condições sociais e do governo revolucionário. Mas não podia ser diferente, afinal ele era um produto de seu tempo e de sua classe social.

Suas ideias revolucionárias só seriam definitivamente superadas no século seguinte, quando surge uma nova geração de revolucionários guiados por um novo pensamento socialista, baseado não mais na moral, mas na ciência, criado por uma nova classe social que estava em formação durante a Revolução Francesa mas que, no século XIX, com o florescimento da indústria, já havia finalmente se consolidado como a nova classe revolucionária: o proletariado.

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