Encontra-se em andamento na Assembleia Nacional da Nicarágua a discussão para alteração do artigo 37 da Constituição criando a condenação à prisão perpétua. Segundo a comissão especial criada para analisar a reforma, a previsão é concluir e propor a votação em Janeiro próximo.
Atualmente o artigo 37 da constituição prevê “A pena não pode transcender a pessoa do condenado. Não se imporá pena ou penas que isoladamente ou em conjunto durem mais de 30 anos”.
A proposta em discussão traria a seguinte redação “Excepcionalmente, se imporá a pena de prisão perpétua revisável para a pessoa condenada por delitos graves, quando coincidam circunstâncias de ódio, cruéis, degradantes, humilhantes, desumanas, que por seu impacto causem comoção, repúdio, indignação na comunidade nacional. A lei da matéria regulará sua aplicação”
A medida mostra que o governo sandinista está cedendo perigosamente diante da pressão da direita golpista e da Igreja Católica, que tem uma forte influência na política nicaraguense. Em 2018, o governo de Ortega sofreu uma intensa desestabilização da oposição financiada pelo imperialismo, que promoveu um golpe violento durante meses, sendo derrotado devido à mobilização popular. No entanto, com a crescente investida da direita e do imperialismo na América Latina, a direita golpista nicaraguense tenta voltar a colocar suas mangas de fora para desestabilizar o governo nacionalista.
