Menu da Rede

Bolsonaro feminista?

Pobres pagarão mais

Reforma tributária: mais imposto para os pobres. E os ricos?

A primeira parte, de quatro, mostra o que deseja o governo, fazer trabalhadores pagarem mais e desonerar os ricos, empresários e rentistas

Ministro da Economia quer mais impostos nas costas dos trabalhadores – Foto: Divulgação

O governo do presidente ilegítimo Bolsonaro entregou, na terça-feira (21), ao Congresso Nacional o que diz ser a primeira parte de sua proposta de reforma tributária. Até agora, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informa que a reforma terá quatro partes. O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, estimou que entre 20 e 30 dias o governo encaminhará uma ou mais partes restantes da reforma

Na proposta entregue, o governo propõe a unificação do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social) em um único imposto sobre valor agregado (IVA) que se chamará CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e terá uma alíquota única de 12%, menos para os bancos, que pagarão um pouco menos que a metade disso, 5,8%. Ficam isentos da CBS “produtos da cesta básica; serviços de saúde custeados pelo SUS; transporte coletivo de passageiros; templos religiosos; sindicatos; partidos políticos; instituições e fundações filantrópicas; e entidades e conselhos de classe. Além dos bancos que pagarão uma alíquota menor, haverá modelos especiais para produtos da área de óleo e gás e pequenos agricultores” (Gazeta do Povo, 21/7/2020).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mostrou-se simpático à proposta e afirmou que o projeto do governo “tem muita convergência” com as propostas de emenda à Constituição sobre reforma tributária discutidas na Câmara (45 de 2019) e no Senado (110 de 2019) (Poder 360, 21/7/2020). A mesma adesão foi manifestada pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que afirmou que “hoje demos mais um passo significativo para fazer a sonhada reforma tributária brasileira”.

A Comissão Mista do Congresso Nacional, que estava discutindo as propostas de reforma tributária e teve suas reuniões paralisadas em função da pandemia até a semana passada, analisará as três propostas e, segundo o presidente da Câmara, vai criar um texto de consenso que não altere a Constituição e que deverá ser aprovado ainda neste ano. A proposta do governo tem precedência e será analisada em regime de urgência.

No Congresso a proposta governamental está sendo considerada tímida, como afirmaram parlamentares muito ligados aos empresários apesar de concordarem com a postura do governo de continuar colocando a maior parte do peso tributário sobre as constas dos trabalhadores. Uma das disputas entre os burocratas do Ministério da Economia e o Congresso está na oneração da cesta básica. O governo sempre defendeu uma reoneração e o Congresso dizia que isso iria repercutir mal. A proposta atual vem com um aceno de não oneração da cesta básica, mas “a assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Rahal Canado, afirmou que o governo não desistiu de reonerar a cesta básica, mas que retomará o tema no Renda Brasil, programa de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família” (MoneyTimes/Reuters, 21/7/2020).

Apesar de dizer que as partes relativas aos impostos que atingem os capitalistas e rentistas ainda serão tratadas, a maioria conservadora do Congresso e o próprio ministro da Economia são contrários a qualquer imposto que atinja os ricos. Concordam que os pobres paguem mais impostos, mas desde que isso seja disfarçado, pois sempre temem o impacto eleitoral dessas medidas.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) disse que a mudança proposta é “tímida, decepciona em relação à esperada simplificação e pode gerar aumento da carga tributária” no país. Os trabalhadores precisam se organizar para por abaixo o regime dos exploradores, que querem até a última gota de sangue do povo.

A você que chegou até aqui,

agradecemos muito por depositar sua confiança no nosso jornalismo e aproveitamos para fazer um pequeno pedido.

O Diário Causa Operária atravessa um momento decisivo para o seu futuro. Vivemos tempos interessantes. Tempos de crise do capitalismo, de acirramento da luta de classes, de polarização política e social. Tempos de pandemia e de política genocida. Tempos de golpe de Estado e de rebelião popular. Tempos em que o fascismo levanta a cabeça e a esquerda revolucionária se desenvolve a olhos vistos. Não é exagero dizer que estamos na antessala de uma luta aberta entre a revolução e a contrarrevolução. 

A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

Diferentemente de outros portais, mesmo os progressistas, você não verá anúncios pagos aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos de maneira intransigente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Trabalhamos dia e noite para que o DCO cresça, se desenvolva e seja lido pelas amplas massas da população. A independência em relação à burguesia é condição para o sucesso desta empreitada. Mas o apoio financeiro daqueles que entendem a necessidade de uma imprensa vermelha, revolucionária e operária, também o é.  

Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com valores a partir R$ 20,00. Obrigado.

SitesPrincipais
24h a serviço dos trabalhadores
O jornal da classe operária
Sites Especiais
Blogues
Movimentos
Acabar com a escravidão de fato, não só em palavras
Cultura

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Quero saber mais antes de contribuir

 

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Quero saber mais antes de contribuir

 

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.