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Rui Costa Pimenta
1905 e a teoria da Revolução Permanente
“Esta teoria é comumente associada ao nome de Leon Trótski, no entanto, não foi apenas a obra intelectual de um único homem, mas o resultado da luta ideológica dos marxistas”
Béla_Kun,_Jacques_Sadoul,_Leon_Trotsky,_Mikhail_Frunze,_Sergey_Gusev_1920
Rui Costa Pimenta
1905 e a teoria da Revolução Permanente
“Esta teoria é comumente associada ao nome de Leon Trótski, no entanto, não foi apenas a obra intelectual de um único homem, mas o resultado da luta ideológica dos marxistas”
Foto: Wikimedia Commons
Béla_Kun,_Jacques_Sadoul,_Leon_Trotsky,_Mikhail_Frunze,_Sergey_Gusev_1920
Foto: Wikimedia Commons

Rui Costa Pimenta / Revista TextosUm dos episódios mais significativos da história do pensamento marxista é o do processo de formação da teoria da revolução proletária atual, à qual damos o nome de teoria da Revolução Permanente.

Esta teoria é comumente associada ao nome de Leon Trótski, dirigente do partido bolchevique e da Revolução Russa de 1917. Foi obra sua a forma final adotada por esta teoria, formulada pela primeira vez como um balanço da Revolução Russa de 1905 no capítulo final do livro Nossa Revolução, depois publicado em separado, com o nome de Balanço e perspectivas. Esta teoria consolidou-se na luta contra as teorias revisionistas ditas da “revolução por etapas” e do “socialismo em um só país”, formuladas pelos mencheviques a partir de 1905 e retomadas por Stálin, no final dos anos 20.

A teoria associada ao nome de Trótski e defendida em conexão com a sua luta, no entanto, não foi apenas a obra intelectual de um único homem, mas o resultado da luta ideológica dos marxistas do início do século e do próprio processo revolucionário da classe operária russa e mundial

Teoria da revolução e o processo social

As primeiras formulações apoiadas na experiência do movimento operário moderno sobre a teoria da revolução proletária foram feitas por Marx e Engels tomando como base a decisiva experiência revolucionária na Europa em 1848. O desenvolvimento das classes e suas relações recíprocas em uma revolução, tal como se apresentaram naquele momento, foram exaustivamente estudados em duas obras magistrais, Revolução e contrarrevolução na Alemanha de Friedrich Engels e As lutas de classes na França, de Karl Marx, ambas um balanço da época revolucionária europeia. Fundamentada nestas obras será erigida a teoria dos revolucionários russos antes, durante e depois da Revolução de 1905.

Caberá aos russos realizar este avanço fundamental e isto por um conjunto de motivos. O movimento socialista na Europa, após 1848 e, particularmente após a Comuna de Paris (1871) enfrentou uma situação em que a revolução não esteve colocada na ordem do dia como um problema que necessitasse uma resolução em termos de tática política imediata. Até o final do século XIX, praticamente, a luta da social-democracia concentrou-se nas reformas políticas e econômicas que visavam a fortalecer e preparar a classe operária para a revolução.

Na Rússia, um dos mais importantes países da Europa, as contradições sociais evoluíam em sentido diverso na medida que o lento desenvolvimento do país permitia a sobrevivência da autocracia de caráter feudal. Em conseqüência desta contradição aguda, ali foi onde floresceu um amplo movimento revolucionário, intelectual e ideológico a princípio, prático e militante depois. As diversas gerações de escritores revolucionários (dos anos 50 e 70 do século XIX), que fizeram a fama da literatura russa em todo o mundo, são a expressão desta aguda contradição social.

Estes revolucionários, no entanto, não eram marxistas e não compartilhavam as concepções relativas à evolução histórica dos marxistas. Contra as suas concepções, afins do anarquismo, os marxistas do final do século XIX foram obrigados a travar uma dura luta de idéias e, nesta luta, formar toda uma concepção própria da revolução que tem como principais expoentes, Jorge Plekhânov, Lênin e Trótski.

Este desenvolvimento histórico concreto costuma ser substituído por uma concepção puramente metafísica da evolução da teoria, como podemos ver na afirmação de Isaac Deutscher na mais conhecida biografia existente de Leon Trótski: Trótski “(…) opôs sua concepção às opiniões que então prevaleciam entre os marxistas . Esta foi a reformulação, senão a revisão, mais radical do prognóstico da revolução socialista efetuada desde a aparição do Manifesto Comunista de Marx, isto é, de 1847” (O profeta Armado, Issac Deutscher).

Neste sentido, a teoria da Revolução Permanente não seria o resultado final de um processo de formação ideológica, mas uma “revisão” e uma ruptura com a “tradição” e o resultado do pensamento genial do grande revolucionário.

Segundo este e vários autores, a teoria de Trótski não seria apenas uma revisão do marxismo, mas também uma descoberta das “peculiaridades russas” em abstrato.

Se a teoria da revolução permanente fosse, como afirmam estes autores, apenas uma descoberta das “peculiaridades do desenvolvimento russo”, ela não seria um desenvolvimento do marxismo aplicado à Rússia, mas a volta às teorias populistas do “destino próprio” do povo russo. Na realidade, neste ponto a teoria de Trótski baseava-se inteiramente nas análises já realizadas pelos demais marxistas russos: “Assim, o poder administrativo, militar e financeiro do absolutismo, que se devia manter, apesar do desenvolvimento social, bastante longe, como pensavam os liberais, de excluir a possibilidade de uma revolução, já não deixava outra saída; além disso, a revolução estaria destinada desde a origem, a tomar um caráter tanto mais radical quanto mais profundo era o abismo que separava o absolutismo da nação. O marxismo russo pode sentir-se orgulhoso por ter sido o único a explicar a direção deste desenvolvimento e a predizer as suas formas gerais, enquanto os liberais se moviam no ‘praticismo’ mais utópico e os narodniki revolucionários viviam de fantasmagorias e acreditavam em milagres. Todo o desenvolvimento social anterior tornava a revolução inevitável” (Balanço e perspectivas, capítulo II, “Particularidades do desenvolvimento da Rússia”).

A idéia da inevitabilidade da revolução russa, bem como do seu caráter tardio e mais radical, eram o patrimônio comum de todo o marxismo teórico russo, de Plekhânov a Lênin.

Para entender tanto o processo real de elaboração da teoria, bem como a originalidade do pensamento do próprio Trótski torna-se necessário analisar alguns aspectos fundamentais da evolução do pensamento revolucionário russo antes e durante a Revolução de 1905.

As origens do marxismo russo

O marxismo foi introduzido na Rússia por um grupo de militantes saídos das fileiras dos populistas da organização Terra e Liberdade (Zemlia y Volia), dos quais o mais importante, em vista da sua contribuição teórica, foi Jorge Plekhânov. A organização formada por uma nova geração de revolucionários rompeu-se em torno do debate sobre a questão do terrorismo, tendo Plekhânov adotado a posição mais coerente com a doutrina anarquista da organização original de condenar o terrorismo como sendo uma definição pela luta política. Como costuma acontecer com a luta teórica, o lado que se mostra mais conseqüente na defesa das suas posições adquire uma melhor compreensão do problema, mesmo quando as suas posições estão equivocadas. Plekhânov veio a considerar que a luta política, que seus ex-companheiros haviam adotado de forma inconsciente, era o verdadeiro caminho para a libertação do povo.

Em 1883, tendo estudado o marxismo no exílio, Plekhânov publica O socialismo e a luta política, um pequeno ensaio dirigido à polêmica contra as concepções populistas, defendendo a luta política da classe operária como a única via efetiva para o desenvolvimento da revolução na Rússia.

No ano seguinte publica uma explicação detalhada da sua nova concepção revolucionária no livro Nossas diferenças. Ali expõe pela primeira vez a idéia de que a Rússia não tem um destino especial, ou seja, que não passará como acreditaram os populistas durante quase meio século diretamente da Comuna Rural, o Mir, para o socialismo através da supressão dos senhores feudais, apoiando-se na propriedade comum camponesa da terra. Segundo Plekhânov, o Mir estava em pleno processo de desagregação pela já avançada penetração capitalista no campo:

“Se, depois de tudo o que dissemos, nos perguntamos uma vez mais: deverá a Rússia atravessar a escola do capitalismo? Devemos responder sem hesitação: por que não deveria ela terminar a escola que começou?

“Todas as mais novas e, portanto, as mais influentes tendências da vida social, todos os fatos mais marcantes nos campos da produção e troca têm apenas um significado que não pode ser nem duvidado nem questionado: estão não apenas limpando a via para o socialismo, eles são em si mesmos momentos necessários e altamente importantes no seu desenvolvimento. O capitalismo é favorecido por toda a dinâmica da nossa vida social, todas as forças que desenvolvem com o movimento da máquina social e por sua vez determinam a direção e a velocidade do movimento. Contra o capitalismo estão apenas os interesses mais ou menos duvidosos de uma certa parcela do campesinato e também aquela força da inércia que ocasionalmente é sentida de maneira tão dolorosa pelas pessoas cultas de todo país agrário e atrasado” (Nossas diferenças, “Conclusão”).

Esta idéia fundamental – que hoje poderia parecer de senso comum ao leitor acostumado com o desenvolvimento capitalista em inúmeros países fora da Europa – estava longe de ser aceita naquele momento, não apenas na Rússia como na Europa. No entanto, esta definição sobre as características do desenvolvimento da sociedade russa foram decisivas para construir um movimento revolucionário da classe operária russa.

A idéia de que não havia desenvolvimento capitalista e de que a revolução em curso não era burguesa tinha a função política de fechar os olhos das massas populares, em primeiro lugar a classe operária, para o fato de que era necessário compreender o caráter social deste processo para afirmar o proletariado como força política independente da burguesia.

A luta pela construção de um partido operário social-democrata na Rússia somente poderia ter como base o desenvolvimento do capitalismo naquele país e, em conseqüência, da classe operária que somente poderia ser criada por ele.

É comum confundir-se a teoria de Plekhânov, que afirmava o caráter capitalista do desenvolvimento russo e, sobre esta base, determinava o caráter burguês da revolução que estava a caminho, com a teoria estabelecida pelo menchevismo, a partir de 1905, e pelo stalinismo a partir da morte de Lênin, a teoria da revolução por etapas.

No momento e nas condições em que Plekhânov formulou a sua teoria, esta tinha um caráter e uma função revolucionária, uma vez que constituía uma hipótese adequada ao nível de desenvolvimento do processo social, do processo de evolução da classe operária e da própria teoria. Nestas condições, a teoria de Plekhânov da revolução burguesa, a qual não definia, porque não se haviam criado as condições, os aspectos táticos da revolução, que serão fundamentais na elaboração das teorias de Lênin e Trotski, assinalava o roteiro real da revolução. Foi por isso que abriu caminho e serviu como alicerce para a construção do movimento revolucionário que resultará na conquista do poder pelo proletariado em 1917. A importância central desta teoria, de um ponto de vista político, era que eliminava as ilusões em uma revolução cujo conteúdo não seria burguês e assim colocaria a classe operária a reboque do programa burguês. A falta de consciência sobre verdadeiro caráter social da revolução somente poderia ser uma fonte de confusão para o proletariado.

A teoria da revolução por etapas do menchevismo e do stalinismo, por sua vez, representa, não um avanço sobre a realidade, mas um recuo diante dela, tendo sido estruturada sobre a base de uma política claramente contrarrevolucionária. A diferença entre as duas teorias pode parecer sutil, mas na realidade, a segunda nada mais é que um dogma da necessidade do capitalismo e da direção da burguesia na revolução, que não estavam presentes na primeira. Sua função política era a de colocar um movimento revolucionário, um partido operário constituído, a reboque da burguesia quando esta visivelmente se desenvolvia em total oposição à burguesia no quadro da revolução burguesa, ou seja, cumpria um papel político oposto à primeira.

Ao contrário das etapas rigidamente separadas por um longo desenvolvimento capitalista que encontraremos depois no dogma stalinista, Plekhânov via a revolução como um processo vivo:

“a presente posição das sociedades burguesas e a influência das relações internacionais no desenvolvimento social de cada país civilizado nos permite esperar que a emancipação social da classe operária russa seguirá muito rapidamente a queda do absolutismo. Se a burguesia alemã ‘veio tarde demais’, a russa veio ainda mais tarde e sua dominação não pode ser longa” (O socialismo e a luta política, grifo nosso).

O passo seguinte na elaboração da teoria marxista da revolução seria dado por Lênin sobre a base do próprio avanço da revolução, em 1905.

A concepção revolucionária de Lênin

O maior passo da teoria da revolução foi dado com Lênin. Como dirigente da principal ala, a ala revolucionária do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR), fundado em 1903, Lênin procurou responder não aos problemas teóricos da formação da sociedade russa e do seu desenvolvimento, mas aos problemas táticos apresentados pela revolução.

Apoiado nas teorias desenvolvidas por Plekhânov, Lênin havia tido um papel de destaque na luta contra as teorias populistas em obras como O romantismo econômicoPerólas da planomania populista e, principalmente, na monumental obra O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, onde demonstra com base nas teses de O capital de Marx, em abundantes dados estátisticos, a penetração do capitalismo em todas as relações sociais agrárias na Rússia do final do século XIX. Para Lênin, a revolução burguesa era um fato:

“Os marxistas estão absolutamente convencidos do caráter burguês da revolução russa. O que isto quer dizer? Significa que as transformações democráticas do regime político, assim como as transformações e econômicas das quais a Rússia sente a necessidade, longe de implicar por elas mesmas em que o capitalismo e a dominação da burguesia sejam colocados em questão, desimpedirão, pela primeira vez, a via de um desenvolvimento amplo e rápido , europeu e não asiático do capitalismo na Rússia; pela primeira vez tornarão possível neste país a dominação da burguesia como classe” (Duas táticas da social-democracia na revolução democrática).

No entanto, conforme Engels havia demonstrado, o aparecimento tardio da burguesia apontado acima por Plekhânov, tinha como conseqüência inevitável o seu caráter não revolucionário. A sociedade russa precisa livrar-se da superestrutura política criada por séculos de permanência do feudalismo russo, porém, no seu interior, criava-se já uma nova luta e nova classe social que expressa interesses que iam além da sociedade burguesa em formação, o proletariado:

“A revolução democrática, burguesa pela sua essência econômica e social, não pode deixar de exprimir as necessidades de toda a sociedade burguesa.

“Mas esta própria sociedade, que aparece hoje como toda levantada contra a autocracia, está irrevogavelmente cindida pelo abismo que separa o Capital e o Trabalho. O povo sublevado contra a autocracia não é uno. Proprietários e assalariados, uma minoria insignificante de ricos (‘os dez mil’) e dezenas de milhões de não possuidores e de trabalhadores, foram realmente ‘duas nações’ como o disse um inglês clarividente na primeira metade do século XIX . A luta entre o proletariado e a burguesia está na ordem do dia em toda a Europa. Esta luta há muito chegou à Rússia. Na Rússia contemporânea, não são duas forças beligerantes que dão à revolução seu conteúdo, mas mais propriamente duas guerras sociais heterogênas e diferentes: uma no interior do atual regime autocrático e feudal, a outra no interior do futuro regime democrático burguês que nasce diante dos nossos olhos. Uma é aquela de todo o povo pela liberdade (pela liberdade da sociedade burguesa) pela democracia, quer dizer pela soberania absoluta do povo; a outra é a luta do proletariado contra a burguesia, por uma organização socialista da sociedade” (idem).

Tendo em vista estas questões, todo o problema concentrava-se na tática a ser seguida pela social-democracia diante da revolução em curso. Como completar o mais rápida e profundamente a revolução burguesa? Como será derrubado o governo autocrático? Quem o irá substituir uma vez derrubado? Quem convocará a Assembléia Nacional Constituinte que irá modificar o regime político?

“Para instituir um novo regime ‘que expresse realmente a vontade do povo’, não basta qualificar de constituinte a assembléia de representantes. É necessário que esta assembléia tenha ainda a força de ‘constituir’. Consciente deste fato, o Congresso (do partido) não se limitou a formular pura e simplesmente na sua resolução a palavra-de-ordem de ‘Assembléia Constituinte’; ele precisou as condições materiais indispensáveis que permitirão a esta assembléia realizar de fato a sua tarefa. É urgente e indispensável indicar as condições nas quais uma assembléia constituinte de nome possa tornar-se constituinte de fato, pois a burguesia liberal, representada pelo partido constitucional-monarquista, deforma conscientemente, diversas vezes assinalamos, a palavra-de-ordem de Assembléia Nacional Constituinte e à reduz a uma frase vazia” (Duas táticas da social-democracia na revolução democrática)

A solução do problema está em que:

“O proletariado revolucionário, na medida que é dirigido pela Socialdemocracia, exige que todo o poder seja entregue à Assembléia Constituinte; neste sentido, não busca apenas obter o sufrágio universal e liberdade de propaganda integral, mas também a derrubada imediata do governo czarista e sua substituição por um governo revolucionário provisório” (idem).

Desta forma, Lênin tirou as conseqüências táticas de toda a teoria anterior, formulando claramente os aspectos centrais da atuação do proletariado na revolução e o caminho para que chegasse ao seu termo:

“A resolução do Congresso diz que somente um governo revolucionário provisório, que será o órgão da insurreição popular vitoriosa, é capaz de assegurar a liberdade completa da propaganda eleitoral e de convocar uma assembléia que expresse realmente a vontade do povo” (idem).

A teoria da revolução ficava definida de modo concreto a partir das tarefas práticas a serem realizadas: para concluir a revolução burguesa torna-se necessária a insurreição dirigida pelo proletariado, o qual ocupa um papel central na revolução burguesa, a constituição de um governo revolucionário provisório. A questão incumbia fundamentalmente à definição das relações entre o proletariado no interior da revolução burguesa:

“O resultado da revolução depende do seguinte: a classe operária desempenhará o papel de um auxiliar da burguesia, poderosa pelo assalto que realiza contra a autocracia, mas impotente politicamente, ou dirigirá a revolução popular?” (idem).

Esta tática, que constituía todo um plano de ação revolucionário para o partido do proletariado, defrontou-se, de imediato com a vigorosa resistência da ala direita do POSDR, os chamados mencheviques, que refletindo as tendências da burguesia na revolução opunham-se não apenas à insurreição proletária como a qualquer definição da parte do partido proletário sobre o caráter do governo revolucionário provisório. Toda esta teoria, apresentada como sendo uma política marxista ortodoxa, que visava a preservar a independência política do proletariado na revolução, constituía, na realidade, uma política de completo seguidismo diante da burguesia e das suas manobras contra a própria revolução burguesa.

Do ponto de vista das concepções, a política bolchevique baseava-se em uma apreciação completamente falsa da revolução em geral e da revolução burguesa em particular, que Lênin registra com extraordinária clareza:

“Em países como a Rússia, a classe operária sofre menos do capitalismo do que a insuficiência do seu desenvolvimento” (idem).

Neste sentido, a revolução burguesa, que conduz a libertar o desenvolvimento das forças produtivas dos entraves que permanecem da sociedade feudal cria as melhores condições possíveis para o desenvolvimento do proletariado enquanto classe e para a sua luta contra a própria burguesia:

“A classe operária está, portanto, absolutamente interessada no desenvolvimento o mais amplo, o mais livre e mais rápido do capitalismo. É-lhe absolutamente vantajoso eliminar todos os vestígios do passado que se opõem ao desenvolvimento amplo, livre e rápido do capitalismo. A revolução burguesa é precisamente uma revolução que liquida de modo mais decidido os vestígios do passado, os vestígios do feudalismo (que compreendem não apenas a autocracia, mas também a monarquia) e assegura do melhor modo o desenvolvimento mais amplo, mais livre e mais rápido do capitalismo” (idem).

E ainda:

“Mas daí não decorre de forma alguma que a revolução democrática (burguesa por seu conteúdo econômico e social) não seja de um interesse imenso para o proletariado (…) as pessoas da nova Iskra compreendem de um modo radicalmente falso o sentido e a envergadura desta categoria. Surge constantemente nas suas reflexões a idéia de que a revolução burguesa é uma revolução que não pode dar senão vantagens para a burguesia. Ora, nada mais falso que esta idéia. A revolução burguesa é uma revolução que não sai do quadro do regime econômico e social burguês, ou seja, capitalista. A revolução burguesa expressa as necessidades do capitalismo em desenvolvimento; bem longe de arruinar as bases do capitalismo, ela as alarga e afirma” (idem).

No entanto, não se trata apenas do desenvolvimento social capitalista, mas da própria marcha do processo político. A revolução burguesa é, não obstante, uma liquidação dos instrumentos de opressão classista, do Estado, que a burguesia quer modificar, mas preservar como instrumento de dominação sobre a classe operária. Nesse sentido, Lênin demonstra que, na medida que a burguesia seja uma classe cuja época revolucionária tenha passado, a revolução, mesmo burguesa, ocorre, em um certo sentido, mais em proveito da classe operária do que da própria burguesia:

“Esta revolução traduz, conseqüentemente, não apenas os interesses da classe operária, mas também os de toda a burguesia. A dominação da burguesia sobre a classe operária sendo inevitável no regime capitalista, pode-se dizer com justeza que a revolução burguesa traduz menos os interesses do proletariado que aqueles da burguesia. Mas a idéia de que não traduz de forma alguma os interesses do proletariado é francamente absurda. Esta idéia absurda resume-se na ancestral teoria populista segundo a qual, a revolução burguesa sendo contrária aos interesses do proletariado, não temos necessidade da liberdade política burguesa. Ou então ela se resume no anarquismo, que condena qualquer participação do proletariado na política burguesa, na revolução burguesa, no parlamentarismo burguês” (idem).

A revolução burguesa, neste sentido, apresenta toda uma perspectiva política favorável à classe operária, classe revolucionária da sociedade burguesa e classe mais revolucionária da sociedade russa:

“A revolução burguesa apresenta, também, para o proletariado as maiores vantagens. A revolução burguesa é absolutamente indispensável, no interesse do proletariado. Quanto mais ela seja completa e decisiva, quanto mais conseqüente, melhor estará assegurada a possibilidade para o proletariado lutar pelo socialismo, contra a burguesia. Esta conclusão apenas pode parecer nova, estranha ou paradoxal aos que ignoram o ABC do socialismo científico. Ora, desta conclusão decorre claramente que a revolução burguesa é, num determinado sentido, mais vantajosa para o proletariado que para a burguesia. Veja aqui o sentido preciso em que esta afirmação é incontestável: é vantajoso para a burguesia apoiar-se sobre certos vestígios do passado contra o proletariado, por exemplo, sobre a monarquia, o exército permanente etc. É vantajoso para a burguesia que a revolução burguesa não liquide de modo muito resoluto todos os vestígios do passado, que ela deixe subsistir alguns, dito de outro modo, que a revolução não seja inteiramente conseqüente, não vá até o fim, não se mostre resoluta e implacável” (idem).

Levando-se em consideração este conjunto de problemas, toda a questão resume-se à tática revolucionária, a qual deve ser colocada de maneira concreta:

“Abaixo a autocracia! – todo mundo concorda com esta palavra-de-ordem, não apenas todos os social-democratas mas também todos os democratas e, inclusive, todos os liberais, a crer em suas declarações atuais. Mas o que quer dizer isso? Como deve ser derrubado o atual governo? Quem deve convocar a Assembléia Constituinte, eleita pelo sufrágio universal etc. (…)?” (A social-democracia e o governo revolucionário provisório).

A maneira como os diferentes partidos e os diferentes agrupamentos respondem as estas perguntas definem de maneira inapelável todo o seu conteúdo político e social:

“Estas questões conduzem diretamente à do governo revolucionário provisório ; não é difícil de compreender que, sob um regime autocrático, eleições populares e verdadeiramente livres à Assembléia Constituinte, o sufrágio universal igual, direto e secreto, plenamente assegurado, não são apenas improváveis, mas simplesmente impossíveis” (idem).

“Se reivindicamos seriamente a derrubada imediata do governo autocrático, devemos compreender claramente por qual outro governo queremos substituí-lo. Dito de outra forma, como concebemos a atitude da social-democracia em relação ao governo provisório revolucionário?” (idem).

Neste ponto, as divergências no interior da Socialdemocracia concentram-se na questão de saber se a classe operária deve participar do governo provisório que sairá da insurreição. Para os mencheviques, cuja política é pura passividade, resultante do seguidismo diante da burguesia liberal que contemporiza com a autocracia, a resposta é não. Participar do governo é trair o programa do marxismo que diz que não se deve participar de um governo burguês, invocando a crítica da Socialdemocracia internacional à participação da ala revisionista e reformista de Millerand no governo Waldeck-Rousseau na França, na seqüência da campanha pela absolvição de Dreifuss. Lênin rejeita categoricamente a comparação entre a participação em um governo contrarrevolucionário com a participação em um governo revolucionário, destacando a participação de Varlin no governo da Comuna de Paris. O problema consiste em que caracterizações sociológicas abstratas não podem superar as considerações políticas concretas e, desta forma, Lênin coloca o dedo na ferida ao apontar o problema central:

“A recusa incondicional de participar no governo revolucionário provisório, recomendada neste momento pela ala direita do nosso partido, condena inevitavelmente a atividade do proletariado à indecisão, à instabilidade e à dispersão na preparação, organização e execução da insurreição armada” (Suplemento à resolução sobre a participação da social-democracia no governo revolucionário provisório).

As conseqüências políticas surgem naturalmente da marcha da revolução: sem a derrubada da autocracia a revolução burguesa será um aborto; a autocracia somente pode ser derrubada se o proletariado, diante das indecisões das demais classes e frações de classes sociais, levar adiante a insurreição. A insurreição somente tem sentido se estiver dirigida à formação de um governo revolucionário que consolide e conclua a obra da insurreição, conseqüentemente, o proletariado, de quem dependia a insurreição não apenas devia participar como seria, na realidade, a alma do governo revolucionário.

Para Lênin, havia duas classes capazes de formar a base deste governo: o proletariado e o campesinato, daí a sua famosa fórmula de “ditadura democrática do proletariado e do campesinato”, ou seja, o governo revolucionário seria uma ditadura voltada a esmagar a reação das forças derrubadas pela revolução, mas uma ditadura “democrática” e não socialista, isto é, que não poderia escapar do marco do desenvolvimento capitalista da sociedade. Estas indefinições, que ainda não haviam sido resolvidas pelo desenvolvimento da revolução derrotada somente seriam acabadamente desenvolvidos por ele a partir da guerra mundial de 1914 e do realinhamento de forças que ela provoca no interior da sociedade russa e mundial.

Neste momento, Lênin assinala simplesmente os limites históricos da revolução burguesa em curso:

“Mais esta vitória seja completa e pronta, mais rápida e profundamente revelar-se-ão os novos antagonismos, causas de uma nova luta de classes sobre o terreno do regime burguês plenamente democratizado. Quanto mais impulsionemos a seu termo a revolução democrática, e mais nos encontraremos próximos de abordar as tarefas da revolução socialista, mais a luta do proletariado contra as próprias bases da sociedade burguesa será áspera e brutal” (O socialismo e os camponeses).

 

Trótski e o livro Balanço e Perspectivas 

Durante a revolução russa de 1905, a luta de idéias e prática em torno dos problemas da revolução serviu para separar nitidamente a ala revolucionária da ala oportunista da Socialdemocracia, saldando os debates anteriores sobre a questão da organização do partido, relativos ao congresso de 1903 da Socialdemocracia. A revolução e as “duas táticas da social-democracia na revolução democrática” iluminaram o verdadeiro conteúdo dos debates sobre a organização, que não diziam respeito à escolha entre um partido democrático e um partido centralizado de maneira burocrática, mas entre uma política revolucionária ativa, que colocava o proletariado à cabeça da revolução burguesa e a levava a seu termo e uma política passiva de completa adaptação à burguesia liberal e às suas propensões a conciliação com a ditadura do Czar.

No entanto, em grande medida por fora da luta interna do partido, coube a um jovem revolucionário, que não se alinhava com as posições bolcheviques mas que havia adotado, no fundamental, a tática da ala revolucionária. Trotski foi capaz, também, de observar em primeira mão um dos aspectos centrais da revolução, o desenvolvimento político do proletariado, de um ponto de vista privilegiado, como presidente do Soviete, o Conselho Operário, da cidade industrial de S. Petersburgo.

Suas conclusões são bastante claras:

“A revolução russa, começando como uma revolução burguesa, em suas tarefas imediatas, desenvolverá rapidamente poderosas contradições de classe e não chegará à vitória a não ser transferindo o poder à única classe capaz de se colocar à cabeça das massas exploradas, o proletariado.

“Uma vez no poder, o proletariado não apenas não quererá, mas não poderá limitar-se ao programa democrático-burguês. Não poderá levar a revolução até o final se a revolução não se transformar em revolução do proletariado europeu. É deste modo que serão ultrapassados o programa democrático-burguês da revolução russa e o quadro nacional; a hegemonia política temporária da classe operária consolidar-se-á em ditadura socialista durável. Se a Europa permanece imóvel, a contrarrevolução burguesa não aceitará um governo das massas trabalhadoras na Rússia e lançará o país bastante para trás, longe de uma república democrática dos operários e camponeses. Chegado ao poder, o proletariado não deverá limitar-se aos quadros da democracia burguesa, mas desenvolver a tática da Revolução Permanente, vale dizer, abolir a fronteira entre o programa mínimo e o programa máximo da Socialdemocracia, avançar rumo às reformas sociais cada vez mais profundas e procurar um apoio direto na revolução no Ocidente europeu” (Préfácio de 1919 a Balanço e Perspectivas).

Estas conclusões, que concluíam as observações e a política traçada por Lênin, são o resultado da aplicação do mesmo método, ou seja, de tirar as conclusões da luta política e não de esquemas abstratos de caráter sociológicos colocados acima do movimento real das classes no processo revolucionário.

Ao mesmo tempo, Trótski rebatia as objeções feitas às possibilidades inscritas no desenvolvimento da revolução:

“É possível que os operários conquistem o poder num país economicamente atrasado antes de o conquistarem num país avançado. Em 1871, os operários tomaram deliberadamente o poder na cidade pequeno-burguesa de Paris; só por dois meses, é verdade, mas, nos centros ingleses ou americanos do grande capitalismo, os trabalhadores nunca tiveram o poder, mesmo por uma hora, nas suas mãos. Imaginar que a ditadura do proletariado depende, de algum modo automaticamente, do desenvolvimento e dos recursos técnicos de um país, é tirar uma conclusão falsa de um materialismo ‘econômico’ simplificado até ao absurdo. Este ponto de vista nada tem a ver com o marxismo.

“Na nossa opinião, a revolução russa criará condições favoráveis à passagem do poder para as mãos dos operários – e, se a revolução prevalecer, é o que se realizará com efeito – antes que os políticos do liberalismo burguês tenham tido a possibilidade de poder mostrar plenamente a prova do seu talento para governar.

“Ao fazer o balanço da revolução e da contra-revolução de 1848-1849 para o jornal americano The Tribune, Marx escreveu:

“‘No seu desenvolvimento social e político, a classe operária está tão atrasada na Alemanha com relação à da Inglaterra e à da França como a burguesia alemã com as destes países. Tal mestre, tal discípulo. A evolução das condições de existência para uma classe proletária numerosa, forte, concentrada e inteligente marcha a par com o desenvolvimento das condições de existência duma classe burguesa numerosa, rica, concentrada e poderosa. O movimento operário nunca é independente, nunca possui um caráter exclusivamente proletário antes que as diferentes frações da burguesia, e sobretudo a sua fração mais progressiva, os grandes industriais, não tenham conquistado o poder político e transformado o Estado de acordo com as suas necessidades. É então que o inevitável conflito entre patrões e operários se torna eminente e já não pode ser adiado’.

“Esta citação é provavelmente familiar ao leitor, porque os marxistas têm abusado de textos semelhantes nos últimos tempos. Ela foi utilizada como um argumento irrefutável contra a idéia de um governo da classe operária na Rússia. “Tal mestre, tal discípulo”. Se a burguesia capitalista não é ainda bastante forte para tomar o poder, dizem eles, então é ainda menos possível estabelecer uma democracia operária, isto é a dominação política do proletariado.

“O marxismo é antes de tudo um método de análise – de análise, não de textos, mas de relações sociais. Será verdade que na Rússia a fraqueza do liberalismo capitalista significa inevitavelmente a fraqueza do movimento operário? Será verdade, para a Rússia, que não pode haver movimento operário independente antes que a burguesia tenha conquistado o poder? Basta colocar estas questões para ver que formalismo sem esperança se dissimula por trás das tentativas feitas para transformar uma observação, historicamente relativa, num axioma supra-histórico” (Balanço e perspectivas, capítulo IV, “A revolução e o proletariado”).

Analisando a luta de classes durante a revolução Trótski pôde perceber, de um modo mais concreto do que a análise do desenvolvimento social à qual a primeira está subordinada, o desenvolvimento concreto das relações de força entre as classes sociais. O desenvolvimento do capitalismo mundial havia colocado, como já se apresentava a análise dos teóricos revolucionários, uma nova relação onde a burguesia já não era capaz de cumprir a sua missão histórica e o proletariado já era o suficientemente desenvolvido para aspirar ao poder político, embora o desenvolvimento nacional ainda não o fosse para o estabelecimento do socialismo.

Desta forma, embora “se pudesse argumentar que as condições sociais russas ainda não estavam maduras para o socialismo”, a luta de classes, por meio da qual as condições sociais se manifestam como ação social dos homens, empurrava o proletariado, pela lógica da sua própria posição” a assumir o poder:

“Afirmando que a nossa revolução é burguesa nos seus objetivos e, por conseqüência, nos seus resultados inevitáveis, fixam-se limites a todos os problemas que levanta esta revolução; mas isto quer dizer que se fecham os olhos perante o fato de o autor principal nesta revolução burguesa ser o proletariado, que todo o curso da revolução empurra para o poder.

“Poder-se-ia então argumentar dizendo que, no quadro de uma revolução burguesa, a dominação política do proletariado será simplesmente um episódio passageiro; seria esquecer que, uma vez que o proletariado tenha o poder nas mãos, não o cederá sem opor uma resistência desesperada; este poder só poderá ser-lhe subtraído pela força das armas.

“Poder-se-ia igualmente argumentar sustentando que as condições sociais da Rússia não se encontram ainda maduras para uma economia socialista; é necessário, no entanto, considerar que o proletariado, uma vez no poder, será inevitavelmente pressionado, pela própria lógica da sua posição, a instalar uma gestão estatal da indústria. A fórmula sociológica geral ‘revolução burguesa’ não resolve de maneira nenhuma os problemas táticos e políticos, as contradições e as dificuldades levantadas pelo mecanismo de uma revolução burguesa determinada.

“No final do século. XVIII, no quadro de uma revolução burguesa cuja tarefa era estabelecer a dominação do capital, a ditadura dos “sans-culottes” revelou-se possível. Este não foi um episódio passageiro; esta ditadura marcou todo o século seguinte, embora tenha rapidamente fracassado contra as barreiras da Revolução Francesa, que a limitavam de todos os lados. No princípio do século XX, numa revolução cujas tarefas objetivas diretas são igualmente burguesas, emerge, como a perspectiva de um futuro próximo, a dominação política inevitável, ou pelo menos provável, do proletariado. E este saberá assegurar que a sua dominação não seja, como esperam alguns filisteus realistas, um simples episódio” (Balanço e perspectivas, capítulo IV, “O proletariado e a revolução”).

Os problemas e as contradições decorrentes desta situação foram resolvidos pelo autor da teoria da revolução permanente de forma também concreta:

“Deixada com os seus próprios recursos, a classe operária russa será inevitavelmente esmagada pela contrarrevolução desde que o campesinato se afaste dela; só terá a possibilidade de ligar a sorte do seu poder político e, por consequência, a sorte de toda a revolução russa, à da revolução socialista na Europa; lançará na balança da luta de classes de todo o mundo capitalista o enorme peso político e estatal que lhe terá dado um momentâneo concurso de circunstâncias na revolução burguesa russa. Tendo o poder de Estado nas suas mãos, os operários russos, com a contrarrevolução atrás deles, lançarão aos seus camaradas do mundo inteiro o velho grito de união que será desta vez um apelo à luta final: Proletários de todos os países, uni-vos” (Balanço e perspectivas, capítulo IX, “A revolução e a Europa”).

Assim como o caráter internacional da economia capitalista havia determinado o caráter “tardio” da burguesia russa, também esta mesma característica fornecia a solução para o problema colocado pelo desenvolvimento da luta revolucionária: do ponto de vista da luta de classes, o proletariado russo chegava ao poder tendo detrás de si os recursos da luta de classes internacional do proletariado europeu e, depois, como o comprovará a Revolução de 1917, do proletariado de todos os países onde havia surgido uma indústria capitalista e dos povos oprimidos pelo imperialismo mundial. Do ponto de vista dos recursos materiais para a superação do atraso russo, era preciso ligar a Revolução Russa com a revolução mundial que criaria as condições para que a Rússia atrasada ultrapassasse todo o período histórico de desenvolvimento capitalista apoiando-se no superior desenvolvimento das forças produtivas de países como a Alemanha, Inglaterra ou a França.

Nestas condições, ao contrário do que pensam muitos, baseados inclusive na propaganda fraudulenta do stalinismo, Trótski não ignorava o caráter burguês da revolução russa ou elaborou uma teoria que, como gostariam muitos esquerdistas subjetivos de hoje, fosse em oposição às concepções materialistas da história do marxismo. Para Trótski, as tarefas da revolução burguesa seriam realizadas pela própria ditadura do proletariado, ou seja, como parte do processo de permanência da revolução que, baseada no regime proletário, resolveria os problemas democráticos que o capitalismo não havia resolvido em um processo permanente que conduzia ao socialismo e não ao estabelecimento do regime democrático. Foi esta compreensão objetiva que lhe permitiu em uma de suas obras teóricas mais importantes, A Revolução Traída, opor o método e as conclusões do materialismo histórico para demonstrar a inviabilidade das alegações dogmáticas e subjetivas da burocracia stalinista de que o socialismo poderia ser realizado na Rússia atrasada, que não havia sequer superado os níveis de desenvolvimento do capitalismo, isoladamente, sem o concurso da revolução e do Estado operário a ser estabelecido por ela nos países capitalistas desenvolvidos.

Com este análise, estava resolvido no plano teórico o que a classe operária russa e sua vanguarda revolucionária resolveria no terreno prático 12 anos depois, com a tomada do poder: a teoria da Revolução Permanente que, a partir daí, sobre a base da simplificação e homogeneização das condições sociais promovida pelo imperialismo em todo o mundo, colocou-se como norma para, senão a maioria, um vasto números de países do mundo.