O conflito da terra no Brasil sempre foi um problema do próprio desenvolvimento do país. O país atrasado nem sequer foi ,ou é capaz, de realizar uma mínima reforma agrária. O que se vê é ainda um aprofundamento do latifúndio, mesmo nos governos supostamente progressistas do PT, crítica feita pelo próprio José Rainha, líder da Frente Nacional de Lutas no Campo e Cidade (FNL).
Mas o que então já era um problema grave, depois do golpe de 2016, o latifúndio se vê mais livre para atacar os camponeses e índios. Com Michel Temer os números começam a bater recordes e com o fascista Bolsonaro inicia-se uma perseguição organizada e sanguinária no campo. A imprensa golpista tenta de todas as formas ocultar os fatos, e a esquerda pequeno burguesa – tradicionalmente covarde – se vê paralisada diante do avanço fascista no campo. Vale lembrar aqui que o avanço do fascismo tradicionalmente se deu inicialmente no campo.
As escalada fascista pós-golpe
Já em 2017 os números mostram um avanço do fascismo latifúndio: Em 2017, 71 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo (uma a cada 5 dias), sendo dez vezes mais do que em 2016. As tentativas de assassinatos subiram 63% e as ameaças de morte 13% em relação ao ano anterior.
Para termos uma ideia da crise, o número total de conflitos em 2017 foi de 1.431. Em 2017, o número corresponde a um assassinato a cada 20 conflitos. As tentativas de assassinato passaram de 74 para 120 – um crescimento de 63% e um número que corresponde a uma tentativa a cada três dias. As ameaças de morte aumentaram de 200 para 226. O número de pessoas torturadas passou de 1 para 6 e segundo os relatos grandes níveis de brutalidade estão presentes em todos os relatos dos acontecimentos.
O lado mais macabro dos assassinatos em 2017 são os massacres: Aconteceram cinco massacres com 31 vítimas. Dois destes massacres, Colniza (MT) com nove e dez em Pau D’arco (PA), só foram menores que o de Eldorado dos Carajás (PA), em 17 de abril de 1996, com 19 mortes. É considerado massacre quando são assassinadas três ou mais pessoas em um único conflito no mesmo dia. Em relação aos outros anos, em 1985 foram notificados 10 casos e seis em 1988 — desde então não se registrava, num único ano, mais do que dois massacres.
Com os números de 2017, já não poderíamos mais dizer que estaríamos apenas em “mais um ano” de conflitos no campo. O que se viu foi um aprofundamento real e organizado do latifúndio após o golpe, com a burguesia do PSDB, PMDB, DEM etc. dando total cobertura ao avanço.
Contudo a escalada fascista no campo estava apenas iniciando e os números de 2019 mostram claramente o problema: foram 1833 casos de conflitos no campo registrados em 2019, número que corresponde ao aumento de 23% no número de casos, comparado ao ano de 2018, e um aumento de 28% dos casos comparados a 2017.
Débora Nunes, da coordenação nacional do MST, coloca a situação após o Governo Bolsonaro: “O governo Bolsonaro estimula cotidianamente a violência contra todos aqueles e aquelas que lutam pelos seus direitos e no que diz respeito à luta pela terra não é diferente. O presidente declarou guerra às famílias que se mobilizam contra a concentração de terras no país, com um discurso violento e odioso que dá carta branca aos ataques contra todos que lutam pela terra”.
Débora Nunes, ainda lembra que 2019 fica lembrado ainda como o ano em que não foi criado nenhum assentamento e não teve nenhuma nova terra indígena demarcada. Mas foi o ano que bateu o recorde na liberação de agrotóxicos no Brasil pelo governo Bolsonaro.
Um fato positivo foi o registro recorde de todas as edições do Caderno de Conflitos da CPT, pois o ano de 2019 foi o ano que apresentou o maior número de mobilização envolvendo camponeses e camponesas. De acordo com o Caderno, foram registradas 1301 ao longo do ano, um aumento que simboliza 142% em relação ao ano de 2018. Ou seja, os companheiros de luta do campo claramente estão se organizando diante da ofensiva.
O ano de 2020 não seria diferente e foram registradas 2.054 ocorrências, um aumento de 8% em relação a 2019. Esse é o maior número de ocorrências de conflitos no campo já registrado pela organização desde 1985 – período pós Ditadura Militar. Foram 914.144 pessoas envolvidas em conflitos ano passado, um aumento de 2% em relação ao ano anterior.
O número de conflitos envolvendo especificamente disputa de terra foi de 1.576, também o maior registro verificado desde 1985. Este número é 25% superior ao registrado em 2019 e 57,6% maior que o visto em 2018. As famílias que sofrem com este tipo de ocorrência somaram 171.625. Os povos indígenas são a maioria dessas famílias (96.931, ou 56% do total).
Ainda sobre os conflitos por terra, a CPT diz que, ao analisar a série histórica dos dados (que vem desde 1985) é possível perceber um aumento considerável deste tipo de conflito nos últimos dois anos. 2020 teve um aumento de 25% no número de registros em relação a 2019 e 2019 já havia tido um aumento de 26% em relação a 2018. O número de conflitos por dia, que era de 2,74 em 2018, passou para 3,45 em 2019 e 4,31 em 2020.
Outro dado que não causa surpresa são os conflitos pela água. Foram registrados quatro assassinatos em conflitos por água em 2020, o maior índice registrado desde que a contagem passou a ser feita, em 2002. Os conflitos por água vêm crescendo na última década – passaram de 69 em 2011 para 502 em 2019. 2020 teve 350 registros do tipo, o segundo maior índice da série histórica.
Os conflitos atuais
O fato é que o país ainda convive com regiões tipicamente feudais e coronelistas, principalmente nos interiores do Brasil como Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Amazonas, etc, fazendo com que o país tenha o conflito pela terra mais sangrento do mundo. Basta acessar os jornais das regiões e podemos verificar a habitualidade das notícias de assassinatos no campo.
No último mês o conflito no acampamento Tiago dos Santos, em Porto Velho, capital de Rondônia. A terra em disputa é reivindicada pela empresa Leme Empreendimentos de propriedade de Antônio Martins, conhecido como o ‘Galo Velho’ citado no ‘Livro Branco da Grilagem de Terras’ como um dos maiores grileiros do estado. Ele também apareceu na CPI da Grilagem por possuir mais de 80 mil hectares de forma suspeita (fls. 361 do Relatório da CPI destinada a investigar a ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica – 2001) e em julho de 2020 foi alvo da Operação da ‘Operação Amicus Regem’ que cumpriu mandados de busca e apreensão em Porto Velho (RO), Brasília (DF), Cuiabá (MT), São Paulo e Itaituba (PA) que investiga organização criminosa que fatura milhões com fraudes em compra de terras.
Já no início de outubro os camponeses denunciaram que a Polícia Militar estava cercando e impedindo a entrada de alimentos no acampamento onde vivem 600 famílias, cerca de 2 mil pessoas, entre homens, mulheres e crianças. A PM impede tanto a entrada de alimentos no acampamento quanto a saída de pessoas para que possam comprar. Desde segunda-feira, 5, crianças já estariam sem leite.
“Não me dê o prazer de dar um tiro em vocês na frente da sua mãe.”
Essa foi a frase que dois adolescentes ouvuram de policiais no local.
O conflito mostrou todo o caráter fascista da política local, quando emitida a reintegração de posse onde os camponeses corajosamente e organizados lutam contra.
Após a remoção dos acampados, no dia 20 de Outubro, o Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ordem da reintegração de posse. Porém, em um ato típico fascista a PM fascista destruiu tudo o que os camponeses tinham construído. Um dos acampados mostrou o poço que ele levou semanas cavando totalmente contaminados com carcaças de animais que faziam parte do sustento das famílias e que provavelmente foram abatidos e consumidos e os restos jogados dentro do pequeno reservatório. Nas palavras do companheiro: “Enquanto eles descumpriam a sentença do STF, eles aproveitaram para destruir o pouco que a gente tinha. Mataram as criações, destruíram nossos barracos e contaminaram nossa água. Levaremos meses para voltar à vida normal”.
Poderíamos ficar um bom tempo relatando cada caso da luta no campo atual, pois como vimos são aos milhares. Mas a escalada dos conflitos e a violência da Polícia Militar e todos os aparatos do estado já se demonstram tipicamente fascistas. Estamos diante de uma prática fascista que ocorre no campo, enquanto um setor da esquerda brasileira, fica imobilizada mesmo com os trabalhadores da cidade. Não há um programa claro de luta para o camponês nas reivindicações e a luta dos camponeses é heróica. Um fato, que mostra toda a incompetência e a capitulação da esquerda ao fascismo, é quando vemos que o estado com o maior número de conflitos no campo é o Maranhão, onde temos o governador Flávio Dino do PC do B, seguido pelo Pará onde temos Helder Barbalho do MDB. A política da esquerda de tentar fazer acordo com essa gente é no mínimo uma traição a luta dos camponeses.
Os camponeses da luta do campo devem se organizar em torno de um programa revolucionário e de luta. Criação de comitês de autodefesa contra os assassinos do latifúndio, imediata suspensão de qualquer reintegração de posse e legalização jurídica de todos os acampamentos. Pela Reforma Agrária radical.
O Partido da Causa Operária se solidariza com a luta dos camponeses e tem um programa próprio para os camponeses. Essa luta do campo pode ser o prelúdio de uma intensificação da luta na cidade, como já verificamos em outros casos. Qualquer aliança com os partidos da burguesia seria nada menos que o caminho para a derrota total do movimento na cidade e no campo.
