Devastação neoliberal
O governo fraudulento promete 300R$ para a população em troca da destruição do Bolsa Família, do auxílio-emergencial e do abono-salário; isto é, prometem a fome
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BIE - Banco de imagens externas - Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que visa a incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família por empresas. De autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria tem parecer favorável, com uma emenda, do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2008 permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social. A proposição também prevê que, necessariamente, o empregado tenha o benefício suspenso durante todo o período em que durar seu vínculo com a empresa. 

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O governo quer destruir qualquer garantia da população não passar fome | Foto: Reprodução

Neste mês, o governo golpista de Jair Bolsonaro achou uma saída para destruição completa do Bolsa Família, o chamado “Renda Brasil”. Benefício de combate a fome que é alvo de um desmantelamento sistemático desde o golpe de Estado de 2016, que colocou abaixo o governo do PT para colocar em seu lugar um fantoche total do imperialismo. Além do dinheiro ir para o combate a fome a miséria, não aos bancos e grandes capitalista, o benefício ainda é marca registrada dos governos petistas. O primeiro motivo já seria suficiente para causar repúdio na burguesia e avançar a destruição sobre a assistência social do Estado, o segundo reforça a pressa em destruí-los, já que para fechar o golpe é necessário afundar a esquerda. 

“Renda Brasil”: uma colcha de retalhos 

O “Renda Brasil”, que ainda está sendo articulado pelo governo fraudulento, já possui o caráter de um gigantesco ataque a população de conjunto. Primeiro, ele destrói o Bolsa Família e de quebra diversos outros benefícios sociais, sendo eles frutos de uma intensa luta da classe trabalhadora.  Como essa destruição aparece com uma faceta de demagogia social, o Ministério da Economia de Bolsonaro, encabeçado por Paulo Guedes, diz que será uma “união” de diversos benefícios no sentido de diminuir a “burocracia” em recebê-los, torna-los de “fácil acesso”. Qualquer pessoa que acompanha a situação do auxílio-emergencial sabe que isso é uma farsa.  

De assistências sociais a direitos trabalhistas: destruição do abono-salarial 

Na verdade, a pretensão de unir essas garantias, é destruí-las de uma vez por completo. Até porque o critério para a unificação é totalmente abstrato, para não dizer que não há nenhum critério. O “Renda Brasil”, que poderíamos chamar de “Fome Brasil”, coloca no mesmo balaio o Bolsa Família, como já citado, mas também o salário-família, o abono-salarial e o seguro-defeso (programa de assistência a pescadores para períodos onde a pesca é proibida).

Na colcha de retalhos estão presentes um programa de combate à fome, outro de renda familiar, um dos trabalhadores empregados em regime CLT e um auxílio para pescadores. Não faz o menor sentido em unificá-los para benefício da população, por isso mesmo não passa de uma manobra. 

Demagogia social: empregados não irão receber nada

A promessa vaga de Paulo Guedes é de que as famílias receberão de 250 a 300 reais, inclusive estando empregadas. Se fosse verdade, o ministro seria um assíduo defensor prático do Estado de bem-estar social. Mas não passa de demagogia. Se nós pegamos a situação do auxílio emergencial, onde 3 milhões de brasileiros ficaram sem o benefício, sendo negados por motivos burocráticos, vamos ver que não passa de uma conversa.  Seguido das longas filas de humilhação, onde as pessoas que estão passando fome passam dias a fio nas filas das agências em busca de receber o auxílio. O povo não irá receber nada. 

“Fome Brasil”: mais impostos, uma cesta básica mais cara

O “Fome Brasil” além de ser um pretexto para destruir direitos trabalhistas ao mesmo que assistências estatais, é também uma desculpa para taxar ainda mais impostos sobre a população. Como no olhar do neoliberal Paulo Guedes o “benefício” é uma “maravilha”, precisa se arrecadar mais impostos dos famintos para matar sua fome. O que é, por si só, um absurdo. Para passar o ataque, Guedes quer passar ainda mais ataques, aumentando o preço de produtos da cesta básica (arroz, feijão, açúcar, café, macarrão, etc).

É uma política de fome. Além de cortes salariais, desemprego e o total desamparado do Estado, a população terá que pagar ainda mais caro pela sua própria alimentação. O que Guedes está falando é para o brasileiro pagar mais caro por uma promessa. Promessa essa que nunca vai acontecer, porque a coisa mais rara vai ser ver alguém matando sua fome com “Renda Brasil”.

Destruição do auxílio-emergencial 

Para fechar com chave de ouro o ataque, o “Renda Brasil” substituirá o auxílio emergencial. Isto é, o auxílio que nem sequer chegou na mesa dos brasileiros vai ser destruído e em troca virá ainda mais destruição. Os golpistas querem passar esse dure ataque rapidamente, ainda este ano. É uma política de fome. É necessário denunciar esse duro ataque contra os trabalhadores e as massas oprimidas entusiasticamente.

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