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Outro massacre

RO: Justiça bolsonarista determina nova reintegração de posse

Com prazo de 180 dias para cumprir a reintegração de posse em favor da agropecuária Cabixi, quando o verdadeiro proprietário é o próprio Estado

Em 16 de agosto de 2020, cerca de 150 camponeses ocuparam a Fazenda Nossa Senhora, em Chupinguaia (RO) sul do estado, eles são integrantes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e alguns são remanescentes do massacre de Corumbiara.

Depois de duas reintegrações de posse determinadas pela justiça estadual a favor da empresa Agropecuária Cabixi, por resistência dos ocupantes não foram cumpridas. 

Houve o recuo das forças de segurança que posteriormente passaram a fazer intimidação com uso de panfletagem, patrulhamentos constantes e acusações de incêndios em casas de funcionários e no curral por parte dos ocupantes. O uso de fogos de artifício para amedrontar os funcionários e de coquetel molotov para impedir a aproximação da PM.

O juiz Roberto Gil de Oliveira suspendeu por tempo indeterminado decisão que dava prazo até o meio do ano para a desocupação voluntária por parte dos camponeses. Sugeriu ao TJ-RO que o processo fosse enviado para a esfera federal e indicou ao governador Marcos Rocha solicitar a Força Nacional de Segurança para manter a ordem na região e sem atribuição de negociações, conforme matéria do jornal G1.

Essa é a atitude em relação à ocupação da Fazenda Nossa Senhora, parte da antiga Fazenda Santa Elina com 3,4 mil hectares, palco do que ficou conhecido como o massacre de Corumbiara, por ação truculenta de pistoleiros e da PM.

Os ocupantes pertencem à Liga dos Camponeses Pobres (LCP), originados de dissidência do MST, quanto à política, por não aceitarem mais a reforma agrária através do estado e do Incra e adotarem a divisão autônoma em lotes das terras ocupadas. Seu lema é Reforma Agrária na Lei ou na Marra.

O massacre de Corumbiara, ocorrido na madrugada de 09 de agosto de 1995, cujos autores foram 300 pistoleiros e policiais, entre tiroteio e bombas, contra os ocupantes da Fazenda Santa Elina em Corumbiara (RO). O ataque durou cerca de 4 horas e deixou, como vítimas, 350 lavradores feridos em estado grave, 20 desaparecidos, 200 presos e oito mortos, incluindo uma criança. E do lado das milícias 2 soldados da PM. 

O professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, em seus estudos, diz que a partir dos anos 90 começa a surgir novo componente na luta pela terra, que é a denúncia de grilagem pelos latifundiários, e foi isso que ocorreu na Fazenda Santa Elina. O estado já deveria ter tomado as terras do proprietário, cumprindo a lei, conforme matéria da Comissão Pastoral da Terra Nacional.

É notório que estamos às vésperas de outro massacre, o juiz pede a transferência do processo para a justiça federal, onde outro juiz Moro se encarregará de dar sentença favorável à empresa grileira Agropecuária Cabixi, cujas terras pertencem de fato ao estado. Além de que foi expedido outro mandado de reintegração de posse para ser cumprido em 180 dias.

O coronel José Hélio Cysneiros Pachá, Secretário de Estado da Segurança, da Defesa e Cidadania, disse em entrevista que pretende executar a reintegração de posse antes do prazo. Esse coronel era o chefe de operações especiais, atual Batalhão de Operações Especiais (BOPE), na ocasião do massacre de Corumbiara, ocorrido durante o governo Valdir Raupp (PMDB) e que se elegeu Senador por Rondônia posteriormente.

E junto a isso a Força Nacional de Segurança, conforme orientação do juiz Roberto Gil de Oliveira, não negociará, e assim fica evidente que vai atacar com violência os ocupantes da Fazenda Nossa Senhora. Como eles estão dispostos a defender a ocupação, fica evidenciado o confronto.

Os conflitos de terra vem de longa data, provável que desde a 1ª República, com grilagens por parte dos latifundiários, expulsando pequenos camponeses de suas terras e anexando às já muito grande propriedade latifundiária. Muitos já morreram nesses conflitos, quem não aceita as condições dos grandes latifundiários, recebe a morte como solução do conflito.

Até agora o saldo de mortes é completamente desfavorável aos camponeses. E agora esses camponeses têm de enfrentar o braço armado do estado contra eles, já não bastasse os pistoleiros a serviço dos grandes proprietários.

Nem mesmo no governo do PT a reforma agrária conseguiu avançar ao menos um pouco. A burguesia imperialista não permite que nada atrapalhe seus planos, que se resume a retirar o máximo que puder dos trabalhadores do campo e da cidade. Enquanto eles aumentam a renda, o trabalhador perde a olhos vistos. Só mesmo com uma profunda reforma agrária feita pelo povo, com o povo e para o povo, através de conselhos populares no campo e na cidade, poderemos acabar com a fome e a miséria dos trabalhadores. É necessário o apoio e engajamento de amplos setores sociais nessa luta, ela é de todo o povo. Reforma Agrária Já!

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