Operação similar à Lava Jato no Equador, com o mesmo objetivo da operação brasileira, ganha um novo capítulo. No dia 7 de novembro, o Tribunal Penal da Corte Nacional de Justiça do Equador ratificou uma ordem de prisão preventiva contra o ex-presidente do país, Rafael Correa.
Como no Brasil, mas também no Peru, os alvos são lideranças políticas que tenham feito mudanças com impacto na redução das desigualdades e em prol da soberania nacional. Rafael Correa, como Lula, é vítima de lawfare e tem contra si o governo do traidor Lenín Moreno e o sistema de justiça do Equador.
O Equador, desde o fim de setembro, após o governo ter baixado decreto aumentando o preço dos combustíveis (um aumento de até 123%), foi palco de grandes mobilizações, de sindicatos, da oposição, de movimentos sociais, em particular da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE).
Lenín Moreno chegou a decretar Estado de Exceção e autorizou uma violenta repressão contra os manifestantes. No entanto, a mobilização foi gigantesca e o presidente teve que sair da capital com medo da sublevação popular.
Após muitos dias de confronto, e consciente de que um não recuo do governo poderia representar seu fim, o traidor Lenín Moreno revogou o aumento[1] e fingiu um pacto de conciliação com os movimentos sociais que o obrigaram a negociar e ceder.
Nesse momento, no entanto, o que vemos não é um governo conformado e pronto para cumprir suas promessas que, diga-se, são sabidamente protelatórias. Lenín Moreno retoma a repressão e organiza uma vingança contra sindicalistas, adversários políticos e o movimento indígena.
As notícias que chegam é de perseguição a lideranças, com invasão de sede de partidos, prisões por motivo político, censura, violência.
Sob a acusação de planejarem a ‘desestabilização do governo com financiamento internacional’, foram presos Christian Gonzáles e Paola Pabón[2]. Já no dia 15 de outubro, a Procuradoria-Geral invadiu escritórios do partido Revolução Cidadã, em busca do secretário do partido, Virgilio Hernández[3]
O Sistema de Justiça do país, como em outros países da América Latina, tem sido uma arma da direita na criminalização política, em particular dos partidos de esquerda, assim como dos movimentos sociais, das organizações sindicais, para conter os adversários e as manifestações contra o governo neoliberal de Lenín Moreno.
A imprensa independente está sendo perseguida e censurada. Jornalistas e ativistas de direitos humanos estão sendo ameaçados. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que esteve no país no final de outubro, em relatório parcial, afirma que
“recebeu com preocupação as denúncias de violações aos direitos humanos cometidas no marco do protesto social relativas a falta de consulta e participação na adoção de medidas que afetam direitos sociais da população (…)”
E denuncia a presença de grande
“hostilidade e atos de agressão contra defensores de direitos humanos; jornalistas e trabalhadores de diversos meios de comunicação privados, comunitários e digitais, assim como a utilização do sistema penal contra manifestantes, líderes sociais e opositores”.
Os números da repressão durante os protestos, aqueles que foram possíveis de serem contabilizados são: 94 feridos de forma muito grave, 500 com ferimentos graves, 83 desaparecidos (47 menores de idade), 800 detidos, 57 jornalistas agredidos pela polícia, 13 presos. Além disso, os meios de comunicação foram alvo de pesada intervenção.
Agora que não há mais mobilização popular, a ordem é reprimir mais e mais, perseguir seus adversários, acelerar as manobras jurídicas para imobilizar e inviabilizar as lideranças políticas de oposição e dos movimentos sociais.
A lição é clara: a mobilização deve ser permanente e não se pode confiar em saídas institucionais para as crises políticas e econômicas. Bastou dar-se início à desmobilização, e o governo iniciou a perseguição e a repressão a setores do movimento popular.
Bom lembrar que todos os sinais de que Lenín Moreno é um sujeito perigoso e vingativo são os movimentos por ele autorizados de perseguição sangrenta a Rafael Correa. Não entender que não há conciliação com a direita, com o imperialismo, é um erro que custa caro. Moreno não caiu, deve posteriormente voltar a aumentar os combustíveis, e sua sede de vingança e a repressão só aumentaram.
Mobilização permanente, autodefesa organizada, não ceder à tentação de soluções fáceis, via instituições. Fora Lenín Moreno e seu governo entreguista e repressor.
NOTAS:
[1] Em 14 de outubro, Lenín Moreno revogou o decreto 883, de 1º de outubro, que eliminava o subsídio estatal aos combustíveis (o que implicava um aumento de seus preços em até 123%)
[2] Recém-eleita autoridade máxima da província de Pichincha.
[3] No dia 06 de novembro, Virgílio Hernandez, que é um ex-congressista, teve sua prisão preventiva decretada, sob acusação de promover uma “rebelião”.
