A reforma tributária voltou a ser assunto da imprensa brasileira na última terça-feira (21). O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi recebido pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para entregar sua proposta, que inclui a integração entre PIS e Cofins no novo Imposto de Valor Agregado (IVA) e também a nova CPMF.
Guedes, dizendo-se comprometido com a “modernização dos marcos regulatórios e dar os passos iniciais da reforma tributária”, defende a criação do “IVA [Imposto de Valor Agregado] federal, integrando Pis e Cofins”. Segundo o ministro da Economia, “Não tributar a empresa. Quero que a empresa acumule recursos, que crie emprego, faça inovação. Agora, se o dinheiro sair para a pessoa física, para o acionista, aí sim tributa o dividendo. Quero que a empresa acelere a acumulação de capital.” Claro que o falatório do ministro de Bolsonaro não é nada além de demagogia.
Assunto também recorrente neste Diário Causa Operária, a questão tributária é importante para lembrarmos como se sustenta o Estado brasileiro, qual classe social é imprescindível e de que forma isso se concretiza, além de esclarecer de maneira muito didática a natureza ditatorial do regime burguês.
Os grandes capitalistas não têm dificuldade em transferir o custo dos tributos à população, sobretudo através do consumo. Não por acaso, estes estão sendo os alvos da reforma de Guedes, e que na prática não significa reforma alguma, dado que metade dos tributos pagos no país são cobrados no consumo, segundo estudo produzido pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). O que Guedes pretende, com as bençãos da burguesia, é apertar a população ainda mais através de mais impostos que sobre o consumo das massas.
Assim, na prática, os grande capitalista acabam se beneficiado das novas taxações. Setores mais frágeis da pequena burguesia e sobretudo a classe trabalhadora, não terão nenhuma margem de manobra financeira e tendem a sofrer com as medidas.
Esta reforma, tal como está posta, continua o verdadeiro assalto da burguesia contra a classe trabalhadora, iniciado na sequência da golpe de 2016 e que se manifesta de maneira mais crítica com a reforma da Previdência, outro roubo em proporções inauditas cometido contra o povo.
Com o agravamento da crise mundial, a burguesia vem tomando medidas desesperadas como forma de sustentar os capitalistas brasileiros. Isto se manifesta nas duas ditas reformas, que são na realidade roubos em largíssima escala executados pelo governo Bolsonaro, que novamente faz a população pobre, pagar pela falência generalizada da burguesia, brasileira e imperialista.
