Um estudo publicado pelo pesquisador Paulo Alentejano da Universidade do Estado do Rio de Janeiro revela em dados a fraude do processo de aquisição de terras e a dimensão da grilagem de terras no país após o golpe de Estado em 2016.
O pesquisador analisou os dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Esse cadastro é onde ficam os dados das propriedades rurais declarados pelos próprios donos da terra. A análise dos dados mais recentes comparados com anos anteriores mostram um aumento exponencial do registro de terras, principalmente na quantidade de terras, nos últimos anos.
Os dados analisados sobre o número de propriedades registradas cresceram em 685.868 unidades em dois anos, de 2016 (ano do golpe) a 2018, um crescimento de 11.9%. Observem o gráfico 1 do relatório. Vejam que o crescimento do número de grandes propriedades foi de 14%, ou seja, 10 mil grandes propriedades a mais por ano.
Quando observamos os dados do aumento da quantidade de terras registradas, vemos um enorme crescimento de 32,8%. O aumento foi de 253,7 milhões de hectares (ha) em dois anos: a área dos imóveis rurais aumentou aproximadamente 1/3, e esse número foi puxado para cima pelas grandes propriedades.
O aumento explosivo se deu nas grandes propriedades acima de 15 módulos fiscais, com uma média anual de 111,8 milhões de hectares a mais. O relatório destaca que “Significa dizer que em apenas 2 anos os latifundiários auto declararam ter se apropriado de mais 223,5 milhões de hectares, quase ¼ do território brasileiro!!!”. A quantidade de terras registradas nesses dois anos pelas grandes propriedades foi de 47,5%, uma média muito acima daquela dos anos anteriores ao golpe de Estado em 2016. O gráfico 3 ilustra bem esses dados.
Um dado interessante é o crescimento das propriedades privadas em relação ao território nacional. “Em 2003, a área dos imóveis rurais correspondia a 49,1% da área do território brasileiro. Em 2010 essa proporção passou a ser 67,2% e em 2016 caiu para 61,3%. Já em 2018 atingiu impressionantes 91,1%”. Observem o gráfico abaixo.
Mas, se analisarmos a situação fundiária no Brasil, esses números não fazem o menor sentido. O território nacional possui 851,5 milhões de hectares de terras.
O Brasil possui 28,39% de terras públicas registradas e demarcadas com alguma função, o que impede que sejam declaradas como privadas. São as unidades de conservação terrestres de proteção integral (UCPIs) e as terras indígenas; 31,4 milhões de ha de Florestas Nacionais, Estaduais e Municipais que também são áreas públicas e não são UCPIs, mais unidades de conservação de uso sustentável, assim como 15,6 milhões de ha de Reservas Extrativistas e 11,2 milhões de ha de Reservas de Desenvolvimento Sustentável, num total de 241 milhões de hectares. Isso sem contar outras classificações como áreas urbanas e outras que não estão nesses cálculos.
Se confrontarmos esses dados fica evidente que há um processo acentuado de grilagem de terras que soma milhões e milhões de hectares, pois se as terras declaradas como privadas estão correspondendo a 91% do território nacional e as terras públicas apresentadas acima chega a 28,4%, temo pelo menos 19,4% do território brasileiro grilado pelos latifundiários e a 21,3% da área auto declarada os imóveis rurais no Incra sendo fruto da grilagem.
É evidente que esses números devem ser muito maiores, pois ainda existem terras públicas que não possuem uma destinação, grande parte na região amazônica. Esse resultado correspondem a política da direita golpista e do governo Bolsonaro de sinalizar para os grileiros que haverá possibilidade real de regularização dessas áreas, incluindo terras indígenas e unidades de conservação.
Há uma infinidade de ataques à população no campo, mas duas devem ser destacadas. Uma delas é a instrução normativa assinada pelo presidente bolsonarista da Fundação Nacional do Índio (Funai), o delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva, que sancionou no dia 22/4, a IN nº 9/2020 que legaliza a grilagem de terras indígenas que ainda não foram homologadas.
Outra é a Medida Provisória 910/2019, chamada de MP da grilagem, que vai legalizar e facilitar o processo de grilagem de terras públicas em todo o território nacional e está para ser aprovada no Congresso Nacional em regime de urgência.
É claro que esse aumento do registro de terras no Incra faz parte de um processo de incentivo à grilagem de terras realizadas pelo governo Bolsonaro e da direita “civilizada” do Congresso Nacional.
Isso também tem íntima relação com a violência no campo contra os trabalhadores sem-terra, posseiros, indígenas e quilombolas, realizado pelos latifundiários, e com o aumento exponencial do desmatamento e queimadas. É um processo coordenado para expulsar as famílias dessas áreas e legalizar e destruir os recursos naturais para serem entregues aos latifundiários.
