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Privatização do lazer

Privatização de parques: privação do lazer e da cultura do povo

A onda de privatização dos parques e áreas de preservação é o início de uma segregação: é o momento onde estão literalmente privando um setor de lazer.

Vale do Anhangabaú: do vale dos operários para o vale da elite. – Wikipedia

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A ofensiva neoliberal mais agressiva no Brasil teve seu início no País no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso em 1994. Foram mais de 50 privatizações nos seus oito anos de governo, sendo entregues patrimônios públicos como a Vale do Rio Doce, Sistema Telebrás, Companhia Siderúrgica Nacional. Na Petrobrás houve diversas tentativas de privatização sem sucesso, contudo conseguiram a abertura do seu capital na Bolsa de Valores, transferindo parte do seu valor para capitalistas estrangeiros. O estrago foi enorme com as privatizações.

Após o golpe de 2016, a burguesia retoma a ofensiva neoliberal e os alvos são tudo aquilo que não foi devastado pelos anos de FHC. Do que sobrou, há já uma quantidade minoritária de empresas estatais e a burguesia avança sobre todas as esferas públicas, privaizando praças, parques, ginásios, estádios.

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A história já é antiga e foi inicialmente proposta no próprio governo paulista de Geraldo Alckmin em 2013 através do PL 249/13. Na época, colocada como votação em urgência teve diversos contratempos e não foi aprovada no mesmo ano. Um promotor do estado de São Paulo chegou a considerar que a proposta desrespeitaria a Constituição de 1988 no seu artigo 225, que determina: “que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado — um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, e que é obrigação do poder público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas”. Além disso, a Carta de 1988 atribui ao poder público preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; definir, em todas as unidades da federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.

Se a constituição brasileira tivesse algum valor no país, poderíamos entrar no detalhe, contudo como já conhecemos que o PSDB de Alckmin com todos os seus aliados são especialistas em manobras. Aguardaram um pouco para atacar mais em frente. A proposta retornou para votação na Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP) em junho de 2016 (3 anos depois) e conseguiu aprovação com uma grande folga: foram 63 votos a favor e 17 contra.  O projeto de lei autorizou a concessão à iniciativa privada de 25 parques estaduais por até 30 anos.

Mesmo depois de 2016, ainda levaram-se mais de três anos para as privatizaćões dos parques iniciar. Houve alteração de leis em nível municipal e o início se deu em dezembro de 2019 nas mãos de Bruno Covas. Através da prefeitura de São Paulo, foi feita a “concessão” por 35 anos do Parque Ibirapuera e mais outros cinco parques: Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade. A empresa Construcap CCPS Engenharia e Comércio, que venceu a licitação, pagou a o valor de outorga irrisório de R$ 70,5 milhões e deverá pagar outorgas variáveis anuais, além de ISS. Com isto adquire o direito de explorar o espaço comercialmente, que no caso do Ibirapuera representa 1.584.000 m² em uma das regiões mais nobres da cidade e da América Latina. É literalmente um presente do PSDB para esses grandes tubarões capitalistas. Se fala que o ex-prefeito falecido, Bruno Covas, teria comemorado o fato como a “primeira concessão de parques do país”. 

Bruno Covas também teve o feito de reformar todo o Vale do Anhangabaú, uma obra de aproximadamente R$ 100 milhões de reais, para entregar para a iniciativa privada explorar por 10 anos ao custo de R$ 6 milhões. É um deboche com a população, visto que este mesmo estado passou na pandemia economizando em custas das mortes da população pobre, não vê problema em liquidar patrimônio público. Sem falar que todo o projeto foi feito por uma empresa Dinamarquesa, mostrando o caráter imperialista e elitista do empreendimento.

A onda que começou com Brunos Covas se estendeu rapidamente. O Governo Federal golpista, em janeiro de 2021, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fechou acordos com seis Estados para preparar a concessão à iniciativa privada de 26 parques de conservação. Parques que são verdadeiros patrimônios nacionais como os parques nacionais do Iguaçu (PR), de Jericoacoara (CE) e dos Lençóis Maranhenses (MA), estão incluídos nos planos de entrega. No total, o BNDES mapeou, ainda em 2020, em torno de 100 unidades de conservação, entre federais e estaduais, com “potencial” de serem concedidas, com foco no turismo. Estes parque de conservação possuem uma riqueza de fauna, flora, biodiversidade que dificilmente se encontrará em outro país. O que o presidente Bolsonaro ilegítimo faz, junto com Ricardo Salles, é entrega da riqueza nacional.

O Governador “científico” do estado de São Paulo, João Doria, um privatizador de carteirinha não poderia ficar para trás. Em setembro deste ano privatizou gestões do parque da Cantareira e do Horto Florestal por seus míseros R$ 850 mil. Um ponto aqui, é que apenas uma empresa participou da licitação e a campeã foi a mesma Construcap do parque Ibirapuera. Os parques estão sendo entregues todos para a mesma empresa. É como se uma pessoa agora fosse dona dos maiores parques do estado de São Paulo.

Uma das consequências diretas da onda de privatização dos parques se parece muito com as dos estádios de futebol. Houve toda uma reconstrução dos estádios e o produto foi literalmente uma expulsão da população pobre destes. Com a privatização dos parques ocorrerá o mesmo, contudo em uma escala muito maior. Os controladores destes parques terão total autonomia para controlar a entrada e saída de pessoas. Também o objetivo é a elitizar para o “ecoturismo”, atraindo um setor da classe média, com a implantação de entradas caras para a entrada e restaurantes de alto nível e preço. Literalmente é uma segregação real da população sendo realizada aos nossos olhos.

Do ponto de vista científico, a perda será enorme. Muitos destes parques possuem uma biodiversidade gigantesca, onde trabalham pesquisadores na elaboração de trabalhos científicos de alto calibre. A iniciativa privada não possui nem recursos, nem interesse real para alavancar estas pesquisas, fazendo com que desapareçam trazendo uma perda científica real para o País. Mostra-se o real caráter da burguesia brasileira: entreguista e capacha do imperialismo.

As ondas de privatizações, que se iniciaram no governo FHC, estão voltando nos governos dos golpistas. A intenção é clara: jogar todo um setor operário numa situação quase escravagista, Trabalho-Casa, Casa-Trabalho. Sem lazer, sem férias, sem descanso.

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A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

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