As 50 famílias do Acampamento “Independência Camponesa” do Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), localizado na Barragem de Tabatinga, no município de Macaíba (RN), foram surpreendidas na noite da última sexta-feira (23) com a chegada de quatro homens encapuzados, com roupas camufladas, atacando o acampamento com tiros contra os barracos, e também disparando para o alto, anunciando ameaças como as de que “as famílias tinham uma semana para sair do acampamento”.
Os acampados foram surpreendidos com 4 homens encapuzados e atirando para cima e nas barracas e em um carro que servia de ambulância para o acampamento, atingido os vidros, os pneus, e gritando que as famílias teriam uma semana para deixarem o local.
O acampamento está localizado em uma área de conflito, mas são terras públicas que eles produzem sua alimentação e não há uma ordem judicial para que eles deixem o local como afirma o defensor público Hélio Miguel.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) os conflitos no campo aumentaram de 1.217, em 2015, para 1.536, em 2016, e seguem crescendo no Brasil, representando 26% de aumento na ultima pesquisa, sendo a maior estatística de violência realizada pela entidade nos últimos 30 anos. Marcado pelo crescente número de despejos e assassinatos, a coleta de informações mostra que o conflito agrário torna-se cada vez mais presenta em nossa realidade.
O movimento e as famílias acampadas denunciam e reivindicam que o Poder Judiciário e o Ministério Público, cumpram com o seu dever constitucional de apurar os fatos, punam os responsáveis e assegurem as famílias, assim como o Governo Federal, através do INCRA, destine a área para as famílias acampadas que reivindicam o direito a terra e moradia.
Confira a nota publicada pelo MST-RN sobre o ocorrido:
O MST vem a público denunciar e convocar os órgãos competentes, organismos de defesa dos direitos humanos e a sociedade, para que se manifestem sobre mais uma ação de violência contra os povos do campo, dessa vez, cometida contra mais de 50 famílias do acampamento Independência Camponesa, localizado as margens da Barragem de Tabatinga, no município de Macaíba (RN).
Na noite do dia 23, por volta das 21h, as famílias foram surpreendidas com a chegada de quatro homens encapuzados, com roupas camufladas, atacando o acampamento com tiros contra os barracos e um carro – que servia de ambulância para o acampamento, atingindo os vidros e pneus, e também disparando para o alto, sob anúncio de ameaças, que as famílias tinham uma semana para sair do acampamento. Uma típica ação de violência do latifúndio do nosso país.
O acampamento está localizado em uma área de conflito, entre as famílias que estão ocupando uma área pública, que já foi desapropriada, e não cumpre nenhuma função social, com o objetivo que seja destinada a Reforma Agrária, para que possam viver, trabalhar e produzir alimentos saudáveis para a região; e dois fazendeiros da região que a invadiram. Ademais as famílias não estão sob nenhuma ordem judicial de reintegração de posse.
Os conflitos no campo vem de longa data no Brasil, presente em todo o território nacional, e os dados de violência, mostram que com a ruptura democrática, promovida pelo golpe que rasgou a Constituição Federal de 1988, promovido pela Rede Globo, o Congresso Nacional – com um forte bancada ruralista, e a conivência do Poder Judiciário, libera-se e aprofunda-se as forças mais reacionárias do latifúndio e do agronegócio.
Nesse sentindo, atribuímos o perduramento desse conflito e o aumento da violência do campo, ao governo golpista, que também violenta as milhares de famílias acampadas – sujeitando-as a permanecerem em baixo de lonas preta e ações de truculências como a ocorrida, quando o Estado brasileiro bloqueia a Reforma Agrária no Brasil, desmonta políticas públicas, e criminaliza a luta dos povos do campo.
Por isso, denunciamos e reivindicamos que o Poder Judiciário e Ministério Público, cumpram com o seu dever constitucional de apurar os fatos, punam os responsáveis e assegurarem as famílias, assim como o Governo Federal, através do INCRA, destine a área para as famílias acampadas.
O MST continuará organizando as famílias na luta por Reforma Agrária Popular, para que a terra seja democratizada, respeitando a natureza, e produza alimentos saudáveis para o povo do campo e da cidade.
Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!
