Ataque arbitrário
Juiz que determinou a flexibilização de proteção a manguesais e restingas também determinou que 63 famílias assentadas sejam despejadas por questões de “preservação ambiental”
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Assentamento em Macaé é referência em produção de alimentos e está ameaçado de despejo | Foto: Divulgação/ MST

O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira está sob ameaça de despejo, em mais uma clara ofensiva da extrema direita e da burguesia utilizando-se do judiciário contra movimentos sociais pela terra. Localizado em Macaé – RJ, o assentamento organizado pelo Movimento Sem Terra (MST) abriga 63 famílias, e após decisão do desembargador Marcelo Pereira da Silva, as famílias estão ameaçadas com o pedido de reintegração de posse.

O fato em si já é algo grave, pois se trata de mais uma ofensiva contra os movimentos sociais brasileiros e contra os trabalhadores, e além disso, fica escancarada a perseguição política contra os movimentos pois o mesmo desembargador que alegou que a reintegração de posse deveria ser feita por questões de preservação ambiental da área é o mesmo que também decidiu no mês de outubro flexibilizar  a proteção de manguezais e restingas e permitiu a queimada de lixo tóxico, atendendo as políticas do governo federal e principalmente do ministro do Meio Ambiente Ricardo Sales.

Ou seja, contra os trabalhadores há a preocupação ambiental, mas quando se trata dos interesses da burguesia o meio ambiente é apenas algo secundário.

Além de colocar as famílias em risco de ficarem sem moradia e sem renda, a decisão da reintegração de posse afeta também programas como Programa Nacional de Apoio à Alimentação Escolar (PNAE), em que produtos do assentamento são consumidos em escolas do município. Segundo Nelson Freitas, da direção nacional do MST e assentado, em 2019 o assentamento repassou para a prefeitura 10 mil quilos de aipim produzidos pelos camponeses.

A decisão arbitrária e principalmente política do juiz, nas duas ocasiões, só escancara mais uma vez o quanto as instituições burguesas trabalham somente para a sua classe, e isso é ainda mais intensificado quando o judiciário está nas mãos de um governo de extrema direita. É um verdadeiro absurdo a ordem de reintegração de posse no PDS em Macaé, pois afeta diretamente a vida de várias pessoas além de tentar enfraquecer os movimentos sociais pela terra no Brasil, onde a perseguição é recorrente, já que o governo atende aos anseios de madeireiros e grandes latifundiários.

Neste sentido, é preciso uma mobilização de todos os trabalhadores em defesa dos movimentos sociais e também em defesa das 63 famílias que vivem no PDS de Macaé, pois é inadmissível que de forma arbitrária o juiz decida que tantas pessoas percam suas casas e seu direito a produzirem sua renda e também a continuarem outros programas que beneficiam toda a população.

É importante ressaltarmos que não são os grandes latifundiários que produzem a comida que chega as casas da maioria dos trabalhadores, são os pequenos produtores que são responsáveis pela alimentação dos brasileiros e por isso todo movimento social pela terra e pela reforma agrária deve ser defendido por todos os trabalhadores. Somente uma mobilização pelo Fora Bolsonaro e por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo é que os trabalhadores conseguirão se livrar das perseguições dos aparatos repressivos e punitivos da burguesia.

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